DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão.
Nº 
11/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.533.627/0001-24
- CLOVIS DE
BARROS LIMA
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: O prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021, por
mais 12(doze)meses, expirando-se em 04/11/2026, tendo por fundamento legal a
cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 31/10/2025 a 04/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.204.411,44. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 06 a 10 de Novembro de 2025 (até as 12:00h), as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 200, de
04/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO MURILO SALES NUNES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
093317/2025-68. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO.
Contratado
como
PROFESSOR SUBSTITUTO:
ADELGICIO
DE
BARROS
CORREIA SOBRINHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir
de 31/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação
pelas partes contratantes. Data da assinatura: 10/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23007.012402/2022-52.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração da cláusula décima
primeira do contrato 07/2023, que trata da rescisão, e inserção da subcláusula primeira.
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valo mensal: R$ 8.576,32 (oito mil, quinhentos e
setenta e seis reais e trinta e dois centavos), podendo perfazer o valor total de R$
102.915,84 (cento e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Data
de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158092
Nº 
Processo: 
23007003338202540. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução da obra de Construção do Pavilhão de
Laboratórios do Centro de Formação de Professores - CFP, da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia - UFRB, campus Amargosa (BA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158092-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11678/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.041021/2025-53.
Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - aplicada sob o
título: "uma colaboração para estabelecer um centro de pesquisa e extensão em pediatria
no nordeste do brasil para promoção da saúde em grupos marginalizados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a
22/01/2029. Valor Total: R$ 1.484.022,12. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11678/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.041021/2025-53.
Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - aplicada sob o
título: "uma colaboração para estabelecer um centro de pesquisa e extensão em pediatria
no nordeste do brasil para promoção da saúde em grupos marginalizados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a
22/01/2029. Valor Total: R$ 1.484.022,12. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 139-PROGESP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 110/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p.
59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
.Campus de Atuação: Campus de Santa
Cruz/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Gestão em Alimentação Coletiva -
40h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .BARBARA COSTA PAULINO
.8,80
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA
.8,50
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .FELLIPE BATISTA DE OLIVEIRA
.7,89
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .THAIS DE GOIS SANTOS MARINHO
.7,68
.Aprovado(a)
.4º lugar
.
.PRETOS E PARDOS
. .WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA
.8,50
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Departamento de Serviço Social
.Campus de Atuação: Campus Natal/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Trabalho e Serviço Social - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO
.8,92
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .TATHIANE CONCEIÇAO SILVA DE SOUSA
.8,91
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .DONIEGO FERREIRA DE LIMA
.8,70
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .NURIA PARDILLOS VIEIRA
.8,48
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .DALINE MARIA DE SOUSA
.8,46
.Aprovado(a)
.5º lugar
. .DEBORA ELITA DE SOUSA SILVA
.8,19
.Aprovado(a)
.6º lugar
. .LEOVICTOR ALVES PORTO MENDONÇA
.7,66
.Aprovado(a)
.7º lugar
.
.PRETOS E PARDOS
. .SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO
.8,92
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .TATHIANE CONCEIÇAO SILVA DE SOUSA
.8,91
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .DONIEGO FERREIRA DE LIMA
.8,70
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Instituto de Química
.Campus de Atuação: Campus Natal/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Química Analítica - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ANNE BEATRIZ FIGUEIRA CAMARA
.8,73
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .JORGE LEANDRO AQUINO DE QUEIROZ
.8,56
.Aprovado(a)
.2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 2.014 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
17/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 81/2024-PROGESP publicada no
DOU nº
192, de
03/10/2024, em
cumprimento à
Ação Judicial
nº 0025135-
81.2025.4.05.8400, resolve:
Convocar a(o) candidata(o) EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO, habilitada(o)
em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área:
Matemática, em regime de 40 horas semanais, conforme processo 23077.121766/2025-03
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário,
conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da(o) candidata(o) no
referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE AMOSTRAS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e a Empresa Centro Experimental
Nowavet Agro. RESUMO DO OBJETO: Transferência de amostra de componente do
patrimônio genético (carrapato Rhipicephalus microplus isolado Porto Alegre) entre as duas
instituições partícipes, para o fim específico de realização de pesquisa científica e testes
biológicos com carrapatos e exposição a produtos químicos e biológicos. VIGÊNCIA:
30/10/2025 a 30/10/2035. DATA E ASSINATURA: 30/10/2025. Marcia Cristina Bernardes
Barbosa, Reitora da UFRGS, e Sidimar Sossai, CENTRO EXPERIMENTAL NOWAVET AGRO. N.º
DO PROCESSO: 23078.560920/2025-41.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0131876.25.9 IAP: 3247
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S .
RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projeto de PD&I intitulado "Economia Circular -
Reciclagem química de polímeros utilizados em equipamentos descomissionados de uso
offshore". VALOR: R$ 3.984.255,01. VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2028. DATA E ASSINATURA:
27/11/2023, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Andréa dos Santos Julião,
Gerente Setorial da Petrobras, João Antonio Pegas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS.
PROCESSO Nº 23078.569797/2025-23.