DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 146/2025, processo nº 23249.045974.2025-71. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: BILLIART RODRIGUES BRAGA DE ARRUDA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 26/2025, publicado no DOU 09/06/2025, Vigência 04/11/2025 a
31/03/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/11/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: BILLIART RODRIGUES BRAGA DE ARRUDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 120/2025, Processo nº 23249.048641.2025-02. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ:
10.735.145/0022-19. Contratada: Betina Ferreira de Araújo. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/11/2025 a 05/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 80/2024, Processo nº 23249.050217.2025-10. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Noel Mendes Pereira. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 12/11/2025 a 11/07/2026.
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra
do Corda, torna público aos interessados que a realização da Sessão Pública da Chamada
Pública 01/2025, anteriormente prevista para o dia 04 de novembro de 2025 às 09:00, cujo
objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, encontra-se
remarcada para o dia 25 de novembro de 2025, às 09:00.
O adiamento ocorreu face a necessidade de realização de ajustes técnicos no local
previamente definido para a sessão pública, o que inviabiliza o início do processo na data
inicialmente agendada.
O Edital disponível
a partir de 05/11/2025
no endereço eletrônico
https://barradocorda.ifma.edu.br/licitacoes/ e no Edifício sede do IFMA Campus Barra do
Corda no endereço BR 226, km 303, Vila Nenzin, na cidade de Barra do Corda (MA). Data da
chamada pública: 25/11/2025, às 09h (nove horas), no auditório do Campus. Os pedidos de
esclarecimento 
deverão 
ser
encaminhados 
por 
e-mail 
para
o 
endereço
comprasbarradocorda@ifma.edu.br ou pessoalmente no endereço da Instituição, no setor de
protocolo, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
EVANDRO DA SILVA BARROS
Diretor Geral do Campus Barra do Corda
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158456
Nº Processo: 23249037093202587. Objeto: Registro de preços para aquisição de
pontos de acesso sem fio (Access Points) de alto desempenho, nos termos das Tabelas 1
e 2 do termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, - Caxias/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail:licitacao.caxias@ifma.edu.br.
KAWER DA SILVA FONTES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2025) 158456-26408-2024NE000023
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL Nº 372, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada pela Portaria Nº 5114/2024, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Direito, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o
Edital de abertura nº 333/2025, de 24 de setembro de 2025.
ÁREA/DISCIPLINA: DIREITO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
. .Ordem
.Candidato(a)
.Prova Didática
.Prova de Títulos
.Pontuação Geral
.Tipo de vaga
.Situação Final
. .1º
.Roosevelt Moaris Junior
.9,85
.4,40
.8,03
.AC
.1º 
Aprovado 
e
Classificado - AC
. .2º
.Allan Cavalcante Lira Magalhães
.9,66
.2,90
.7,41
.AC
.2º Classificado - AC
. .3º
.Peter Paulo Martins Valente
.9,40
.0,50
.6,43
.PP
.1º Classificado - PP
. .4º
.Leonardo Maciel Lima
.9,80
.2,10
.7,23
.AC
.3º Classificado -AC
. .5º
.Lyla Karen de Almeida Braga
.9,36
.2,30
.7,01
.AC
.4º Classificado - AC
DJELMA VASCONCELOS BISPO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.028480/2025-22.
Pregão 
Nº
90016/2025. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
MONTE
C A S T E LO.
Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA.
Objeto: A contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do IFMA
Campus São Luís/Monte Castelo ( uasg 158286), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 176.834,52. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158498
Número do Contrato: 90012/2024.
Nº Processo: 23196.001546/2024-19.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado: 
01.878.439/0001-84
- 
EXECUTIVA
SERVICOS
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o aditivo de 3,07% do valor contratado, conforme
disposto na cláusula 15.3 do contrato n° 12/2024. Bem como, prorrogar o
prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 12/2024, que trata
sobre a contratação de empresa especializada para execução da obra de
edificação do restaurante estudantil do ifmt, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e , com fundamento no art. 107, da lei nº 14.133/21.
Vigência: 26/12/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.760.678,70. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23210.000666/2025-54.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 645/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Samantha Rodrigues de
Araújo, CPF: ***.580.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 21 de maio
de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/11/2025 a 21/05/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Samantha Rodrigues de Araújo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/11/2025.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23212.000836/2025-81.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 147/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Milson dos
Santos Barbosa, CPF: ***.576.815-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 01
de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 a 01/05/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Milson dos Santos
Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/11/2025.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23713.001305/2025-64. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES.
CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Lívia Corrêa Barroso, CPF: ***.495.646-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves.
Remuneração Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lívia
Corrêa Barroso - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/11/2025.