DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08360.000136/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
contrato nº 12/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2025 a
01/11/2026, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao
contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca - no percentual de 5,22% (cinco virgula vinte e dois por cento). Vigência:
02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.074,64. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08360.000136/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 01.610.517/0014-80 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
contrato nº 13/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2025 a
01/11/2026, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao
contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca - no percentual de 5,22% (cinco virgula vinte e dois por cento).. Vigência:
02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.618,12. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.017473/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
alimentação preparada (coffee-break), em atendimento das necessidades da SR/PF/RJ e
SR/PF/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00.
Endereço: Av.rodrigues
Alves, 01
- 3.andar,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 200356-00001-2025NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08485.003209/2024-17.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 14/2024 - SR/PF/RR, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2025 a 07/11/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133; reajustar o valor valor contratual com aplicação do IPCA de 5,130500%
correspondendo ao acumulado entre setembro/2024 a agosto/2025, conforme a proposta
apresentada pela empresa e nos termos do artigo 136 i da Lei 14.133/21 e cláusula sétima
do contrato. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
199.882,32. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.052598/2025-50.
Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 51.573.702/0002-86 - SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais e produtos para atender às necessidades desta superintendência regional
de polícia federal em são paulo/sp e suas unidades descentralizadas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2027. Valor Total: R$
234.960,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/DG
Processo: 08650.180005/2024-40. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebra a
União, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) para os fins que especifica. Objeto: Colaboração recíproca dos partícipes para
troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das suas
competências institucionais. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado mediante celebração de
termo aditivo. Data de Assinatura: 04/11/2025. Signatários: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA
OLIVEIRA/Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal e LUIZ FERNANDO CORR ÊA / D i r e t o r -
Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08670.000199/2023-90.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOT EC N I C A S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/05/2028, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2025 a
10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.478,79. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08670.002047/2023-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOT EC N I C A S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/05/2028, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.823,25. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08670.002049/2023-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOT EC N I C A S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/05/2028, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 278.488,02. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08653.001602/2024-97.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 14/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º
14.133, de 2021.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 701.265,53. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 -
RODE TRANSPORTES E SERVICOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca)
os valores previstos no contrato administrativo nº 29/2021, com base na cláusula 6ª do
contrato em comento.. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura
para elaboração/readequação de projetos executivos de engenharia/arquitetura (incluindo
todas as peças técnicas pertinentes) em plataforma BIM (Building Information Modeling),
para a construção da nova Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
WILLIAN SANTANA DE JESUS
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/11/2025) 200141-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200126
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08667.013845/2019-51.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Acréscimo ao contrato nº
30/2021, referente a alteração de endereço e necessidade de realizar nova instalação.
Valor da instalação é de r$ 3.155,42 e valor mensal da contrtação é de r$ 1.984,29.
Vigência: 30/10/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.056,12. Data
de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 200127
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08668.005339/2019-89.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº
07/2020, por 06 (seis) meses. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 864.610,44. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.038433/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a retomada das obras de construção da UOP e Delegacia de Três Rios/RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra, 
Km
163
- 
Parada
de
Lucas, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200116-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Prf/rj
(SIASGnet - 04/11/2025) 200116-00001-2025NE000001