DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.031955/2025-16. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo-
financeiro que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária
de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - Fundepes, para gestão administrativa e
financeira do Projeto - "Pesquisa de Mapeamento e Prospecções Arqueológicas dos Palmares
durante a ocupação Neerlandesa do Brasil", órgão concedente Fundação Cultural Palmares -
TED Transferegov - código plano de ação n. 00178220250002-004306, coordenado pelo
professor Flávio Augusto de Aguiar Moraes (Campus Sertão). Processo de submissão do TED nº
23065.018512/2025-30.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a
21/03/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23065.023013/2024-83.
Dispensa. Nº 105/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 29.261.229/0001-61 -
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC BRASIL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, previstos na IN nº 02/08 e na Cláusula
Segunda
do referido
contrato, através
do
Processo Eletrônico
de pedido
nº
23065.031189/2025-90.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 121, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Nº 2/2025
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Edital Geral nº 002/2025 de Concurso Público de Provas e Títulos, realizada na 388ª reunião ordinária do CONSUNI, em 30 de outubro de 2025, conforme discriminado a seguir:
. AMPLA CONCORRÊNCIA
. .EDITAL 
DE
I N S C R I Ç ÃO
.CLASSIFICADOS
.ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E / C L A S S E
.UNIDADE / CAMPUS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.093/2025
.FLAVIO PROTASIO VERAS
.Fa r m a c o l o g i a
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de
Ciências Farmacêuticas
(FCF)- Sede-Alfenas/MG
.1º Lugar
.
.089/2025
.MATEUS DE SOUZA TERCETI
.Microbiologia
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) -
Sede- Alfenas/MG
.2º Lugar
.
.091/2025
.RODRIGO CAMPOS CARDOSO
.Fisiologia
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) -
Sede-Alfenas/MG)
.3º Lugar
.
.092/2025
.LUCAS RIBEIRO BORGES DE
CARVALHO
.Ginecologia e Obstetrícia
.40h/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e
Santa Clara-Alfenas/MG
.4º Lugar
.
.092/2025
.MILLENA 
POMPEU
M AG A L H Ã ES
.Ginecologia e Obstetrícia
.40h/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e
Santa Clara-Alfenas/MG
.5º Lugar
.
.086/2025
.JACQUELINE ARAUJO FIUZA
.Parasitologia, Parasitologia Humana e
Entomologia
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) -
Sede- Alfenas/MG
.6º Lugar*
.
.090/2025
.MAURO ALEXANDRE PAULA
DE SOUSA
.Fundações;
Geotecnia, 
Uso
e
Conservação do Solo e Áreas de Risco;
Mecânica dos Solos, Obras de terra,
Contenções, Obras de infraestrutura
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) -
campus Poços de Caldas/MG
.7º Lugar*
.
.090/2025
.GABRIEL 
MARCHI 
DE
OLIVEIRA
.Fundações;
Geotecnia, 
Uso
e
Conservação do Solo e Áreas de Risco;
Mecânica dos Solos, Obras de terra,
Contenções, Obras de infraestrutura
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) -
campus Poços de Caldas/MG
.8º Lugar
.
.093/2025
.LUIS FELIPE CUNHA DOS REIS
.Fa r m a c o l o g i a
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de
Ciências Farmacêuticas
(FCF)- Sede-Alfenas/MG
.9º Lugar
.
.093/2025
.SARAH FERNANDES TEIXEIRA
.Fa r m a c o l o g i a
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de
Ciências Farmacêuticas
(FCF)- Sede-Alfenas/MG
.10º Lugar
.
.089/2025
.JULIANE CARAVITA GRISOLIA
.Microbiologia
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) -
Sede- Alfenas/MG
.11º Lugar
.
.087/2025
.DOUGLAS 
DONADONE
S OA R ES
.Clínica Médica - Cardiologia
.40h/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e
Santa Clara-Alfenas/MG
.12º Lugar
.
.088/2025
.Não 
houve
inscrições
efetivadas
.Anestesiologia, Cirurgia, Emergências
Médicas
e Farmacoterapêutica
em
Odontologia
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de Odontologia (FO) - Sede-
Alfenas/MG
.-------
*Desempate conforme aplicação dos critérios presentes na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS QUE OPTARAM POR CONCORRER ÀS VAGAS RESERV A DA S
. .EDITAL 
DE
I N S C R I Ç ÃO
.CLASSIFICADOS
.
ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E / C L A S S E
.UNIDADE / CAMPUS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.090/2025
.MAURO ALEXANDRE PAULA
DE SOUSA
.Fundações; 
Geotecnia, 
Uso 
e
Conservação do Solo e Áreas de Risco;
Mecânica dos Solos, Obras de terra,
Contenções, Obras de infraestrutura
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) -
campus Poços de Caldas/MG
.1º Lugar
.
.093/2025
.FLAVIO PROTASIO VERAS
.Fa r m a c o l o g i a
.40h 
DE/Classe 
A
Assistente/Nível 1
.Faculdade de Ciências Farmacêuticas
(FCF)- Sede-Alfenas/MG
.Eliminado*
* Candidato Eliminado da vaga reservada aos negros após procedimento de heteroidentificação.
Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de Pessoas com Deficiência, em nenhuma das áreas.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete)
diplomas no período de 29/10/2025 a 04/11/2025; sob os números 19333 a 19409, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23066.021171//20--65.
Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da
fep ao projeto "revista baiana de enfermagem", até 01/11/2026.. Vigência: 02/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.294,20. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025
Nº Processo: 23066.051814/2025-18, CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SÍRIA, CNPJ: 60.453.024/0003-90 E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO,
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objetivando a execução do projeto "o desenvolvimento da
pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo de Pesquisa, a ser realizada pelo
INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização
de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa intitulada: "RENOMICA Hcor -
Rede Nacional de Genômica Cardiovascular do Hcor: Um registro multicêntrico para a
construção de uma linha de cuidado em genômica cardiovascular para doenças hereditárias
no Sistema Único de Saúde (SUS)" ("ESTUDO"). Esta pesquisa não é de interesse da
indústria farmacêutica, não tem fins lucrativos, apenas interesse acadêmico dos
pesquisadores envolvidos, conforme
as cláusulas e condições
estipuladas neste
instrumento" Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, alterada pela Lei nº 12.349/2010, regulamentadas pelos Decretos nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010, e nº 8.241, de 21 de maio de 2014, e demais
legislações correlatas. Valor: R$ 14.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência:
27/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/10/2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066067401202547. Objeto: Registro de Preços -90117/2025
- para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-
b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90117-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/11/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 04/11/2025) 150247-15223-2025NE800100