DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4) Cronograma do certame: as etapas e o cronograma estão descritos na tabela abaixo:
. .Cronograma do certame
. .Inscrições
.10/11/2025 a 09/12/2025
. .Resultado preliminar
.19/12/2025
. .Interposição de recursos
.22/12/2025 a 11/01/2026
. .Resultado final
.02/02/2026
FREDERICO CARVALHO DIAS
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 682010
Nº 
Processo: 
50300023501202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de sustentação do parque de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em
infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, em três níveis conforme edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Chefe de Divisão de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 682010-68201-2025NE000052
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 174/25-58. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/18.2025 de
04/11/2025, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e a PORT MASTER OPERADOR PORTUÁRIO LTDA. Objeto: Arrendamento, em
caráter temporário, de área e infraestrutura públicas que compreendem o local
denominado SSZ 39, localizadas no Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo,
destinada ao atendimento e armazenagem de granéis sólidos vegetais. Prazo: até 180
(cento e oitenta) dias, a contar da Data de Assunção, ou até a assunção da área em
questão pelo arrendatário de longo prazo vencedor do certame da área denominada
TECON SANTOS 10. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos
do deliberado em sua 2520ª Reunião Ordinária, realizada em 09/04/2025. Signatários: pela
APS: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e Diretor de
Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Arrendatária Transitória: Sr. Renato
Rodrigues Grecco, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 154/25-41. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/17.2025 de
31/10/2025, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e a RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto:
Arrendamento, em caráter temporário, de área e infraestrutura públicas que
compreendem o local denominado SSZ 35.2, localizadas no Porto Organizado de Santos, no
Estado de São Paulo, destinada especialmente à movimentação e armazenagem portuária
de carga geral. Prazo: até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Data de Assunção, ou até
a assunção da área em questão pelo arrendatário de longo prazo vencedor do certame da
área denominada TECON SANTOS 10. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva
da APS, nos termos do deliberado em sua 2520ª Reunião Ordinária, realizada em
09/04/2025. Signatários: pela APS: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira,
Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Arrendatária
Transitória: Sr. Edmar de Oliveira Monteiro, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 438/25-28 - RLE (SRP) Nº 58/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
038/2025, datada de 31/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
APS e R&D COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento, sob demanda, de fragmentadoras profissionais para Autoridade
Portuária de Santos S.A. Valor Total Registrado: R$ 111.996,00 (cento e onze mil e novecentos
e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS,
respectivamente, e o Sr. Douglas Vargas Mombach, Sócio-Diretor da Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 14.1 do Edital
de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário Oficial da
União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de
Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data discriminada, às 8 horas,
os seguintes candidatos:
CARGO: Guarda Portuário
Ampla Concorrência
Classificação
NOME
DAT A
62
CAIO RIBEIRO SILVA
10/11/2025
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dias: 10 de novembro de 2025 às 8 horas.
Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade
Portuária de Santos.
Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº 17 - Macuco - Santos/SP.
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão
em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a
obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de
Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.
Santos, 4 de novembro de 2025.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RLE ELETRÔNICO nº 69/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1080660. Comunicamos que, no Aviso de
Suspensão publicado no D.O.U Nº 209-A de 03/11/2025, Seção 3, pág. 3, ONDE SE LÊ: "...até
que o tema seja devidamente esclarecido e que os elementos obtidos permitam a tomada
de decisão efetiva...", LEIA-SE: "...e a comunicação expedida pela Secretária Nacional de
Portos, a qual solicita início do processo transitório entre a APS e a CODEBA...".
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-PS/2025/0001
Contratada: Multiface Serviços e Produções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do
Sistema de Registro de Preços/SRP - Região Sudeste, para o Aeroporto de Guarujá/SP
(SBST) - ARP 021/ADCO/MNSC/2025. Valor Global: R$ 22.579,22. Vigência: 90 dias contados
a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54-EG/2025/0210
1º TA Nº 0054-EG/2025/0210 ao TC Nº 0129-EG/2024/0210. Contratada: São Paulo Engenharia
Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 640.632,57 e prorrogação de 103 dias à vigência contratual,
alterando o valor global para R$ 25.640.632,57 e o prazo de vigência para 30/05/2026. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175217
Eduardo Gonzaga da Silva. Diretor de Operações e Serviços Técnicos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 101/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00297. Obj.: 08 (OITO) inscrições no 10º
CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS,
na modalidade presencial. Contratada CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Valor
global: R$ 37.520,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29
da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
31/10/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 102/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00298. Obj.: 02 (duas) inscrições no
CURSO - CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E SEM PROBLEMA, na modalidade
presencial. Contratada INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA. Valor global: R$ 7.994,00. Fund.
Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de
recurso: 001-311.03.012-3-20151-4.
Autorização: em
03/11/2025, RENATA
MARTINS
TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000889/2022-43. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ n°
69.034.668/0001-56. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX),
conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto as prorrogações da vigência e do prazo de execução do
Contrato Administrativo nº 001/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
09/12/2025. VALOR: R$ 6.832.066,34 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, sessenta
e seis reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. SIG N AT Á R I O S :
ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA);
GIOVANA VIEIRA ALVES (Diretora de Mercado Público).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SUPER:
50903.000754/2022-88. ESPÉCIE:
APOSTILA
001/2025 AO CONTRATO 036/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ N°
03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Aplicar
reajuste de 5,477190 % (acumulado março 2025/ mês base da proposta: março) sobre o
custo de R$ 1.256.472,14 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e
setenta e dois reais e quatorze centavos), com base no Índice de Preço ao Consumidor
Amplo (IPCA), perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 68.819,37 (Sessenta e Oito
Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta e Sete Centavos).VALOR: R$1.325.291,51 (Um
Milhão, Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Um
Centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PO N T ES
GAUDENZI, LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor e Gerente da CODEBA).
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 50902.00184/2025-13
02 (segundo) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 021/2023, Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; inscrita no CNPJ sob
o n° 33.617.436/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos sólidos comuns gerados no Porto de Maceió; Prazo:12 (doze) meses, a partir de
11.10.2025; valor anual R$ 212.451,60 (duzentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 10.10.2025; Signatários: Srs. Diogo
Holanda Pinheiro - Contratante e Willian Ferreira da Hora Júnior - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO APMC N° 50902.001616/2025-79
01 (primeiro) Termo de apostilamento ao Contrato n° 020/2023, Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda -EIRELI; inscrita
no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de suporte técnico a Administração do porto de Maceió,