DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23714.001646/2025-20.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 174/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratssado(a): Alípio Monteiro Barbosa,
CPF: ***.030.556-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 05 de maio de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e
Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alípio Monteiro Barbosa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158121
Nº
Processo:
23392.001321/2024.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados: Limpeza e conservação, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria, vigilância,
tratorista, serviço braçal e jardinagem. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Mg 202, Km 392, Entroncamento:
Arinos/uruana de Minas, - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLEGAIGNON GONCALVES DE RESENDE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2025) 158121-26410-2024NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.017005/2025-07.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ativos de tecnologia
da informação e
comunicação, de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas e condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 513.960,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 230510131912025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Viseu.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Joao
Paulo
Ii,514
-
Castanheira,
Castanheira
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 04/11/2025) 158135-26416-2025NE000044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
- REITORIA (DOADORA) e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IIEC - CNPJ
nº 30.968.521/0001-06 (DONATÁRIA), em observância às disposições da Lei nº 14.479 de
21 de dezembro de 2022. Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis,
classificados como ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis, relacionados no Processo nº
23381.005453.2025-57, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA ,
com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes
no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB
e o Sr. DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA, Pelo IIEC. Valor da doação R$ 218.104,42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao 4º Acordo de Parceria Retificador de 6 Pulsos - R6P/IFPB
Processo nº: 23326.010348.2023-32. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo do 4º Acordo de
Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII,
ENERSYS DO BRASIL LDTA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba -
FUNETEC- PB. OBJETO: Execução de atividades em Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e teste de soluções para desenvolver
um retificador unidirecional de baixo custo que agrega as tecnologias de informação e
comunicação da industria 4.0 em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e
inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94.
O Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria visa prorrogar o prazo da cooperação
técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto R6P. Data de Assinatura:
30/07/2025. Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2025. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal,
Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Clovis Tanganelli e Maria de Jesus da
Cruz, Sócios da ENERSYS, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares
de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos
desempenhados de 30/07/2025 ate a presente data de publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA SOFT PERFORMANCE/IFPB
Processo nº: 23381.006382.2024-29. ESPECIE: Acordo de Parceria celebrado entre o
Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a SOFT PERFO R M A N C E
Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO:
o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo criação de aplicação Web que permite o
cadastro de OS para registrar a necessidade de manutenção em máquinas, em
conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n
10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa
a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto
IntegradorOS. Data de Assinatura: 30/12/2024. O Valor total do projeto é o montante de
R$ 589.934,60 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e
sessenta centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não
financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2024. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de
João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Rubens Paes Barreto Neto, Sócio Administrador da SOFT
PERFORMANCE Ltda, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de
Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos
desempenhados de 30/12/2024 ate a presente data de publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Segundo Acordo de Parceria DPR TELECOMUNICACOES/IFPB
Processo nº: 23381.001298.2025-08. ESPECIE: Segundo Acordo de Parceria celebrado entre
o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a DPR
telecomunicações Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba -
FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do
Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
incluindo investigação,
prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e
inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94.
Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para
desenvolver o projeto TALCOTECH. Data de Assinatura: 28/03/2025. O Valor total do
projeto é o montante de R$ 739.948,93 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e
quarenta e oito reais e noventa e três centavos) composto por aporte empresa, aporte
EMBRAPII E contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta
do acordo. Vigência: 28/03/2025 a 28/02/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal,
Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Luis Carlos Vicente, Sócio Administrador
da DPR TELECOMUNICACOES, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo
Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos
administrativos desempenhados de 28/03/2025 ate a presente data de publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Terceiro Acordo de Parceria DPR TELECOMUNICACOES/IFPB
Processo nº: 23381.001335.2025-70. ESPECIE: Terceiro Acordo de Parceria celebrado entre
o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a DPR
telecomunicações Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba -
FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do
Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
incluindo investigação,
prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e
inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94.
Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para
desenvolver o projeto KITSCAN. Data de Assinatura: 31/03/2025. O Valor total do projeto
é o montante de R$ 938.890,90 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa reais
e noventa centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não
financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência:
31/03/2025 a 03/03/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de
João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Luis Carlos Vicente, Sócio Administrador da DPR
TELECOMUNICACOES, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de
Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos
desempenhados de 31/03/2025 ate a presente data de publicação.
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.001402/2025-71.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2030. Valor Total: R$ 31.296,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154868
Nº Processo: 23506.001525/2024-52.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades
institucionais do ifpb - campus guarabira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a . Valor
Total: R$ 58.820,04. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.002334/2025-48
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR.
Objeto: execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas
vinculadas ao Município de BOM SUCESSO-PR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 04/02/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Bom Sucesso/PR: Rosana Ferreira Lopes - Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.003032/2025-97
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR.
Objeto: execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas
vinculadas ao Município de NOVA FÁTIMA-PR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 17/02/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Nova Fátima/PR: Renata Montenegro Balan Xavier - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23411.002334/2025-48
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR
e MUNICÍPIO E BOM SUCESSO.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo
de Cooperação Original, a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA PROTEÇÃO DE DADOS
P ES S OA I S .
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Bom Sucesso/PR: Rosana Ferreira Lopes - Prefeita
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