DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Centro de Educação e Saúde - CES/UFCG, conforme processo administrativo
n° 
23096.052577/2024-66, 
convoca 
a 
empresa 
GONCALVES 
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, CNPJ 50.136.382/0001-53, por não sido localizado seu representante ou
se encontrar em local incerto, a realizar o pagamento da GRU referente à multa por auto
de infração no âmbito do Empenho 2024NE44, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação. O não atendimento compelirá o CES a prosseguir, de
acordo com a legislação pertinente, com a cobrança por vias judiciais e a inscrição do
referido crédito em dívida ativa.
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor do CES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.044287/2025-77.
Não se Aplica Nº 43/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: R$ Acordo de parceria para PD&I que tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto
lgDAT 2.0
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.500.376,10. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053302/2023-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃOO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO
E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Execução do projeto acadêmico
denominado "Infraestrutura para estudo de estabilidade e solubilidade de asfaltenos pelas
técnicas de microscopia de alta pressão, difratometria laser e ressonãncia de cristal de
quartzo."
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.973/2004. Vigência: 24/06/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 7.902.413,04. Data de Assinatura: 24/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.047149/2025-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 73.642.415/0001-32 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUC AÇ ÃO
SUPERIOR. Objeto: Promover o ecossistema de empreendedorismo e inovação nas regiões
estratégicas do Estado do Ceará de forma regionalizada, por meio da integração de uma
Rede de Ambientes de Inovação, que estimule a geração de empresas de base tecnológica,
incorporando novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do Estado para
possibilitar a inclusão econômica e social dos cearenses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23067.053661/2024-44.
Dispensa. Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 20/2025 por mais 01 (um) mês, a contar de 31/10/2025
até 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.123,76. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23067.035885/2024-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: O presente 1º aditivo tem por objeto alterar o Contrato de
Cooperação da seguinte forma: (I) Estender até 31 de julho de 2026 o Contrato de
Cooperação; (II) Substituir a Tabela C "Atividades e Cronograma" do plano de trabalho do
projeto constante no Anexo 2 do Contrato de Cooperação pela Tabela C incluída no Anexo
1 do presente 1º aditivo; (III) Incluir o Anexo 8 "12 Regras de Ouro", ao Contrato de
Cooperação, conforme o Anexo 02; (IV) Incluir a Cláusula 10 "Requisitos de Segurança
Cibernética" no Contrato de Cooperação; (V) Incluir o Anexo 09 "Requisitos de Segurança
Cibernética", no Contrato de Cooperação, conforme o Anexo 03; (VI) Incluir o Anexo 10
"Princípios Fundamentais de Compras (PFC)" no Contrato de Cooperação, conforme Anexo
04. Vigência:
30/10/2025 a
31/07/2026. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.412.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 18/08/2025 . Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação
de obra de Construção do Bloco de Odontologia no Campus de Crateús/UFC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/11/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
Processo nº 23067.053822/2025-81
Processo: 23067.053822/2025-81 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e José Armando Araujo Pires Neto, - Vigência: 17.10.2025 a
30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga
Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Armando
Araujo Pires Neto,(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃ DO EDITAL Nº 8, DE 29 DE OUTUBRO 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA(UFDPar), no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que RETI F I C AÇ ÃO
n°1 do Edital nº8 de 29 de outubro de 2025, da seguinte forma:
1. No Quadro constante do item 1.2, linha 8, coluna 4:
- Onde se lê: Graduação em Pedagogia, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em
Ed u c a ç ã o ,
- Leia-se: Graduação em Pedagogia, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em
Educação ou áreas afins.
2. Esta retificação entra em vigor na data de sua assinatura.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23068.012921/2024-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.416.591/0001-
15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: inclusão de novos itens ao contrato, sem impacto
financeiro. Vigência: 17/01/2024 a 18/01/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23068.073706/2022-25.
Pregão. Nº
61/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 39.343.199/0001-96 - FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Vigência:
03/11/2025 a 02/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 201.957,49. Data de
Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1032/2024. Processo nº: 23068.049090/2024-33.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia - FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, SEM
ALTERAR o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 04/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.180589/2025-98.
Dispensa Nº 63/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-graduação Stricto Sensu
nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Edital 02/25 - Turma Niterói. Custo
operacional R$ 152.917,38. Coordenador: Julio Vieira Neto - Siape 1958436. Fiscal: Marcelo
Jasmim Meirino - Siape 1807254.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 1.524.600,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189108202518. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de construção do prédio que abrigará a Agência de Inovação da
Universidade Federal Fluminense - AGIR UFF, com área construída igual a 944,81 m , bem
como a guarita, estacionamento e urbanização do seu entorno, localizado no Campus da
Praia Vermelha da Universidade Federal Fluminense, situado no município de Niterói -
RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-
90004-2025.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 05/11/2025
às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
19/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os projetos estão disponíveis no link de drive:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 S t e B d 2 Z h u _ m b 4 4 LG J L 0 t - -
OjmrJYG118?usp=sharing.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2025) 150182-15227-2024NE002416

                            

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