DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.239491/2025-35
Espécie: Convênio Específico n° 51/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Ação Cultural no Palácio Capanema,
Rio de Janeiro".
Valor: R$ 300.840,00 (trezentos mil oitocentos e quarenta reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.257488/2025-01
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UAEH.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 05/09/2025
Vigência: 2 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci
Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo (UAEH), o Reitor, Doutor Octavio Castillo Acosta
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
EDITAL Nº 1003, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
(PPGSA) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 5 de novembro a 18 de
novembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Sociologia e
Antropologia, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico: http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/.
Helga da Cunha Gahyva
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
ANTONIO DA SILVEIRA BRASIL JR.
Substituto Eventual da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia e Antropologia
EDITAL Nº 1015, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
(PPGSA) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 4 de novembro a 16 de
novembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Sociologia e
Antropologia, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/.
Helga da Cunha Gahyva
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
ANTONIO DA SILVEIRA BRASIL JR.
Substituto Eventual da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia e Antropologia
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Nota de Prorrogação de Prazos - Leilão nº 1/2025.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), visando ampliar a
competitividade do certame, comunica a prorrogação dos prazos referentes à Licitação de
Alienação das unidades da UFRJ localizadas no Edifício Ventura Corporate Towers.
Novos Prazos:
Entrega de propostas: 03/02/2026, das 10h às 12h.
Sessão Pública: 06/02/2026, às 14h.
Local: B3 S.A., localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro Histórico de
São Paulo, São Paulo - SP
Informações adicionais poderão ser obtidas pelos canais oficiais de comunicação.
Em 30 de outubro de 2025.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17
- CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.054232/2018-15 e tem por objeto
reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na
possibilidade elencada no projeto básico, anexo ao termo de contrato em evidência,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
05/08/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.589,08. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153115
Nº 
Processo: 
23079204682202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para elaboração de projetos executivos atualizados e
execução de obra para conclusão da construção de edificação para Alojamento /
Assistência Estudantil em módulos metálicos da UFRJ, localizada na Rua Milton Santos,
Nº 75 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros
de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; https://pr6.ufrj.br/licitacao/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). .
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 04/11/2025) 153115-15236-2025NE987654
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153115
Nº 
Processo: 
23079236279202435. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Execução de
obra para conclusão da construção das edificações do Complexo de Residências e
Restaurante Estudantil do Centro de Tecnologia (CT) / Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza (CCMN) da UFRJ, localizada na Av. Athos da Silveira Ramos, Nº 118 - Cidade
Universitária - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas
www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)..
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 04/11/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23084003240202383. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de refrigeração e condicionamento de ar, com aplicação de material e peças de reposição,
em item único, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro:
Montese Terra Firme - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GRACE CARVALHO LOPES
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/11/2025) 153034-15241-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.012975/2024-07. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06,
e MINISTÉRIO
PÚBLICO
DE PERNAMBUCO
-
MPPE, CNPJ
nº
24.417.065/0001-03. Objeto: Estabelecer regime de cooperação mútua entre os cooperados,
que vise à promoção de estudos, avaliações, relatórios, diagnósticos e projetos de pesquisa
e de extensão relacionadas ao Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, à
Agroecologia e à Agricultura Familiar, bem como a realização, em parceria, de projetos que
visam ao aperfeiçoamento, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições
cooperadas, sobre o tema da produção orgânica e de base agroecológica, e sua contribuição
para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23082.020473/2024-41. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, CNPJ nº 02.566.224/0001-90; o
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.431.327/0001-34; o
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.435.633/0001-49; o
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO
NA 5ª
REGIÃO/AGU, CNPJ
nº
03.559.037/0001-42; o MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.417.065/0001-
03; o PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 26.989.715/0021-56; o
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA QUINTA REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0059-
29; o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO, CNPJ nº 24.130.072/0001-11. 0
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto a conjugação de esforços entre
os partícipes visando à Implementação de programas e ações interinstitucionais de
responsabilidade socioambiental - ECOS DE PERNAMBUCO. Vigência: 60 (sessenta) meses ,
com vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/10/2025.