DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.010172/2025-01.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Dar apoio à realização do projeto intitulado "criação de ambiente de iniciação
científica,
pesquisa, extensão
universitária
e inovação
no
âmbito
os cursos de
bacharelados, 
tecnólogos 
e 
licenciaturas
(graduação) 
oferecidos 
pelo 
sistema
universidade aberta do brasil (uab)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158591
Nº Processo: 23720000449202512. Objeto: Prestação de Serviços de Cantina,
visando a sua exploração comercial, com a finalidade de fornecer lanches aos estudantes,
servidores do IFBA Campus Seabra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Vicinal para a Tenda S/n - Bairro Barro
Vermelho, - Seabra/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158591-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADIANE SANTOS DO CARMO
Assitente em Administração
(SIASGnet - 04/11/2025) 158591-26427-2025NE000015
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.000016/2025-55.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Este instrumento é o ajuste que a concessionária, firma com pessoa física, jurídica ou
entidade da administração pública para a consecução dos serviços de abastecimento de
água e/ou esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 233, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto/Portaria nº 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX
da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Valença, Área
Letras com habilitação em Língua Inglesa e Música, Processo n° 23336.252160.2025-11, conforme quadro abaixo:
.
.Área
.Área de atuação
.Nº de vagas
.Habilitação
Mínima
Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga Horária Semanal
.Campus
.
.Música
.Música
.01
.Licenciatura em Música
.Por até 12 meses conforme
Lei nº 8.745/93, podendo
ser
prorrogado por
igual
período
.40h
.Valença
.
.Linguagens
.Letras/Inglês
.01
.Licenciatura em Letras com
habilitação 
em 
Língua
Inglesa
.Por até 12 meses conforme
Lei nº 8.745/93, podendo
ser
prorrogado por
igual
período
.40h
.Valença
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 07/11/2025 a 16/11/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23098.001994/2021-88.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 02/2022 por mais 13 (treze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 19/01/2027, nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Incorporar ao contrato o valor de r$
16.825,30 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente ao
saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do art. 75
da portaria conjunta mgi/mf/cgu no 33, de 30 de agosto de 2023, para custeio do
projeto,conforme plano de trabalho 4/2025 - dead/pren/rifb/ifbrasilia.. Vigência:
19/12/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.197,80. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado
continuado de eletricista, para atender as necessidades do IFC - Campus Rio do Sul, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.643,96. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351006403202544. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de engenharia, que tem por objeto a Ampliação
de área de 349,37m2 do Refeitório, Reforma e Adequação dos Sistemas Preventivos
Contra Incêndio, dos Sistemas Elétricos e NR 10, do Refeitório, Almoxarifado e Ginásio,
de área existente de 2.703,53m2, do Instituto Federal catarinense - Campus Concórdia.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rod.
Sc 283- Km 17
- S/n°, Fragosos -
Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 04/11/2025) 158125-26422-2025NE800042
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 109/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Viviane 
da 
Silva 
Câmara,
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/11/2025 a 31/07/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Viviane da Silva Câmara, pelo(a)
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 73/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Laurita Istefani da Silva Teles. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 01/11/2025; DATA e ASSINATURA: 04/11/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Laurita Istefani da Silva Teles, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 91/CAMDP/IFC, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Profissionais Técnicos
Especializados em Língua de Sinais, de nível superio do Campus Rio do Sul,
instituído pelo Edital nº 91 de 18/09/2025, publicado no Diário Oficial da União
de 19/09/2025, seção 3, pag.44.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23353.001317/2025-25
Nº de vagas: 01
Lista de classificação de pessoas candidatas inscritas por ampla
concorrência:
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .-
.Nadia Regina Onorio
.57,80
Lista de classificação de pessoas candidatas inscritas pelo sistema de
reserva de vagas para pessoa com deficiência:
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .-
.Nadia Regina Onorio
.57,80
IARA MANTIANELLI