DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 09278.000054/2022-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objetivo corrigir erro material constante da cláusula segunda, item
2.1., do 4º termo aditivo do contrato administrativo dli nº 17/2022. No 4º termo aditivo do
contrato administrativo dli nº 17/2022, item 2.1, onde se lê "(...)r$ 323.602,31 (trezentos
e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e trinta e um centavos)", leia-se "(...)r$
333.728,41 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e um
centavos)".. Vigência: 04/11/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.004.740,91. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981813, Nº Processo:
25000153718202595, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES CNPJ nº
06023708000144, Objeto: ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE,
Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 365.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000382, Valor: R$ 365.000,00, PTRES: 256115, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
333041, Vigência: 23/10/2025 a 21/11/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES CPF nº ***.833.791-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980103, Nº Processo:
25000156962202518, Concedente:
MINISTERIO
DA 
SAUDE,
Convenente:
MATERNIDADE
DE 
CAMPINAS
CNPJ
nº
46043980000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 302.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.910,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000338, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOAO INACIO MULLER CPF nº ***.831.930-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978910, Nº Processo:
25000131563202536, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000186, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255043, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 03/11/2025 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de intenções que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, UFJF, IFMG campus Governador Valadares e Fundação Percival
FA R Q U H A R .
OBJETO: Estabelecimento de vínculo cooperativo entre os partícipes, mediante
providências preliminares compartilhadas voltadas à construção e implantação do Centro
de Referência das Águas no Município de Governador Valadares/MG.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde;
GIRLENE ALVES DA SILVA - Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora campus
Governador Valadares; RAFAEL BASTOS TEIXEIRA - Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais campus Governador Valadares e LISSANDRA LOPES
COELHO ROCHA - Reitora Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio
do
Ministério
da
Saúde
e
a Associação
Brasileira
de
Relações
Institucionais
e
Governamentais para os fins que especifica.
OBJETO: Promover a saúde, incentivar a prática de atividades físicas e fortalecer a
integração social por meio de ações voltadas à promoção, prevenção e recuperação da
saúde e do bem-estar, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 4 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas
condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726,
de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e JEAN CARLO
DE CASTRO - Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Mitotano Concentração: 500MG; Canabidiol Concentração:
200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas - 30 ml (1 PURE ISOLATE, 6000
MG; 200 MG/30ML); Naxitamabe Concentração: 4MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução
P/ Infusão - 10 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 10 de novembro
de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através
do 
endereço 
eletrônico: 
lygia.figueiredo@saude.gov.br. 
Referência 
SEI:
25000.174497/2025-99.
LUCAS ALVES MOREIRA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90030/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.145174/2024. Objeto: Trata-se dos procedimentos para
contratação de empresa especializada para realizar a concepção e instalação de
monumento artístico na área externa do prédio sede do Centro Cultural do Ministério da
Saúde (CCMS), localizado na Praça Marechal Âncora, nº 95, Centro, Rio de Janeiro,
mediante licitação na modalidade Concurso, nos termos do art. 6º, inciso XXXIX, da Lei nº
14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-20-90030-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90427/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000110592202564. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para a Restauração das Esquadrias de Madeira de Prédio de Valor Histórico do Centro
Cultural do Ministério da Saúde - CCMS-RJ, situado à Rua Marechal Âncora, s/nº, Praça XV,
no Rio de Janeiro/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas em edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério
da
Saúde, 
Esplanada
Dos
Ministerios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90427-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital, TR e anexos.
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / u / 1 / f o l d e r s / 1 8 a i b B 7 b R 3 2 S z k 4 H K T U z BZjdI-dkhLmsa.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Agente de Contratação e Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181435/2025-33.
Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo para dar suporte à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde,
localizado no estado do Pará (SEMS/PA - Uasg 250026), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 939.785,91. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181430/2025-19.
Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde, localizado no Estado do Amapá (SEMS/AP - Uasg 250014),
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 806.652,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181432/2025-08.
Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde, localizado no Estado do amazonas (Sems/AM - Uasg
250015) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 929.383,40. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181434/2025-99.
Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo para dar suporte à superintendência estadual do ministério da saúde,
localizado no estado de roraima (sems/rr - uasg 250035), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 638.314,47. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181433/2025-44.
Pregão 
Nº
90406/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 45.890.489/0001-52 -
ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
A
contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo para dar suporte à superintendência estadual do ministério da saúde,
localizado no estado de rondônia (sems/ro - uasg 250034), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 1.138.126,91. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).