DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23524.017467/2022-07.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.139.387,75. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23524.017467/2022-07.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento
no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 76.742,66 (setenta
e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), o que equivale a
1,05% (um inteiro e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato..
Vigência: 30/10/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.216.130,41.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1618422 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1408131
Contratada: LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 16.861.009/0001-27
Nº do Processo: 156007 SEI HCPA 23092.008038/2024-20
Data da assinatura: 30/10/2025
Empenho: 2025NE504867 de 14/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1408131, que tem como objeto a aquisição de camas eletrônicas
de internação e de CTI, por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2026; Reajustar
o preço do valor unitário do item 2 no percentual de 5,17%; Continuam válidas as demais
cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TE R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sérgio
Henrique Tocci Falbo CPF: ***.581.998-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0293/25 - Registro de Preços de OPME - Insumos ECMO
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0658/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Engenharia -
Adesivos Plásticos, Hidráulicos, Chuveiro Fita Zebrada e Outros
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0754/25 - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção - Extintor de Incêndio
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0759/25 - Contratação para pesquisa sobre a percepção da marca HCPA junto à
população de Porto Alegre e Região Metropolitana, agentes públicos, empresariado e
formadores de opinião, fora das dependências do HCPA.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0785/25 - Fornecimento de Material de Sinalização Visual e Outros - Placas Sinalizadoras
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0787/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar -
Fio Cirurgico, Etiqueta, Tubo em Silicone, Mini Lâmina e Lâmina Cirurgica, Equipo Gravitacional
Microgota.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0831/25 - Fornecimento de Materiais de Engenharia - Filtro De Ar Absoluto
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0838/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Insumos para Equipamentos
Médicos - Sensor de Oximetria
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0840/25 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos - Manguito
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0873/25 - Registro de Preços de Aquisição de Sistema de Telimetria Cardíaca
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0875/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Engenharia -
Válvula Reguladora, Primer Cromato, Dispensador para Copo e Cloreto de Sódio
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0881/25 - Registro de Preços de Aquisição de Unidade Geradora Eletrocirúrgica
sem Selador de Vasos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0884/25 - Prestação de Serviços de calibração e manutenção corretiva em
equipamentos audiológicos, por demanda e com prévia aprovação de orçamento de peças
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 15/2025
P R O R R O G AÇ ÃO
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB
PROCESSO Nº 23038.001924/2025-68
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita
no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6,
Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do cronograma do Edital 15/2025,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de agosto de 2025, Seção 3, Página 69.
A prorrogação do cronograma do Edital 15/2025 está disponível na página da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCELO ZAIAT
.XXX.396.778-XX
.88881.653142/2021-01
.DS 488/2021
.DE: 30/06/2026 PARA: 01/09/2025
.03/11/2025
. .JOSIANE SABBADINI NEVES
.XXX.910.417-XX
.88881.871946/2023-01
.PROEX 1671/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 31/10/2025
.31/10/2025
. .MARCELO PEN PARREIRA
.XXX.662.948-XX
.88881.917920/2023-01
.DS 2737/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 01/09/2025
.03/11/2025
. .CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO
.XXX.708.806-XX
.88881.083466/2024-01
.PIPD 2371/2025
.DE: 31/03/2028 PARA: 03/11/2025
.03/11/2025
. .CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO
.XXX.708.806-XX
.88881.921430/2023-01
.PROEX 2722/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 03/11/2025
.03/11/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN -
DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .LIVIA MENDONCA PASCOAL
.XXX.524.401-XX
.88881.007826/2024-01
.MARCA 2915/2024
.DE: 9.000,00 PARA: 0,00
.03/11/2025