DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23270.002552/2023-10.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 -
GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/11/2025 até 24/05/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 622.849,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23243.008090/2024-13.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajustar, de forma retroativa, os preços
praticados no contrato 16/2024, aplicando-se o percentual de 6,54% calculado com base
no INCC. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
895.344,42. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 - TERMO ADITIVO Nº 10/2025/JARU
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:
No TERMO ADITIVO Nº 10/2025/JARU, publicado no DOU em 29 de outubro de
2025, na Seção 3, nº 206, página 56, referente ao contrato do Professor Substituto, FRANCISCO
SILVA THIBERIO:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000310202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, Pricumã - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 158350-26437-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 194/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Michelle Schalemberg Diehl CPF:
XXX.546.301-59 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Miguel do Oeste- Vigência: 04/11/2025 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 03/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Michelle
Schalemberg Diehl - Professor Substituto.
Onde se lê:
Prorrogar, compreendendo o período de 26 de outubro de 2025 a 26 de novembro
de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, SEI 2452130, Área de História,
firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru.
Leia-se:
Prorrogar, compreendendo o período de 26 de outubro de 2025 a 24 de janeiro de
2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, SEI 2452130, Área de História,
firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL N° 253, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março
de 2019, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de
agosto de 2021 e de acordo com o Decreto Nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna pública a realização de Concurso Público para
Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital e conduzido pela Comissão Organizadora de Concurso do IFSP, designada pela Portaria IFSP nº 6.660, de 14 de agosto de 2025,
situada no endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - CEP: 01109-010.
1.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá fase única por meio de Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos e Específicos, valendo até 75 (setenta e
cinco) pontos, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3. É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, todas as publicações acerca deste
Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
1.4. As avaliações biopsicossociais dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.5. O procedimento de confirmação complementar dos candidatos que se declararem pretos ou pardos será realizado em momento oportuno, a ser divulgado no sítio
eletrônico.
1.6. O procedimento de verificação documental complementar dos candidatos que se declararem indígenas será realizado em momento oportuno, a ser divulgado no sítio
eletrônico.
1.7. O procedimento de verificação documental complementar dos candidatos que se declararem quilombolas será realizado em momento oportuno, a ser divulgado no sítio
eletrônico.
1.8. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
1.9. Nos termos deste Edital, considera-se:
a) Candidato habilitado: aquele que tenha obtido pontuação mínima prevista no item 15.12 na prova objetiva.
b) Candidato aprovado: aquele que esteja classificado dentro do quantitativo previsto para homologação, no item 18.2., desde que atenda aos demais critérios estabelecidos neste
Ed i t a l .
2. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1. Qualquer cidadão poderá solicitar, mediante fundamentação, a impugnação deste Edital ou suas eventuais alterações, protocolando, pelo correio eletrônico
concursotae@ifsp.edu.br, requerimento justificado junto à Comissão Organizadora do Concurso, em até 2 (dois) dias úteis da publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU).
2.2. Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão Organizadora do Concurso.
2.3. O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e sua fundamentação legal.
2.4. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.
2.5. As decisões serão disponibilizadas em um único arquivo no sítio eletrônico, em até 2 (dois) dias úteis do término do prazo da impugnação.
3. DAS VAGAS
3.1. Os provimentos de vagas dar-se-ão de acordo com a necessidade e conveniência do IFSP, considerando a validade deste Edital.
3.2. As vagas ofertadas neste Edital serão vinculadas às unidades do IFSP.
3.3. A Tabela 01 apresenta os níveis, os cargos, as unidades de lotação, o total de vagas, a tipologia de vaga e a carga horária semanal.
Tabela 01 - Vagas ofertadas
.
.Nível
.Cargo
.Unidade de lotação
.Total de vagas
.Tipologia de vaga
.Carga horária semanal
.
.D
.Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial
.Sertãozinho
.1
.PP
.40 horas
.
.E
.Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolvimento
de Sistemas
.Reitoria
.1
.AC
.40 horas
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos
3.4. Conforme disposto nas Tabelas 02 e 03, a remuneração dos cargos será composta pelo Vencimento Básico, que poderá ser acrescido de percentuais de Incentivo à
Qualificação, caso o servidor possua qualificação formal superior àquela exigida para ingresso no cargo, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, seus anexos e
alterações.
Tabela 02 - Remuneração - Cargos de Nível D
. .Nível D - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
.
.Qualificação
.Vencimento Básico
.Incentivo à Qualificação (IQ)
.Total
.
.Ensino Médio
.R$ 3.029,89
.---
.R$ 3.029,89
.
.Curso Técnico*
.R$ 3.029,89
.R$ 605,98
.R$ 3.635,87
.
.Ensino Superior
.R$ 3.029,89
.R$ 757,47
.R$ 3.787,36
.
.Especialização
.R$ 3.029,89
.R$ 908,97
.R$ 3.938,86
.
.Mestrado
.R$ 3.029,89
.R$ 1.575,55
.R$ 4.605,44
.
.Doutorado
.R$ 3.029,89
.R$ 2.272,42
.R$ 5.302,31
*Não se aplica aos cargos que exigem curso técnico como requisito de ingresso.