DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 03631.000681/2023-72.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 109/2023, firmado entre fundação instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, por intermédio da sua superintendência estadual
em
minas gerais, e a empresa atenas terceirização e obras ltda, por mais 24 meses, a partir de
14/11/2025 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
14/11/2025 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.170,16. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.28/2571. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
gerenciamento, administração e controle de abastecimento de veículos, com fornecimento
de combustíveis, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético
vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Area Leao, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DEOLINDO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 114609-11301-2025NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114624
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 20857.000039/2022-93.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aditivo nº
003/2025 ao contrato de prestação de serviços de nº 38/2023, que fazem entre si
fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência
do ibge em santa catarina, e a empresa ms segurança eletrônica ltda. Prorrogação de
vigência.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.444,16. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.232/202545. Objeto: Aquisição de bens permanentes,
incluindo instalação e montagem, para atender as necessidades da Superintendência
Estadual do IBGE em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064,
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 03001.001934/2021-80.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2022, reclassificar 4 (quatro)
cargos de servente para a função "agente de higienização de banheiros", repactuar o
valor inicial atualizado do contrato em 2,28% em decorrência da redução da jornada
de trabalho do cargo de jardinagem (cbo: 6220-10), repactuar o valor inicial atualizado
do contrato em 2,28% em decorrência da redução da jornada de trabalho do cargo de
jardinagem (cbo: 6220-10), repactuar do valor inicial atualizado do contrato em 0,18%
em decorrência da redução da jornada de trabalho do cargo de encarregada, repactuar
o valor inicial atualizado do contrato em 1,37% em decorrência da "reclassificação" de
4 (quatro) cargos de servente para a função "agente de higienização de banheiros", e,
reduzir o valor inicial atualizado do contrato em 8,52% equivalente a 2 (dois) postos
do cargo de serventes.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.427.175,48. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da publicação da Celebração do Termo de Compromisso nº
981059/2025 do Aeroporto de Araguari/MG, publicado no DOU nº 193, de 09/10/2025,
Seção 3, página 97. Onde se lê: PRAZO: 731 dias Leia-se: PRAZO: 820 dias, contados
de 07/10/2025, com término em 05/01/2028.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00058.027555/2019-51.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 57, particularmente do seu §4º,
da Lei nº 8.666, de 1993. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual
mediante comunicação da contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias à data
pretendida desse encerramento, sem a necessidade de pagamento de indenização à
contratada.. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.312,28. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Téc. em Inform. Geográficas e Estatística
(SIASGnet - 04/11/2025) 114629-11301-2025NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que apresente respostas às solicitações contidas nos respectivos ofícios, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF),
CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.P R O C ES S O (NUP)
. .FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VERAS
.***.969.953-**
.Ofício nº 784/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
NUP 00058.071374/2025-19
. .FÁTIMA IVENILCE NASCIMENTO LEITE
.***.965.422**
.Ofício nº 528/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
NUP 00058.024859/2025-13
. .MRX - INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.
.41.652.484/0001-30
.Ofício nº 309/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
NUP 00058.024860/2025-30
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EDITAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 1/2025
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de
5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o que consta na Resolução Antaq nº 131, de 18 de agosto de 2025, e no Processo nº
50300.017118/2025-27, torna público que realizará seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório):
1) Objeto: seleção de interessados para participação no sandbox regulatório denominado "Outorga Verde", que visa à autorização temporária para ocupação e exploração de áreas
ociosas localizadas em portos organizados, para a execução de projetos inovadores de transição energética, envolvendo tecnologias emergentes e métodos de trabalho associados.
2) Obtenção do Edital e seus anexos: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03 de novembro de 2025, na página da Antaq na Internet
(https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/sandbox-regulatorio) e também poderão ser obtidos na Secretaria-Geral (SGE), situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte -
B r a s í l i a / D F.
3) Pedidos de esclarecimentos: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à Superintendência de Regulação da Antaq, por
meio do endereço eletrônico srg@antaq.gov.br, nos 10 (dez) primeiros dias do período de inscrições.
3) Requisitos para participação: os procedimentos para inscrição e o envio da documentação e os critérios do certame estão definidos no Edital de Participação nº 01/2025 e em seus anexos.