DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000201/2025-68. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-
45; MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 16.383.848/0015-82;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "LEITURA INTELIGENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO",
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 821.764,70 (oitocentos e
vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15
(quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23485.001562/2025-37.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de jardineiro - campus camocim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$
69.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23256.002477/2021-66.
Dispensa. 
Nº 
22/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE. 
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo
aditivo, adiante denominado "termo aditivo", tem por objeto alterar a demanda
contratada, alterando o quadro nº 7 das condições específicas. o qual passa a vigorar nos
seguintes termos: Tarifa verde, Horária único, 50 KW.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23256.008117/2024-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE
APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O
presente termo de apostilamento ao contrato tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 20/2024, a partir de 01/11/2025 até 25/12/2026, na forma da
cláusula segunda do contrato nº 20/2024.
o contrato nº 20/2024 tem por objeto a contratação de serviços de fundação de apoio ao
ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "academia e
futebol", objeto de descentralização de crédito da transferencia : 15771342, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 01/11/2025 a 25/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE.
CONTRATADA: DÉBORA AGUIAR GOMES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/11/2025 a 30/06/2026.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2025. ASSINAM: MARIA REGILENE GONÇALVES DE ALCÂNTARA, Diretora Geral em
Exercício, pela Contratante e DÉBORA AGUIAR GOMES, pela contratada.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158315
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23258.001419/2024-48
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 19/11/2025 a 16/04/2026. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral
do campus Quixadá, pela Contratante e WESLEY FEITOSA RODRIGUES, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23148.003353/2023-97.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VITORIA.
Contratado:
39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 04/2024 firmado entre
as partes, cujo valor é de R$ 28.730,29 (vinte oito mil, setecentos e trinta reais
e vinte nove centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$
13.922,07 (treze mil, novecentos e vinte dois reais e sete centavos) e global
deRr$ 332.730 29 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e
vinte nove
centavos). Vigência:
13/05/2024 a
12/05/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.730,29. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006486/2025-82.
Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Assinatura da ferramenta banco de preços para unidades do iffar, incluindo 6 acessos
onerosos e 2 acessos cortesias, durante o período de 12 meses para o iffar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 73.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. . Leia-se: Vigência: 31/10/2025 a
11/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.005101/2025-14.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de fornecedor para eventual aquisição de material
bibliográfico para o campus panambi do iffar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total: R$
152.354,07. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EDITAL REIT/IFFLU Nº 92, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
Edital Original REIT/IFFLU nº 222, de 18 de setembro de 2023
Edital de Homologação REIT/IFFLU nº 264, de 06 de novembro de 2023
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para
atender à necessidade de excepcional interesse público
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, torna público
que o Processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto para
atender à necessidade de excepcional interesse público no Instituto Federal Fluminense,
regido pelo Edital nº 222, de 18 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 20 de setembro
de 2023, seção 3, página 41 e homologado pelo Edital de Homologação nº 264, de 06 de
novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 de novembro de 2023, seção 3, página 58, terá
seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos a contar de 08 de novembro de 2025.
Campos dos Goytacazes, RJ. 4 de novembro de 2025
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000881/2025-36.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO Campus Iporá.
Contratado: 50.643.874/0001-35 - JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, plotagem,
impressão digital e comunicação visual, para atendimento de todo o instituto federal
goiano - IF Goiano, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
45.235,10. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000881/2025-36.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO Campus Iporá.
Contratado: 20.621.038/0001-99 - KOPU BRINDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais gráficos, plotagem, impressão digital e
comunicação visual, para atendimento de todo o instituto federal goiano - IF Goiano, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
11.880,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 182/2025. CONTRAT A N T E :
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: ARIEL ANTONIO CAMPOS TOLEDO HIJO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23221.000827.2025-81. 
VIGÊNCIA:
03.11.2025 a 17.04.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
03.11.2025. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e ARIEL ANTONIO CAMPOS
TOLEDO HIJO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158611
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23470.000409/2021-28.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da contratada para a execução do
contrato 03/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 93.615,97. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).