DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001011/2025-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0566.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA ESCOLINHA,
inscrito no CNPJ/MF 46.034.264/0001-67; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
13.000,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Maurilia Pereira Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001021/2025-82-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0376.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE UMBURANA -
ACUB, inscrito no CNPJ/MF 13.791.529/0001-12; Objeto: Pulverizador agrícola; Valor
total R$ 7.875,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Silva dos Santos Souza -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001023/2025-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0418.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA NOVA, inscrito no
CNPJ/MF 17.342.092/0001-90; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA:
22/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Rodrigo dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001025/2025-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0400.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Kit de Irrigação e
Reservatórios para água; Valor total R$ 1.638,14; DATA: 13/10/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Conceição
Aparecida Alves Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001051/2025-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0377.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE UMBURANA -
ACUB, inscrito no CNPJ/MF 13.791.529/0001-12; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor
total R$ 8.120,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Silva dos Santos Souza -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001123/2025-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0534.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PRODUTORES
E
AGRICULTORES
RURAIS
DA
FAZENDA
MORRINHOS,
inscrito
no
CNPJ/MF
16.423.063/0001-90; Objeto: Kit de Irrigação; Valor total R$ 10.000,00; DAT A :
14/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Maria de Lourdes Teixeira Cardoso - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001140/2025-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0481.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES
RURAIS DE MUCAMBO, inscrito no CNPJ/MF 02.375.661/0001-27; Objeto: Trator
agrícola com Implementos; Valor total R$ 116.277,50; DATA: 15/10/2025. Assinam:
Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e
Woquiton Cardoso Neto - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001144/2025-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0373.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
BAIANÓPOLIS,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.654.413/0001-31; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 20.522,70; DATA:
22/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Weube Febronio dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001156/2025-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0482.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO UMBUZEIRO E
ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 63.177.349/0001-13; Objeto: Trator agrícola e Grade
aradora; Valor total R$ 150.950,00; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR,
e Angela
Araujo Brito
-
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
OBJETO: Ficam revogados os atos de Adjudicação e Homologação referentes
ao Item 1, do Pregão SRP n° 90011/2025, em que foi declarada como empresa
vencedora a METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, sob CNPJ: 31.262.616/0001-64,
conforme
razões constantes
no
processo
n.º 59530.002008/2024-41-e.
Objeto:
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
de Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades
do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.
Petrolina, 3 de novembro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.245.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/10/2025, firmado entre a
CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem
por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de
espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Em, 29 de Outubro de 2025.
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente Substituto
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 59560.001886/2025-72
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 e nº 6.0014.00/2025, celebrado pela
Codevasf com o Banco do Brasil S.A. Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº
00.000.000/0001-91. OBJETO: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de
pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a
Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações
trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO:
Prazo de vigência de 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 60 meses contados a
partir da data de sua assinatura, prorrogáveis sucessivamente por até 10 anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000353/2025-73-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000353/2025-73-e. OBJETO: Contratação de empresa
para executar serviços comum de
engenharia para construção de pátios múltiplos usos, dos tipos com e sem cobertura, em
municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90002/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2025, seção
3, página(s) 119 e homologado pela Resolução nº 1297/2025 da Diretoria Executiva de 30
de outubro de 2025. ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedoras as empresas: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº
22.491.677/0001-02 no valor global de R$ 9.847.792,80 para o item 01; REICH
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 22.938.566/0001-00 no valor global de R$ 31.367.387,04 para
o
item
02.
As
Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra
no
site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000377/2025-11-e. OBJETO: Fornecimento,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas
e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação
da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 4
(quatro) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da
Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: FORZA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26, 4, 5, R$ 452.000,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000784/2022-78-e.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0236.00/2022. CONTRATANTE: CODE V A S F,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ:
06.352.754/0001-97, com sede na RUA R DO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, 141 - Q-04 -
SÃO BENTO, Fortaleza -Ceará. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0236.00/2022, cujo objeto é
execução de obras e serviços de engenharia relativos à implantação de adutora de
Curimatá - 1ª etapa no munícipio de Curimatá, no Estado do Piauí, no valor inicial de R$
23.404.719,98 (vinte e três milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e dezenove
reais e noventa e oito centavos), visando: I - À prorrogação do prazo contratual por 120
(cento e vinte) dias, contados a partir de 06/02/2026, passando seu vencimento para
06/06/2026; II - À prorrogação do prazo de execução do objeto por 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir de 08/11/2025, passando seu vencimento para 08/03/2026. III -
Aprovar o novo cronograma físico-financeiro apenso à peça 401 do processo nº
59570.000784/2022-78. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
ajustadas no contrato firmado, desde que não colidam com as do presente aditamento
TERMO ADITIVO: 7.0236.04/2022. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos correrão à
conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 18.544.2221.14VI.0022 -Implantação
de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, sob a gestão da 7ª
superintendência Regional da CODEVASF, saldo disponível nas notas de empenho
2024NE570073 e 2024NE570487. Dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação
estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 96%. F U N DA M E N T O
LEGAL: Art. 153, §, I e II do RILC. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 7ª SR, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, e
pela contratada, o Sr. JOSE AROLDO ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001049/2025-24-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0315.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Colônia
Sindical
de
Pescadores
z-12,
CNPJ:
12.175.766/0001-96, com sede em av. Cesário Marinho 242, Centro, Luzilândia - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Aerador - chafariz, Potência 1.0 CV, Consumo 0,75 KW/H;
Voltagem 127/220 volts, Tombamento(s): 370.753-7, 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m
comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para
motorização de 25HP, lotação 4 pessoas. Tombamento(s): 371.469-6, 1 (um) Motor de
popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com
capacidade 24 litros. Tombamento(s): 371.505-1, 1 (um) Aquisição de berçários/bolsão
(item 9 do SRP 11/2023 - 7ª SR), 1 (um) Bobina de lona Dupla Face Item 6 e 7 do PE
11/2023 7ª SR, 5 (cinco) Tanques rede (ITENS 24 E 25 DO SRP 11/2023 - 7ª SR) PARA APOIO
AS AÇÕES DE AQUICULTURA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 7ª SR, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 30.858,85. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR; Domingos Araújo Monteiro Filho, ***.789.483-**, Presidente.
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