DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.002573/2025-17 - Acordo Específico de Mobilidade Estudantil entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a University of
Regina, Canadá. Objeto: "estabelecer os princípios e as diretrizes operacionais que
nortearão o Programa de Mobilidade Estudantil entre as universidades". Vigência: o acordo
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 01 de novembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2025 - UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 035/2025. Processo 23854.007972/2025-46. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a J Souza Psicomotricidade e
Desenvolvimento Infantil, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados
e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a J Souza Psicomotricidade e
Desenvolvimento Infantil. Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2025 - UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 033/2025. Processo 23854.007909/2025-18. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Ordem dos Advogados do Brasil
- Seção de Goiás - Subseção de Jataí, visando proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção de Goiás - Subseção de Jataí . Assinatura: 04/11/2025.
Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2030.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 - UFJ
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFJ n.º 001/2025. Processo 23854.008074/2025-
13. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Universidade Federal
de Jataí e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás - Subseção de Jataí, visando
oportunizar aos estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da UFJ, a partir
do 5º período e devidamente inscritos como estagiários na OAB/GO, a realização de
atividades extracurriculares no âmbito das Comissões Temáticas da OAB Jataí, por meio de
ações de planejamento, organização, execução e acompanhamento conjunto. Partes:
Universidade Federal de Jataí e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás -
Subseção de Jataí. Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004431/2024-92.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de laboratórios,
para atender laboratório de farmacologia da inflamação e metabolismo, centro de
tecnologia celular e imunologia aplicada, cemic, laboratório de fisiologia, laboratório de
nutrição experimental, laboratório de composição de alimentos, laboratório de ecologia
evolutiva de anfíbios, laboratório de protozoologia, laboratório de química vegetal,
laboratório de fisiologia vegetal, laboratório de genética humana e terapia celular,
laboratório de genética, lpnb/ bioensaios, laboratório de produtos naturais bioativos,
laboratório de imunotrombose, laboratório de morfologia, e laboratório integrado de
pesquisas, localizados no Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
10.636,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006954202554. Objeto: Contratação de obra de construção
de edificação na Unidade Vila Bretas, para abrigar o Restaurante Universitário (RU), do
campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Governador Valadares (MG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
São
Paulo,
745,
Centro
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 153061-15228-2024NE000024
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.945590/2023-68.Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de
permissão de uso de espaço físico que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de
Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
FADEPE, e a sociedade empresária "Mais Controle Serviços de Informática"Partes:
Universidade Federal de Juiz de Fora e Mais Controle Serviços de Informática LTDA.Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar em 2 anos a vigência do contrato de
permissão de uso de espaço físico firmado entre a "Mais Controle Serviços de Informática
Ltda", ora contratante, e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF em 01/11/2023
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027 Data da assinatura: 31/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo
Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (representante
legal da Fadepe); Marcel Tadeu Corrêa Ribeiro (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do
processo: Segundo termo aditivo
ao Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz
de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia -
CRITT, e a empresa Hospital Evandro Ribeiro Ltda, com a interveniência da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe. Partes: UFJF e Hospital
Evandro Ribeiro Ltda.Objeto: supressão do valor total do Acordo originário.Valor: supressão
de R$26.907,17 (vinte e seis mil, novecentos e sete reais e dezessete centavos), totalizando
R$ 132.054,72 (cento e trinta e dois mil e cinquenta e quatro reais e setenta e dois
centavos). Data da assinatura: 29/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos
(Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe);
Evandro Ramos Ribeiro de Oliveira (Representante legal da empresa); Celso Souza de
Moraes Júnior (Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153254
Nº Processo: 90014. Objeto: Aquisição parcela de medicamentos de uso
veterinário para atender à demanda das unidades/orgãos da Universidade Federal de
Minas Gerais/UFMG . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
será
disponibilizado
no
PORTAL
DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL
-
https://www.gov.br/compras/pt-br e no site www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 04/11/2025) 153254-15229-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153267
Nº
Processo:
23072214577202434.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com
assistência técnica e substituição de peças e materiais de consumo, para os sistemas de
condicionador de ar tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão
pertencentes ao Biotério Central da UFMG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 153267-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 3000/2025
Processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes de cursos
presenciais de graduação da UFMG nas modalidades transferência e obtenção de novo
título de 2026. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios
da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência
e oportunidade, o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, e a Resolução nº 14, de 9
de outubro de 2018, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG),
faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma deste Ed i t a l
(Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo
para Preenchimento de Vagas Remanescente de Cursos Presenciais de Graduação, nas
modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título UFMG 2026, conforme relacionados
nos Quadros I e II do Edital do Concurso. A Transferência é destinada ao candidato que,
oriundo de outra Instituição de Ensino Superior, nacional ou estrangeira, deseja ingressar
em Curso de Graduação da UFMG que seja correspondente ou afim a seu curso de origem.
Somente será aceito pedido de transferência de candidato que comprovar estar vinculado
a uma Instituição de Ensino Superior que corresponde ao segundo semestre de 2025, bem
como tiver integralizado, no mínimo, 300 (trezentas) horas do seu curso na instituição de
origem. A Obtenção de Novo Título é destinada a candidato que, já tendo concluído um
Curso de Graduação, deseja iniciar, na UFMG, um novo Curso de Graduação diferente
daquele em que é diplomado ou iniciar uma nova habilitação ou novo diploma referente
a grau acadêmico com denominação distinta da anterior. A UFMG só aceitará pedidos de
portadores de diploma de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, e
que não seja de Licenciatura Curta. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas nos
Quadros I e II do Edital do Processo Seletivo o candidato que tiver participado,
obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre
os anos de 2020 a 2025.
A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página
eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>. <www.ufmg.br/copeve>.
Belo Horizonte - MG, 31 de outubro de 2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.222303/2025-08-Convênio nº 07/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade
de
Medicina,
e
o
Município de
Santana
do
Riacho/MG,
CNPJ
nº
18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Santana do Riacho, vinculado ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Início da vigência: 08 de julho de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da
Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município
Santana do Riacho, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 08/07/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.246173/2025-91-Convênio nº 12/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município
de Taquaraçu de Minas/MG, CNPJ nº
18.302.315/0001-59. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Taquaraçu de Minas, vinculado ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Início da vigência: 29 de agosto de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da
Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Marcilio Bezerra da Cruz - Prefeito do Município de
Taquaraçu de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 29/08/2025.
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