DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
atualização dos valores constantes no termo aditivo nº 020/2023/03 id 10358150,
referente ao reajuste anual do contrato através do índice Nacional de Preço ao
Consumidor Amplo (IPCA); Preço global: R$ 193.755,86 (cento e noventa e três mil,
setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura:
30.10.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos
Santos - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 50902.001850/2025-04; terceiro Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato
nº 019/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada:
GERATRIX Construções e Serviços de Instalações Ltda; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
instalações pertencente a Administração do Porto de Maceió; com reajuste pelo INPC
passando valor global de R$ 564.445,16 para 592.973,80 ( quinhentos e noventa e dois mil
novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos); prazo por mais 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 16.10.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e
Caio Cesar Melo Lyra - Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194004
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 08760.000596/2019-76.
Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 21.361.698/0001-
40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 66/2020,
firmado em 01/04/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.070,99. Valor do
Apostilamento: R$ 18.144,96. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000521/2025-07.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 80.667.280/0001-25 - DESPACHANTE MARCELINO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de despachante para regularização dos
veículos pertencentes à frota da coordenação regional do litoral sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2028. Valor Total: R$ 60.680,16. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194068
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 08067.000070/2018-32.
Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.
Contratado: NEUSETE DA SILVA LEITE. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 087/2018, conforme previsto na Cláusula Oitava - Da Vigência
e Da Prorrogação - do Contrato Original, e nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991.
Esta prorrogação terá início em 28/11/2025 e término em 28/11/2026. Vigência:
28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.571,80. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Olga Guimaraes da
Silva (NB: 7129656400, CPF: 044*****70, Protocolo: 441370589); Higino Pereira dos
Santos (NB: 0840391650, CPF: 351*****78, Protocolo: 926147258); Leonardo Silva
Rodrigues (NB: 5427847568, CPF: 078*****19, Protocolo: 1332820557); Benedita Lucia da
Costa (NB: 1307242127, CPF: 792*****04, Protocolo: 1928662413); Adilson Marques de
Sousa (NB: 1800551727, CPF: 258*****49, Protocolo: 1661880429); Jose Luis Ferreira (NB:
1070834928, CPF: 190*****04); Jose Ferreira Borba (NB: 0789899965, CPF: 169*****15);
Esperidiao Arcanjo da Silva (NB: 7033944625, CPF: 483*****91, Protocolo: 1958531130);
Pricila Souza Oliveira (NB: 7027607566, CPF: 125*****63, Protocolo: 129532754); Edina
Mourao dos Santos (NB: 5513486241, CPF: 135*****38, Protocolo: 401009665); Carlos
Fabiano Procopio Lemes (NB: 1694972426, CPF: 303*****77, Protocolo: 1694972426);
Elenita Lopes Ribeiro (NB: 7142515857, CPF: 142*****97, Protocolo: 2063575608); Joao
Ermelino da Silva (NB: 5386908797, CPF: 274*****34); Genilda Batista da Silva dos Santos
(NB: 1731096922, CPF: 761*****20, Protocolo: 869133444); Maria de Lourdes Paiva (NB:
1119902476, CPF: 086*****10, Protocolo: 807066204); Antonio da Silva Menezes (NB:
5336368500, CPF: 088*****44, Protocolo: 1293638105);
Natali dos Santos (NB:
2015049163, CPF: 083*****90, Protocolo: 613049440); Germana Maria Tavares (NB:
2052301326, CPF: 097*****71, Protocolo: 1159044107); Niara Maria dos Santos (NB:
2022553203, CPF: 102*****85, Protocolo: 412741658); Meire Luziane da Silva (NB:
5320529640, CPF: 682*****68, Protocolo: 1433561774); Orisvaldo Alves da Silveira (NB:
5388609398, CPF: 500*****53, Protocolo: 1979556440); Elias Alves (NB: 1043772305,
CPF: 199*****20, Protocolo: 2136640982); Maria Jessica Silva de Azevedo (NB:
2063588842, CPF: 123*****70, Protocolo: 465122811); Jose Marculino Lopes (NB:
5312464224, CPF: 817*****91, Protocolo: 1723843540); Maria Oliveira de Franca (NB:
1573012928, CPF: 343*****04, Protocolo: 1546709173); Tatiana Xavier da Silva (NB:
5496476212, CPF: 098*****32, Protocolo: 173618788); Jefferson Silva de Oliveira (NB:
1137361643, CPF: 126*****20, Protocolo: 1337888795, Representante Legal: Debora
Gleidy da Silva Ferreira, CPF 004*****05); Ivanir Alves da Silva (NB: 5251326110, CPF:
037*****06, Protocolo:
1115108906); Ellen Mara
Ramos (NB:
1137946587, CPF:
119*****23, 
Protocolo: 
130346074, 
Representante
Legal: 
Mariza 
Ramos, 
CPF
890*****04); Maria Geania de Araujo Medeiros (NB: 5319260748, CPF: 259*****48,
Protocolo: 1337503668); Maria Jose da Silva Felix (NB: 2052304953, CPF: 138*****31,
Protocolo: 345447647); Ana Claudia da Silva (NB: 1997784286, CPF: 702*****60,
Protocolo: 1233007421); Jose Emiliano da Silva (NB: 1879175743, CPF: 911*****72,
