DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - Extrato de Contrato
Espécie: Proc. 23072.255538/2022-25 - A Faculdade de Medicina da UFMG
torna pública a ERRATA da publicação datada em 23/11/2022, realizada no Diário Oficial da
União, Edição 220, Seção 3, página 90, referente à Extrato de Contrato nº410/2022 que
tem por objeto a contratação da FUNDEP. Na referida publicação,
ONDE SE LÊ "Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023"
LEIA-SE "Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025". Permanecem inalteradas as
demais disposições.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Bem Móvel nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
23520.011784/2025-94. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFO B,
CNPJ nº 18.641.263/0001-45. CESSIONÁRIA: INFRA S.A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87.
OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de uma Extratora Elétrica Portátil de Corpos de
Prova, com o Número de Patrimônio 18131743, pertencente ao patrimônio da UFOB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 9.373/2018. VIGÊNCIA: 15 (quinze)
dias úteis, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025.
Barreiras, BA. 04/11/2025 Laete Rangel Borges Coordenadoria de Gestão do Patrimônio
EDITAL Nº 31/2025, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
FINAL
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 28, DE 17 DE
SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a Retificação do Edital Nº 30 de 22 de outubro de 2025, resultado final do
processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado - Edital nº 28, de
17 de setembro de 2025, considerando a necessidade retificação no regime de trabalho,
conforme abaixo:
Onde se lê:
Área: FITOTERAPIA/ HOMEOPATIA/ TECNOLOGIA FARMACÊUTICA E COSMÉTICA
(FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Janaína Gonçalves da Silva Melo.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
Leia-se:
Área: FITOTERAPIA/ HOMEOPATIA/ TECNOLOGIA FARMACÊUTICA E COSMÉTICA
(FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Janaína Gonçalves da Silva Melo.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.020695/2023-50.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de elevadores e plataformas elevatória - equipe
composta de técnico de manutenção, ajudante geral e engenheiro mecânico, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
360.490,20. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Processo nº 23204.013453/2025-71, referente à contratação de Professor Substituto:
Thiago de Oliveira Santiago. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Instituto de Ciências da Sociedade, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei
8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS
regido pelo edital 18/2025, Área 01: História, em regime de trabalho de 40 h, remuneração
de R$ 12.103,49 (Doze mil cento e três reais e quarenta e nove centavos) e vigência inicial
de 05/11/2025 a 20/04/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 039108/2025-09. Objeto: Contração de obra para a Construção do
Prédio de 4 pavimentos do Campus Universitário de Salinópolis. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/
edital/153063-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 04/11/2025) 153063-15230-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 023743/2025. Objeto: Contratação de obra para Reforma e
ampliação da cozinha central dos restaurantes da Cidade Universitária Prof José Silveira
Netto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 04/11/2025) 153063-15230-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 094/2025. Proc: 23074.091304/2025-05 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Medicina Interna - CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda de Morais
Marques - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e
Fernanda de Morais Marques (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 095/2025. Proc: 23074.088944/2025-93 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Clínica e Odontologia Social - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Amaro
Lafayette Nobre Formiga Filho - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao
de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro
Pinto (contratante) e Amaro Lafayette Nobre Formiga Filho (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 096/2025. Proc: 23074.101815/2025-30 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Física - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Bugley de Farias Ramos Júnior
- vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT
de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Bugley de Farias
Ramos Júnior (contratado(a)).
MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS
3 DE NOVEMBRO DE 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.032813/2025-57.
Pregão Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de tradução e interpretação
da Língua Brasileira de Sinais para atendimentos de demandas da Universidade Federal do
Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 22 (vinte e dois) postos de
trabalho e contratação de serviços de tradução e interpretação de libras por demanda na
forma de diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 1.789.999,44. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012321202545. Objeto: Aquisição de itens de materiais
hidráulicos para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais -
destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana.. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90058-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE SEGAN HESS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 153079-15232-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075054576202585. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de
refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da
Universidade Federal do Paraná no Setor Litoral (Matinhos/PR).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90060-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2025
Processo: 23075.050783/2025-61
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: A execução do projeto intitulado "Bolsas de Extensão PI B E X / FA
2025/2026", protocolo nºPBX2025271000014, em conformidade com o Plano de Trabalho.
Valor: R$ 504.000,00. Vigência do Acordo: 20/10/2025 a 20/02/2027. Data de Assinatura:
31/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 70/2025
Processo: 23075.062829/2025-94
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E
LAZER DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE
JANEIRO. Resumo do Objeto: A conjugação de esforços para o desenvolvimento do
"Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional
de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). Vigência do Acordo: 03/11/2025 a
03/11/2030. Data de Assinatura: 03/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Rodrigo
Dantas Scorzelli - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se
em03/11/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado..
Vigência: 31/10/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.067.839,48. Data
de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).

                            

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