DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 175/2023.
Nº Processo: 48086.007444/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 122/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: supressão de serviço, representando o
percentual aproximado de 15,45893719806763% do valor anual atualizado do contrato,
correspondendo a R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais). Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 870.000,00 Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104 2025
Processo nº 48086.006280/2025-50
Objeto: Aquisição de motor de popa para propulsão de pequenas embarcações,
utilizadas para medições de descarga líquida e sólida no projeto de operação da RHN -
Rede Hidrometeorológica Nacional, para atender as necessidades da Superintendência
Regional de Porto Alegre (SUREG-PA) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 05/11/2025
Publicação PNCP: 05/11/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10:00 no site
www.gov.br/compras.
YURI LEONARDO DA SILVA
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.006813/2025-01.
Pregão Nº 90063/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de subscrição de licenciamento por assinatura de
3(três) anos para uso do software de projetos autodesk civil 3d com foco no
desenvolvimento, análise e documentação de projetos de infraestrutura, com capacidade
para a metodologia bim (building information modeling) para atender as necessidades da
companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações
constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028. Valor Total: R$
34.490,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F 911312025
Fornecimento de Sistema para detecção de presença humana, conforme Termo
de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91131-2025
Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452973
Objeto Serviço de movimentação de cargas com a utilização de guindaste
offshore. Abertura das propostas: 27/11/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528498
Objeto: Aquisição de Chave de Nível por Contrato Global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 19/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528909
Objeto: Aquisição de Ar-condicionado por Contrato Global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 19/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970414. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
FABRICA 
DE 
ESPERANCA, 
CNPJ 
nº
23691688000107. solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Projeto Fabricando
Sonhos: Projeto de Corte e Costura, celebrado por meio do Termo de Fomento n°
970414/2024 com o Ministério das Mulheres. Dilatação. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura:
18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: PAULO MARTINS NETO, CPF nº ***.720.522-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
890961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogao de Vigncia
do Convnio. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
30/10/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente:
EUTALIA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº ***.951.701-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA
LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Nº
Processo: 00350.005336/2024-74.
Objeto:
Contratação de
Empresas
Prestadoras de Serviços de Comunicação Digital. Valor Estimado: 9.996.896,22 (nove
milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois
centavos) Entrega das Propostas: dia 29/12/2025 as 10:30 horas na primeira sessão
pública. Maiores informações no site: www.gov.br/compras, no sítio do MPA:
https://www.gov.br/mpa/pt-br e/ou no e-mail: licitacoes@mpa.gov.br.
ELIZANGELA JAINES
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 956450/2024
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 956450/2024.
Processo n.º 00350.003156/2024-58.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Conselho
de Desenvolvimento Comunitário
de Pirambu,
CNPJ/MF nº
16.220.543/0001-54.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº
956450/2024, até a data de 31 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Nacional de Pesca
Artesanal Substituta.
Signatário
Convenente/OSC: Valdir
Gonçalves Garcia
- Presidente
do Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Pirambu. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 975465/2025
Processo n.º 00350.005971/2025-32.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civi: Associação de Desenvolvimento Sustentável dos Pescadores
e Aquicultores do município de Maruim/SE, CNPJ/MF 46.850.535/0001-52.
Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da pesca artesanal e
da mariscagem no município de Maruim/SE.
Data da Assinatura: 03/11/2025.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 11 (onze) meses a partir
da data de sua assinatura.Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho -
Secretário Nacional de Pesca Artesanal.Signatário OSC: Maria Vilma Santos Gomes Melo -
Presidente. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
EDITAL Nº 3/2025
CO M U N I C A D O
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO torna pública a prorrogação do prazo de
inscrições das iniciativas que concorrerão ao 1º Prêmio SEAID Antônio Sabino: Iniciativas
Transformadoras para
a Sustentabilidade
Ambiental e
Climática, observadas as
disposições constantes no Edital Nº 2/2025, cujo extrato foi publicado na página 130 da
Seção 3 do Diário Oficial da União nº 195, de segunda-feira, 13 de outubro de 2025.
Os interessados deverão realizar a inscrição até 23h59 do dia 23/11/2025,
considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período.
O inteiro teor do Edital encontra-se em: https://www.gov.br/planejamento/
pt-br/assuntos/assuntos-internacionais-e-desenvolvimento/premio-seaid
Brasília, 3 de novembro de 2025.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603000011202555. Objeto: Aquisição de 43 (quarenta e três)
unidades de servidores de rack para atendimento a projetos e convênios com garantia
estendida de 60 (sessenta) meses e suporte. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601
- c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90012-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 114629-11301-2025NE800001