Protocolo: 1753988785); Ivanete Nascimento da Silva (NB: 2049679240, CPF: 087*****64,
Protocolo: 618745466); Marcelo Bispo da Silva (NB: 1051759940, CPF: 738*****68,
Protocolo: 566870372, Representante Legal: Veridiana Pedroso da Silva, CPF 000*****00);
Jussara Viana da Silva (NB: 1102708973, CPF: 196*****20, Protocolo: 434471771); Josefa
Tereza da Silva (NB: 1009073319, CPF: 767*****34, Protocolo: 1271256880); Leonardo da
Silva Moitinho (NB: 1059322851, CPF: 990*****20, Protocolo: 659337681, Representante
Legal: Maria Raimunda Alves da Silva, CPF 270*****20); Luciana Franca dos Santos (NB:
2071669643, CPF: 067*****36, Protocolo: 1507278518); Gerlane Soares da Silva (NB:
2034748284, CPF: 717*****69, Protocolo: 1905346556); Nathalia Cibeli Silva Santos (NB:
2015046903, CPF: 718*****37, Protocolo: 1011117478);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lucimar Gomes de Almeida (NB: 1106651437,
CPF: 000*****00, Protocolo: 1418798048, Representante Legal: Geraldo de Almeida
Costa, CPF 000*****00); Auxiliadora Silva de Freitas (NB: 1719812001, CPF: 839*****53,
Protocolo: 870969214); Daniel dos Santos Teixeira (NB: 1022932508, CPF: 078*****97,
Protocolo: 1499877739, Representante Legal: Osmar Teixeira, CPF 806*****04);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2024
Nº Processo: 35014.483102/2023-89. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: BANCO CREFISA, CNPJ/MF 61.033.106/0001-
86, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ/MF 17.184.037/0001-10; BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ/MF 92.702.067/0001-96; BANCO MASTER, CNPJ/MF
33.923.798/0001-00; BANCO COOPERATIVO SICREDI, CNPJ/MF 01.181.521/0001-55; BANCO
PAN, CNPJ/MF 59.285.411/0001-13; BANCO BMG, CNPJ/MF 61.186.680/0001-74; BANCO
C6 S.A, CNPJ/MF 31.872.495/0001-72; BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ/MF 00.000.000/0001-
91; BANCO BANESTES S.A, CNPJ/MF 28.127.603/0001-78; BANCO COOPERATIVO SICO O B
S.A,
CNPJ/MF
02.038.232/0001-64;
BANCO 
PARANÁ
BANCO
S/A,
CNPJ/MF
14.388.334/0001-99; BANCO BRB BANCO DE BRASILIA S/A , CNPJ/MF 00.000.208/0001-00;
BANCO BANCO SEMEAR S.A, CNPJ/MF 200.795.423/0001-45; BANCO DAYCOVAL, CNPJ/MF
62.232.889/0001-90; BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ/MF 13.009.717/0001-46;
BANCO
SAFRA,
CNPJ/MF
58.160.789/0001-28; 
BANCO
INTER
S.A,
CNPJ/MF
00.416.968/0001-01; BANCO AGIBANK, CNPJ/MF 10.664.513/0001-50; BANCO SANTANDER,
CNPJ/MF 90.400.888/0001-42; BANCO PINE, CNPJ/MF 62.144.175/0001-20; BANCO CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ/MF 00.360.305/0001-04;
BANCO ITAÚ
UNIBANCO S.A,
CNPJ/MF 60.701.190/0001-04; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ/MF 60.746.948/0001-12.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste das tarifas, a partir
de 01/10/2025, no percentual de 5,17227%, sobre os valores inicialmente contratado,
referente ao período de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: Sem ônus para o INSS.
MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA. Diretora de Orçamento, Finanças e
Logística /INSS. Data da assinatura: 04/11/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 35014.291614/2020-78.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O reajuste
de preços, d.o contrato nº 26/2021, correspondente ao percentual de 3,16%, a contar de
junho/2023; 4,23%, a contar de junho/2024 e 5,35% a contar de junho/2025.. Vigência:
02/09/2021 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.476,30. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 35014.343236/2023-68.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo
têm como
objeto a
prorrogação dos
serviços de
desinsetização,
descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss
vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às
necessidades da gerência executiva em palmas/to e unidades vinculadas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma das cláusulas
segunda (prorrogação) e sexta (reajuste) do contrato nº 146/2023 e o disposto § 4º do
artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.971,90. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 35014.083830/2024-75.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para acréscimo de 25% no quantitativo
dos itens do contrato nº 13/2024, celebrado com a empresa moraes & santos servicos ltda,
inscrita no cnpj sob o nº 13.912.590/0001-70, cujo objeto central é a prestação do serviço
continuado de transporte com fornecimento de veículos, incluindo motoristas devidamente
habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens
pertencentes à autarquia, visando atender às demandas da gerência executiva de porto
velho e unidades a ela vinculadas, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.. Vigência: 14/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.300.725,36. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de desinsetização,
descupinização, desratização e combate à escorpiões, para atendimento das demandas das
Gerências Executivas do INSS em Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Cuiabá/MT, Distrito
Federal/DF, Macapá/AP, Manaus/AM e Anápolis/GO, bem como de todas as suas Unidades
vinculadas.
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica
(SIDEC - 04/11/2025) 512006-57202-2025NE800009