DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.937584/22
.M C I DA D ES
.PM São Gabriel da Palha/ES
.Inclusão de
operação no
Regime Simplificado
.T Aditivo:03/11/2025
.
.970628/24
.M C I DA D ES
.PM Eldorado do Sul/RS
.Alteração/inclusão
do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:31/10/2025
.
.930872/22
.M ES P
.PM Capão da Canoa/RS
.Altera vigência: 30/06/2026
.T Aditivo:31/10/2025
.
.944367/23
.M C I DA D ES
.PM Butiá/RS
.Altera contrap: R$ 895,05
.T Aditivo:31/10/2025
.
.945769/23
.M C I DA D ES
.PM Butiá/RS
.Altera contrap: R$ 47.996,00
.T Aditivo:31/10/2025
.
.952015/2023
.M DA S C F
.PM Torixoréu/MT
.Altera vigência: 28/02/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.826638/16
.MTUR
.PM Araranguá/SC
.Altera vigência: 30/06/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.826634/16
.MTUR
.PM Araranguá/SC
.Altera vigência: 30/06/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.938823/22
.MAP
.PM Braço do Norte/SC
.Altera vigência: 31/05/2027
.Ex-Officio:31/10/2025
.
.939613/22
.MIDR
.PM JOCA CLAUDINO/PB
.Altera vigência: 30/06/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.956528/2024
.MTUR
.PM Ibiraiaras/RS
.Altera vigência: 30/11/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.890555
.MIDR
.MARECHAL DEODORO/AL
.Prorrogação
de
Vigência:
02/11/2026
.T.Aditivo: 31/10/2025
.
.895212
.MIDR
.MARECHAL DEODORO/AL
.Prorrogação
de
Vigência:
02/11/2026
.T.Aditivo: 31/10/2025
.
.943581/23
.M C I DA D ES
.PM Porto Walter/AC
.Inclusão de
operação no
Regime Simplificado
.T Aditivo:03/11/2025
.
.914988/21
.M C I DA D ES
.PM Sena Madureira/AC
.Altera vigência: 31/10/2026
.T Aditivo:31/10/2025
.
.915826/21
.MIDR
.PM Buriticupu/MA
.Altera vigência: 30/06/2026
.T Aditivo: 30/10/2025
.
.910819/21
.MIDR
.PM BANDEIRANTES/PR
.Altera vigência: 31/12/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.910819/21
.MIDR
.PM BANDEIRANTES/PR
.Altera vigência: 31/12/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.945229/23
.M C I DA D ES
.PM Vila Bela da Santíssima
Trindade/MT
.Altera vigência: 30/04/2026
.Ex-Officio:20/10/2025
.
.876544/18
.M C I DA D ES
.PM Brasileia/AC
.Altera vigência: 30/06/2026
.Ex-Officio:03/11/2025
.
.974375/25
.M C I DA D ES
.PM Trairão/PA
.Altera
contrap:
R$
237.069,59
.T Aditivo: 03/11/2025
.
.913410/21
.MIDR
.PM Açu/RN
.Altera vigência: 30/11/2025
.T Aditivo: 31/10/2025
.
.946152/23
.M DA S C F
.PM Alto Araguaia/MT
.Altera vigência: 29/11/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.976363/25
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera
contrap:
R$
106.070,67
.T Aditivo:03/11/2025
. .747291 (0337241-36)
.MAPA
.S EAG R I
.Altera
vigência
para:
31/12/2025
.Termo
Aditivo:
31/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 57/0325
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 57/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 05.11.2025 a 24.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES na Rua Luiz Viana Filho, 6462 Emp Wall
Street Torre A Sala 509 - PATAMARES - SALVADOR/BA - CEP: 41730-101 no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: kildareleiloes@gmail.com. O Edital
estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-
á em 24.11.2025, 10:00h, no site www.rjleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do
certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 27.11.2025, nos mesmos locais onde
foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
27.11.2025. Outras informações nos telefones (71)3327-2999 / 98146-8452 (exclusivo para
WhatsApp),
no horário
de
atendimento das
09h00
às
17h00 (dias
úteis),e-mail:
kildareleiloes@gmail.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CASSIANA
SCHOFIELD
MANNA SCHERER, CNES: 4501047;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
BELLEVIE
SAUDE
INTEGRADA
LTDA,
CNPJ:
59.995.672/0001-27;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CENTRO DE
TERAPIA
ASSISTIDA CCTA
LTDA, CNPJ: 36.203.480/0001-35;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MAGNA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.839.628/0001-92;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE SANTA CELINA
ASSISTENCIA MEDICA S A, CNPJ: 10.257.164/0001-52;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TELEMEDICINA aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: LAB
SANTA VITORIA,
CNPJ
01.844.103/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMO LABORATÓRIO DE ANÁ L I S ES
CLÍNICAS, CNPJ 79.245.197/0007-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WM CLINICA MEDICA SS, CNPJ
13.989.851/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE
CAXIAS LTDA, CNPJ 06.097.687/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JMF LABORATORIO DE ANAL I S ES
CLINICAS SS LTDA ME (BIOCENTER ANALISES CLINICAS), CNPJ 05.068.141/0001-60. Espécie:
Prestação
de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada
conforme
termo
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
AMARAL
COSTA
MEDICINA
DIAGNOSTICAS SE LTDA, CNPJ 04.572.038/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CONS DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL
COSTA (LAB AMARAL COSTA FILIAL BARCARENA), CNPJ 04.572.038/0009-47. Espécie:
Prestação
de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada
conforme
termo
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA CIRURGICA SC LTDA (CLINICA
LOS ANGELES), CNPJ 02.541.094/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO, CNPJ 86.531.803/0001-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CASA DE SAUDE SANTA
MARCELINA, CNPJ: 60742616000160; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 971972/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA ,
CNPJ 05.058.466/0001-61, junto à União Federal por intermédio do , representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
INTERVENÇÕES
DE
QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.359.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002145, de 18/12/2024, e R$ 14.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/10/2028 - 03/11/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA
e Luziane de Lima Solon Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 981931/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR,
CNPJ 05.943.030/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL GERMANO AUGUSTO SAMPAIO, NO
MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/RR.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$
5.005.148,00; dos recursos: R$ 4.994.148,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000134, de 09/10/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2029 -
31/10/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 982802/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO-BA, CNPJ 13.809.405/0001-17, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$
1.906.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001110, de 16/10/2025, e R$
93.412,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 29/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 980297/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
PINDOBAÇU-BA, CNPJ 13.908.710/0001-66, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CLÁUDIO BARBOSA,
NO MUNICÍPIO DE
PINDOBAÇU/BA.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$
675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000165, de 23/09/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e DAVID MENEZES FARIAS.
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