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DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 23344.001469.2025-37. CONTRATANTE: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC.
DO SUL DE MG. Contratada ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato firmado entre as partes na data de 01/10/2025,
nos termos previstos na CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS.
Os efeitos financeiros decorrentes das repactuações vigoram a partir de 01/04/2025 a
01/04/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.621.836,53
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23163.000092/2022-84.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
11.446.367/0001-50 
-
CONTRATUM 
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 357.164,88. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23236.017220/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção em
piscina semiolímpica no âmbito do Campus Palmas, do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim
Teotonio 
Segurado, 
Q.202 
Sul, 
Conj.01, 
L.08. 
Centro, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLERYSON SARAIVA FREITAS
Coordenador de Compras e Liitação
(SIASGnet - 04/11/2025) 158131-26424-2025NE800084
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADO: FILIPE GOUVEIA CAVALCANTE. Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme processo SEI nº 23237.022086/2025-10. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a
29/04/2026. DATA E ASSINATURA: 31/10/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo
Contratante, e Filipe Gouveia Cavalcante, Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 68, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9
de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna
pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: dia 05/11/2025; 2. Período de inscrições:
da 0h do dia 07/11/2025 às 23h59 do dia 17/11/2025; 3. Função pública: Professor
Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de
Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Engenharia Elétrica" no Regime de Trabalho de 40
horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da
classe
DI da
Carreira
de Magistério
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por
Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida
no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição
completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido
pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento
institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um)
ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de
1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não
exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº
8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais
1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do
resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida
para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação,
horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de
inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 68/2025 / P A L / R E I / I F T O,
disponível no endereço eletrônico http:// http://portal.ifto.edu.br/.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23199.009247/2019-35.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 06/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2025 a
03/11/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.506,25. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.003602/2024. Objeto: Licitação Conjunta para aquisição de
Material de Expediente - Lista 1 para o IFTM Reitoria e seus Campi, através de Pregão
Eletrônico em Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 103. Edital:
05/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi
Capuano, 255 - Universitário, Patrocínio - Mg, 38747-792, Universitário - Patrocínio/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 158099-26413-2025NE800001
EXTRATO DO ACORDO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 4/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM , CNPJ 10.695.891/0001-00 e o
Agente de Integração Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); CNPJ: 61.600.839 /0001-
55; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de
agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a
prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do
IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo
Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; Patrícia Testai Paschoal - Gerente Nacional de Operações.
EXTRATO DO ACORDO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 2/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM , CNPJ 10.695.891/0001-00 e o
Agente
de 
Integração
Centro 
de
Integração
Empresa-Escola 
(CIEE-MG);
CNPJ:
21.728.779/0001-36; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a
prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes
de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSIN AT U R A :
31.10.2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; Kleber de Castro
Colomarte - Superintendente-Executivo do CIIE-MG..
EXTRATO DO ACORDO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 3/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o
Agente de Integração SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ: 11.320.576 /0001-52; OBJETO: acordo
de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração,
em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 31.10.2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da
Silva, Reitor do IFTM; José Aroldo Silveira de Almeida - Sócio Administrador.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23036.002579/2012-85.
Dispensa. Nº 174/2012. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 12.419.402/0001-04 - VILLA LOBOS SIG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
Objeto: Alterar, unilateralmente, de forma qualitativa e incremental, sem acréscimo de
ônus à administração pública, o projeto básico (sei n.º 0061969, p. 13), no âmbito do
contrato n.º 01/2013 (sei n.º 0062186, p. 181), para incluir a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores.
incluir, unilateralmente, no projeto básico, item 1 - do objeto, o subitem 1.2.5 - encarte
"e": modelo de execução - manutenção preventiva e corretiva dos elevadores.
incluir, unilateralmente, no projeto básico, item 5 - das características necessárias do
imóvel, subitens 5.2.4, 5.2.4.1 e 5.2.4.2.
incluir, unilateralmente, no projeto básico, item 12 - das considerações finais.
incluir, na cláusula sexta - obrigações e responsabilidades das partes, inciso i, do contrato
de locação n.º 01/2013 em conformidade com as especificações constantes no encarte "e"
— modelo de execução.. Vigência: 31/10/2025 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.865.370,30. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23036.010867/2023-66.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA..
Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do
contrato n.º 44/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que
o item 7.1 passe a ter a seguinte redação:
cláusula sétima — reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento estimado, em 12/09/2024.. Vigência: 30/10/2025 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.036,42. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.033712/2025-12.
Dispensa Nº 112/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTE N S AO
E PESQUISA. Objeto: Projeto "Oferta do Curso de Especialização em Gestão da Escola
Pública do Ensino Médio (GEPEM)" - por intermédio da Coordenadoria Institucional de
Educação a Distância - CIED/UFAL, através do TED 15744/2025- Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) , Coordenado pela Prof.ª Dr.ª
Lilian Kelly de Almeida Figueiredo Voss - UAB/UFAL - SIAPE: 1840250.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).

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