DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Repasse nº 975818/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA ,
CNPJ 13.808.936/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO BAIRRO PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE
CIPÓ BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.497.475,00; dos recursos: R$
1.437.576,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000337, de 27/06/2025,
e R$ 59.899,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA
BOINA e JOSE MARQUES DOS REIS.
Espécie: Contrato de Repasse nº 982795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS-BA, CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA FEIRA DA
COPLAN NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 1.024.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000,
NE
2025NE001104,
de
16/10/2025,
e
R$
50.000,00
de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e EDNALDO
JOSÉ RIBEIRO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 983088/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS-BA, CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DE CAMPO
DE
FUTEBOL SOCIETY,
NO
MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
637.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000465, de 23/10/2025, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028
- 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 979810/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000795, de 17/09/2025,
e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA
BOINA e Josué Paulo dos Santos Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso nº 979209/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPU-CE,
CNPJ 07.679.723/0001-08, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CENTRO
MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$
504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE79044, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios
subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência: 30/10/2029. Assinatura:
30/10/2025 - ANDRÉ PESSOA ROCHA e MILENA DAMASCENO CARNEIRO.
Espécie: Termo de Compromisso nº 979445/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE,
CNPJ 07.598.634/0001-37, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIO
DE SOBRAL/CE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
00001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE79045, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e
R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência: 30/10/2029. Assinatura: 30/10/2025 ANDRÉ
PESSOA ROCHA e OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 982449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE
GOIÁS-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE,
NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00;
dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 2025NE000388,
de
14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/10/2025
MARCIANO DE FREITAS MATOS e DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 981518/2025, firmado pelo Município de São Sebastião do
Maranhão-MG, CNPJ 18.409.177/0001-01, junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Calçamento de vias públicas urbanas no município de São Sebastião do
Maranhão - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 553.599,06; dos recursos: R$
545.542,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001019, de 03/10/2025, e R$
8.057,06 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 a 31/10/2028, Roberta dos Santos Camilo
Trisotto e Sabrina Mesquita Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 983282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA-PB, CNPJ 08.889.826/0001-65, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001149,
de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/10/2025
RONILSON BARBOSA DIAS e ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 983288/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANA Í R A - P B,
CNPJ 09.148.131/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANAIRA-PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001155, de 23/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL VIRGULINO S I M ÃO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 980558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE
LAGOA DE ROÇA-PB, CNPJ 08.742.439/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.025.500,00; dos recursos: R$ 1.024.084,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000898, de 25/09/2025, e R$ 1.416,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 -
31/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 981431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA-
PB, CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS - PARQUE DO POETA,NO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.909.427,00; dos recursos:
R$ 2.903.527,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000109, de 03/10/2025, e
R$ 5.900,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2029 - 15/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS
e MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao(a) Termo Aditivo do Contrato de Repasse
nº 1096794-33/2024/MIDR/CAIXA, PM Senhora dos Remédios publicada DOU de 09/06/2025,
seção 3, página 111. Sérgio Werneck Rodrigues e Gilberto do Nascimento. 05/06/2025.
CHRISTIANE FERREIRA
Gerente de Filial S.E
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 980548/2025, firmado pelo Município de Imigrante-RS,
CNPJ 92.454.776/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de imigrante/rs.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2025NE000888, de 25/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028
- 31/10/2025 Graça Cristina Freire de Campos e Germano Stevens.
Espécie: Contrato de Repasse nº 980528/2025, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ
94.706.033/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de sério/rs.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 399.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2025NE000869, de 25/09/2025, e R$ 14.795,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 -
31/10/2025 Graça Cristina Freire de Campos e Sidinei Moises de Freitas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 981949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS-SP,
CNPJ 49.576.416/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA
URBANA - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.205,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001066, de
09/10/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e Carlos Henrique Rossi Catalani.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 982767/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ, CNPJ
39.485.396/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor:
R$ 482.549,60; dos recursos: R$ 477.499,10, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL, NE
2025NE000433, de 17/10/2025, e R$ 5.050,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/10/2025 Luciane marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 981394/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA ,
CNPJ 16.137.309/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO UBAITABA/BA.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000312, de 06/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 -
31/10/2025 Silvio José Conceição e Maria das Graças de Deus Viana
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 981018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ-SP,
CNPJ 46.522.959/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA PÉROLA - JARDIM ESTRELA E DA RUA RAIMUNDO
MONTANARI - JARDIM SÃO JOSÉ LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE
MAUÁ - SP INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.171.014,44; dos recursos: R$ 1.053.913,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000952, de 30/09/2025, e R$ 117.101,44 de
contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 30/09/2028 Ana Carolina Nascimento de Silva
Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
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