DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 94419/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71,
e
a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SANTA
OTÍLIA
-
CNPJ
nº.
85.285.930/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 944109/2023, destinado à "Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde",
até 07/11/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.085973/2023-36
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/11/2026.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ANA SUZERLI GAVA SAVIO - C.P . F.
nº. ***.244.719-**, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.001385/2025-41.
Pregão Nº 90082/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra para os postos de
assistente administrativo e apoio administrativo especializado, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da
superintendência estadual do ministério da saúde do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$
678.239,16. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91032/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408013412202461. Objeto: Nutrição parenteral para uso
neonatal e pediátrico, sol. Aminoácidos s/ glutamina, c/ emulsão lipídica, podendo ou não
ter adição de: íons ca, na, k, cl, p, mg, oligoelementos, vitaminas, heparina e insulina,
componentes em concentrações e volumes variados, preparação injetável especialmente
manipulada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE FREFERÊNCIA...
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90120/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para realização de procedimento de
Biópsia
mamária com
Serviço
de Radiologia
em parceria
com
o Serviço
de
Ginecologia/Mastologia do HFI.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014413/2025-37.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 26.949.387/0001-10
- RIO
MEDICAL SERVICE
COMERCIO, LOCACAO
E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES . Objeto: Aquisição
de adesivo
cirúrgico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010143/2025-95.
Dispensa Nº 512/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 47.193.115/0001-03 - CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de colchão hospitalar alveolado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 178.200,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009656/2024-72.
Pregão Nº 91155/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
vídeomediastinoscópio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
207.550,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 25410.018544/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 080/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Excluir, os equipamentos: Item 36 - APARELHO DE ULTRA-SOM, Modelo VIVID T8, série
612399WX0, Patrimônio 804659 e Item 37 - APARELHO DE ULTRA-SOM, Modelo VIVID T8,
série 612833WX0, Patrimônio 805044, considerando a descontinuidade dos mesmos, em
razão do encerramento de seus ciclos de vida. Esta operação tem como base o
fundamento legal da alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir
da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes
de decréscimo no quantitativo. Esta alteração representa um decréscimo de 17,919% no
atual valor contratual, perfazendo o valor total de R$ 134.540,17 (cento e trinta e quatro
mil quinhentos e
quarenta reais e dezessete centavos).
Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.540,16. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 25410.001260/2019-10.
Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 194/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do §
4º do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação
se conclua.
Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contratação do serviço
equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada
previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizeram pertinentes. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.120.655,39. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 25410.010440/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Formalizar o acréscimo da manutenção preventiva e corretiva para o equipamento
Sequenciador de DNA modelo MiSeq, número de série M08875, mediante acordo entre as
partes, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº
8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as
alterações decorrentes de acréscimo no quantitativo.
Esta alteração representa um acréscimo de 19,24% em relação ao valor vigente do
contrato, correspondendo ao valor anual adicional de R$ 41.735,00 (quarenta e um mil
setecentos e trinta e cinco reais), passando o seu valor anual estimado de R$ 216.931,00
(duzentos e dezesseis mil novecentos e trinta e um reais) para R$ 258.666,00 (duzentos e
cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais)/ano, na forma prevista nos
Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com a devida autorização
da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.665,96. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91202/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018139/2024. Objeto: Contratação de serviços de Coleta,
Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
pertencentes ao GRUPO A (resíduos infectantes), GRUPO B (resíduos químicos) GRUPO D
(resíduos comuns) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes) gerados no Instituto Nacional de
Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91202-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91204/2025 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410001811202593.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Esterilização - Sterrad. ( PROCESSO: 25410.001811/2025-93 ). Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91204-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91205/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017175202350. Objeto: Aquisição de Curativos para
Terapia de Pressão Negativa e Outros. ( PROCESSO: 25410.017175/2023-50. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250052-5-91205-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 250052-00001-2025NE000068