DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4/2025 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .Nome
.CPF
.Condição
do
Notificado
.Entidade .UF
.Termo/Programa/Convênio
.Pendência 
-
Ofício
.SEI
.Programa/Projeto
.Unidade
. .ANDRÉ
AV E L I N O
DE
PAIVA
GADELHA
NETO
.XXX.499.014-
XX
.EX 
-
PREFEITO
.PREF
MUN
DE
SOUSA
.PB
.06474/2014
.Intimação 
de
Decisão 
e
Oportunidade de
Recurso
. 5107399
.Termo de Compromisso
.CG R EC / P A R CO B
o FNDE INTIMA ao senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO, em até 15 DIAS.
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2025 que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº
10.825.373/0001-55 e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, CNPJ nº 01.492.009/0001-
20. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC)
do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, consistentes no desenvolvimento
de ações práticas, tecnológicas e inovadoras, voltadas à promoção da saúde e à melhoria
dos processos assistenciais, a serem executadas nas dependências da unidade de saúde
parceira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e demais anexos.
Vigência: 5 anos, a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 8 de
setembro de 2025. Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, - Reitor; pela
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, ZÉLIA MARIA SANTOS AZEVEDO, Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Nº 208/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
153/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 197/2025 de
14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. .MORGANA COSTA DA SILVA
CRUZ
.D ES E N H O
.PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 209/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
149/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 186/2025 de
14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
.WELDJA MARQUES DA SILVA
LIMA
.S O C I O LO G I A
.PIRANHAS
.ATÉ 10/12/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 210/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
152/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 196/2025 de
14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
.PATRICIA FERNANDA DE
SOUSA CRUZ
.D ES E N H O
.PENEDO
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: 
Extrato
de 
Acordo 
de 
Cooperação,
nº 
JA 
17/2025,
Processo 
nº:
23041.038258/2025-64, entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a M
D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.872.922/0001-91, na qualidade de
EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens
Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: CARLOS
GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS,
Sócio(a)-Administrador(a) do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.
CAMPUS SATUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus
Satuba, 
notifica 
a 
empresa 
GTX 
MAQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
37.596.389/0001-90, haja vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar
recurso acerca da decisão que aplicou penalidade de advertência e multa nos autos do
processo 23041.024442/2025-27. O recurso poderá ser apresentada no prazo de 15(quinze)
dias úteis, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser
apresentadas em horário de expediente das 07:00 às 17:00, na sede do Instituto Federal de
Alagoas - Campus Satuba, situada à Rua Dezessete de Agosto, s/n, CEP: 57120-000 -
Satuba/AL, identificadas com o CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por
procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua
condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação.
Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo está disponível para
consulta no Gabinete da Direção Geral, 1º Andar, Fone: 2126-6500, rua 17 de agosto, S/N,
Zona Rural, Satuba Alagoas, CEP: 57120-000, bem como pode ser consultado no sistema
SIPAC - https://sipac.ifal.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 4 de Novembro de 2025.
UILLIANE FAUSTINO DE LIMA
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: ERICK DE OLIVEIRA PACHECO
ELEMENTO DE DESPESA: 319004
RETRIBUIÇÃO: CLASSE "A", Nível "01"
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025
VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026
SIGNATÁRIOS: Tiago Francisco Andrade Diocesano e Erick de Oliveira Pacheco.
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158564
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23388.000546/2023-63.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 07.832.586/0001-08
- DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2025
a 06/11/2026, nos termos lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.921,09. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23278.010100/2020-41. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12, e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ: 26.989.715/0010-01.
OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem
incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23280.002089/2023-40. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - I F BA
, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do apoio da Fundação no Projeto "A Residência
Agrícola no Desenvolvimento do Baixo Sul da Bahia", de 26/07/2025 até 25/12/2025. DATA
DA ASSINATURA: 25/07/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.