DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500061
61
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 98 - PROGRAD/UFSM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PROGRAMA ESPECIAL DE GRADUAÇÃO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1º/2026
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), através da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 04 de novembro de 2025 a 19 de
janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Formação de
Professores 1º/2026, para ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de
Professores para a Educação Profissional, PEG, oferecido pelo Centro de Educação, nesta
Universidade. Serão oferecidas 150 (cento e cinquenta) vagas, distribuídas entre os Eixos
Tecnológicos, conforme Anexo 1 do Edital. O Processo Seletivo Formação de Professores
1º/2026, regido pela legislação vigente, será realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, na
cidade de Santa Maria/RS, com início às 09 horas e término às 12 horas. O processo
classificatório será composto por uma prova de redação na qual será solicitada a produção
de um artigo de opinião ou de uma carta aberta. O ingresso no Programa Especial de
Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional exige, como condição
legal, a apresentação de diploma de curso superior na etapa da confirmação de vaga, em
nível de bacharelado ou tecnológico, conforme os cursos relacionados no Anexo 1 do
Ed i t a l .
O/A candidato/a que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos
requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da
República. O período para solicitação de isenção será de 04 de novembro de 2025 a 25 de
novembro de 2025, até as 23h59min, através da página da do processo seletivo
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/.
A inscrição no processo seletivo Formação de Professores 1º/2026 será
realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Taxa de inscrição. 1ª etapa:
A
inscrição
será
realizada
via
internet,
na
página
https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/, no período de 04 de novembro de 2025 a 19 de
janeiro de 2026. 2ª etapa: O/A candidato/a deverá efetuar o pagamento da inscrição no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) no período de 04 de novembro de 2025 a 20 de
janeiro de 2026, via PIX ou em qualquer agência bancária.
O Edital na íntegra estará disponível na página do Processos Seletivos,
Formação de Professores 1º/2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-
ufsm/peg/). Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla
concorrência, realização da prova, condições especiais para realização da prova e etapa
classificatória. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição no processo seletivo
Formação de Professores 1º/2026 é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Coordenador de Planejamento Acadêmico
LIANE CAMATTI
Coordenadora do Programa Especial de Graduação de
Formação de Professores para a Educação Profissional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a
Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para execução do projeto intitulado, visando a
continuidade do projeto intitulado "Programa de Pesquisa e desenvolvimento da
silvicultura com espécies nativas da Mata Atlântica e Amazônia". Vigência até 05/11/2026.
Nº Processo: 23746.007170/2023-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90087/2025 - UASG 158720
Nº Processo: 23746000860202591. Objeto:
Contratação das Obras de
Construção de Subestações e Retrofit de Subestações no Campus Sosígenes Costa da
Universidade Federal do Sul da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923,
Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-3-90087-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 158720-26450-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90104/2025 - UASG 158720
Nº Processo: 23746005486202511. Objeto: Obra de construção do pavilhão de
aulas e infraestrutura do Campus Jequié.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos S/n, Centro -
Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-3-90104-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 158720-26450-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 40/2024
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES(AS) SUBSTITUTOS(AS)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve convocar os(as) candidatos(as) listados(as) abaixo,
classificados(as) para o cargo de professor(a) substituto(a) conforme Edital de
homologação nº 14, de 18 de março de 2025, publicado no DOU nº 55, de 21 de
março de 2025 para encaminhar até o dia 24 de novembro de 2025 a documentação
admissional elencada no ato da convocação para a Coordenadoria de Seleção e
Admissão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Unifesspa,
através do e-mail csa@unifesspa.edu.br.
Á R EA / / C L A S S I F I C AÇ ÃO / / P R O C ES S O / / I N S T I T U T O / / N O M E :
1 - 1
- Educação Matemática //3º//23479.005576/2024-28//Instituto
de Ciências
Humanas (ICH)// Ujeffesson Marques Silva
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479001358202503. Objeto: Registro de preços para aquisição de
bens de TIC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONESIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282016503202469. Objeto: Contratação de obra de engenharia,
incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de implantação do ginásio
poliesportivo do Campus das Auroras da UNILAB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro,
- Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da
instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/..
RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS
Técnica em Edificações
(SIASGnet - 04/11/2025) 158565-26442-2025NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 05/11/2025 a 23/11/2025, para o preenchimento
de 3 (três) vagas, nas UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km
01, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na
áreas/subáreas de Ciência da Computação, Ciências Exatas e da Terra/Estatística e
Letras/Línguas Estrangeiras Modernas/Inglês nos termos do Edital nº 005/2025-PS-PB e do
Edital de
Condições Gerais,
disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/
controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=5520188&id_
orgao_publicacao=0,
cuja
íntegra
se
encontra
no
endereço
eletrônico
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo
SEI
nº
23064.052826/2025-71)
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para as vagas de
40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação, e de R$ 118,00 (cento e
dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado.
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de
40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais
e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois
reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta
e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.053319/2025-55.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto da "xxiv turma do curso de especialização em
engenharia de segurança do trabalho".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 276.314,50. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o
conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei no14.133/2021,
declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo
tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
.
.Empresa
.CNPJ
.Processo
.Prazo
.Portaria
. .ALGETEC
ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO LTDA
.13.670.012/0001-75
.23064.040670/2025-86
.15 (quinze) dias
.402, de 03/11/2025
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor-Geral
Fechar