DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Jakson de Jesus dos Santos Lima
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.João Victor da Silva Martins
.
.Josemir Pedro da Silva Junior
.
.Julia Eduarda Alves da Silva
.
.Kamilla Fernandes dos Santos
.
.Karine Gabriela Nascimento da Silva
.
.Larice Durval Ribeiro
.
.Leonardo Vieira
.
.Letícia Vaz Pamphylio
.
.Luan dos Santos Farah
.
.Maria Clara Macedo de Freitas
.
.Maria Lívia Moreira do Nascimento
.
.Martha Lúcia Briola de Sousa
.
.Matteus Henrique de Oliveira
.
.Maurício de Sena Monteiro
.
.Miqueias Oliveira dos Santos
.
.Neiva de Souza Daniel
.
.Nuala Leal de Souza Martins
.
.Pedro Lucas do Nascimento
.
.Rafael Augusto Conceição Martins
.
.Rafaela Silva Pinheiro
.
.Renan Guerra de Souza Leal
.
.Rhuan Carlos Fernandes
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.Ricardo Matheus Assunção de Almeida
.
.Rodrigo Leandro de Barros
.
.Ruth de Souza Santana
.
.Sallam Dos Santos Mohamad
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.Sâmia Valéria Nascimento de Oliveira
.
.Sarah Silva Ferreira
.
.Selton da Piedade Trindade Humbwavali
.
.Sofia Isbelo de Melo e Sousa
.
.Thais de Jesus
.
.Tharso Vicente
.
.Thaynara Floriano Batista da Silva
.
.Victor Victório Pinheiro Alexandre
.
.Yuri Silva dos Santos
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/MIR nº 21290.001713/2025-17. Espécie: Memorando de Entendimento
celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e a
Iniciativa para os Direitos e Recursos (Rights And Resources Iniciative - RRI), uma coalizão
global com secretaria executiva em Washington D.C., Estados Unidos da América. Objeto:
Cooperar para o fortalecimento das atividades da Comissão Internacional de Comunidades
Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar do Círculo dos Povos, especialmente
no contexto da Conferência das Partes (COP30), em diversos níveis e modalidades.
Vigência: 1 (um) ano, a partir da data de assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado
por acordo mútuo e alterado a qualquer tempo por consentimento escrito entre as Partes.
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes. Assinatura: 1º de agosto de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva,
Ministra
de
Estado
da
Igualdade Racial
e
Solange
Bandiaky-Badji,
Presidente e
Coordenadora da Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981448, Nº Processo:
59000018059202563, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPOA CNPJ nº 81140303000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos para o Município de Itapoá/SC., Valor Total: R$ 1.145.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 142.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.002.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000812, Valor: R$
1.002.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
03/11/2025 a 03/11/2028, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JEFERSON RUBENS GARCIA
CPF nº ***.929.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981666, Nº Processo:
59000018153202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CAPELA DO ALTO ALEGRE CNPJ nº 13897111000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 993.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000794, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028, Data de Assinatura:
03/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS CPF nº ***.398.975-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982043, Nº Processo:
59000018452202557, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA CNPJ nº 04628046000100, Objeto: Aquisição de Máquina para
o Municipio de Caapiranga/AM, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$
52.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 467.950,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000948, Valor: R$ 467.950,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028,
Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MATULINHO XAVIER BRAZ CPF nº ***.416.162-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982732, Nº Processo:
59000018905202545, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ITAPITANGA CNPJ nº 14147482000111, Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas para
o Municipio de Itapitanga - BA, Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000984, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028,
Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GLISLAINE DOREA ALVES CPF nº ***.655.915-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981451, Nº Processo:
59000018064202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARMAZEM CNPJ nº 82928664000180, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 283.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.240,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000804, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028, Data de
Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES CPF nº ***.656.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
982734, Nº
Processo:
59000018904202509,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ACUCENA CNPJ nº 17005216000142, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos
Agrícolas para o Município de Açucena-MG., Valor Total: R$ 218.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000996, Valor: R$ 191.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028,
Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RAULISSON MORAIS CPF nº ***.458.686-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
982862, Nº
Processo: 59000019035202521,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE REGISTRO CNPJ nº 45685872000179, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para o município de Registro, Valor Total: R$ 543.296,34, Valor de Contrapartida: R$
18.524,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 524.772,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001041, Valor: R$ 524.772,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028, Data
de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.133.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982691, Nº Processo:
59000018865202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES CNPJ nº 08357675000102, Objeto: Aquisição de
Implementos Agrícolas para o Município de Rafael Fernandes/RN, Valor Total: R$
251.006,18, Valor de Contrapartida: R$ 2.706,18, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001005,
Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO BRUNO
FERREIRA COSTA CPF nº ***.605.654-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980813, Nº Processo:
59000017499202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ANAURILANDIA CNPJ nº 03575727000195, Objeto: Aquisição de equipamentos para o
município de Anaurilândia - MS., Valor Total: R$ 795.099,99, Valor de Contrapartida: R$
2.449,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 792.650,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000683, Valor: R$ 792.650,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028,
Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO CPF nº ***.575.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920958.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VEREDA, CNPJ nº
16412017000196. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -1.065.934,14, Valor de Contrapartida:
R$ -1.109,19, Vigência: 20/01/2022 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA, CPF nº ***.985.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 910568.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIRINHAEM, CNPJ nº
10292209000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -3.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -527,31, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO, CPF nº ***.561.784-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981163, Nº Processo:
59000017787202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MIRANTE DA SERRA CNPJ nº 63787071000104, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000684, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2028, Data de Assinatura:
04/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE CPF nº ***.849.072-**.