DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a cDontratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIO CLARO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.337,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores
do DEPARTAMENTO
DE ÁGUA
E ESGOTOS
DE SANTANA
DO
LIVRAMENTO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.478,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 23/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.805,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - MPPE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 69.651,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e
Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 30/10/2025. OBJETO
fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
GLÓRIA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.279,09. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ/AP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 27.556,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2028.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02079 (7421) - Cesup
Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 03.11.2025, Seção 3, Página 111,
onde se lê: "até 03.11.2025 às 10h30", leia-se: "até 26.11.2025 às 10h30".
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2025/31; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
para análise e monitoramento do plano de assistência médica dos empregados da BBTS e
seus dependentes; Realização do certame dia 26/11/2025 às 10h30min; Edital completo
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08227.000922/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de organização de eventos a serem executados sem
dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos de difusão do Arquivo Nacional,
abrangendo apoio logístico, fornecimento de materiais e mão de obra, montagem,
desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada
GUILHERME SIQUEIRA PRATES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2025) 200247-00001-2025NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por
meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a
abertura do CREDENCIAMENTO de instituição(ões) financeira(s) tipo I, devidamente
autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s)
digital(is),
de forma
a
viabilizar
a operação
de
crédito
baseada em
contrato
administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal
AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional.
O
Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
PNCP
00489828000155-1-000744/2025. A documentação deverá ser entregue por meio do
Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos. Processo
Eletrônico nº 19973.007342/2025-48.
À COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 61/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 08 de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 061/2025, pelo qual
oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrículas
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Fe i j ó / AC
.Rua Hermenegildo Macambira, nº 277, Bairro 2ª
Distrito
.362
.Registro de Imóveis da Comarca de
Fe i j ó / AC
.Terreno: 1.250,00 m²
.R$ 125.240,62
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 08/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Acre, localizada à Rua Amazonas, 115,
- Bairro Cerâmica - Rio Branco/AC, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuac@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (68) 2106-7570.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 63/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10:00 (horário de Brasília/DF), do dia 09
de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09:59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 063/2025, pelo qual oferta-
se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrículas
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco D, apartamento 313
.52.944
52.863
.1º Ofício do Registro de Imóveis do
Distrito Federal
.Apartamento:
74,61
m²
Garagem: 12,50 m²
.R$ 844.579,96
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 10/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto
D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número
(61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 62/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15:00 (horário de Brasília-DF), do dia 08
de dezembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 14h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 062/2025, pelo qual oferta-
se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Área Privativa
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco E, apartamento 416
.53.169 e 53.051
.1º Ofício do Registro de Imóveis
do Distrito Federal
.Apartamento: 97,22 m²
Garagem: 12,50 m²
.R$ 743.849,21
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 08/11/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos
Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número
(61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto