DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 33409.005046/2020-33.
Inexigibilidade. Nº
6/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Ajuste/remanejamento
qualitativo do contrato, conforme detalhado abaixo, permitindo realocação dos itens e
quantitativos, nos termos do art. 65, inciso ii, da lei 8666/93.
r001 - manutenção de licença de uso: 1264 ums
r002 - manutenção de assinatura eletrônica: 45 ums
s001 - suporte local especializado: 1338 ums
s002 - atividades evolutivas de sistema: 653 ums. Vigência: 03/11/2025 a 26/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822.292,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC
DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/11/2025 a
04/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens
5.7, 8.9 e 20 referentes ao Pregão Eletrônico 157/2015, tendo em vista as faltas incorridas
no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela D I R EÇ ÃO
do 
INTO 
no 
Despacho 
SEI 
nº
0046200422 
no 
processo 
administrativo 
nº
25057.014592/2018-50.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEG-LAB
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.978.528/0001-89, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 01 (um) mês, contados de 04/11/2025 a 04/12/2025, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.6, referente ao Pregão Eletrônico
46/2023, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em
conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº
0050617755 no processo administrativo nº 25057.006415/2023-67.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonidas Heringer
Fernandes, inscrito no CPF nº 079.***.***-12, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida
nos 
Ofício
n.o
3717/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
9144/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1274/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.026223/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Roberto Mendes
Cavalleiro de Macedo Filho, inscrito no CPF nº 519.***.***-15, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7643/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2362/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136316/2021-01, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devoluções de
Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Alberto Barbosa,
inscrito no CPF: 830.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 11570/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº
2185/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.142887/2021-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 427, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Karan Simão
Martins, inscrito no CPF nº 582.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
895/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
318/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149823/2023-68, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000332/2025-74.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 37.861.953/0001-54 - SM SERVICOS DE GESTAO A SAUDE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de serviços
contínuos de prestação de técnico de suprimento i e técnico suprimento ii para atender as
necessidades do dsei alto rio solimões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
429.248,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 250430002312024 2. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e
interestaduais em ônibus convencional, para Servidores e Colaboradores em serviço do
DSEI/BA
e, pacientes
indígenas
em tratamento
de
saúde
e seus
respectivos
acompanhantes, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento
de passagem e reembolso de passagem terrestre, a serem executados com regime sem
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho
Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 (dois) itens, conforme
tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para
APENAS PARA O ITEM 1. O Item 2 item deve permanecer INALTERADO durante todo o
certame tanto na proposta como na fase de lances.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/11/2025) 257032-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257038
Nº Processo: 25052001271202483. Objeto: Contratação de empresa para
realizar prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do DSEI Kaiapó/MT, nas
condições, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Setor Sul, Boa Esperança -
Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90004-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELBE JOSE DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 257038-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 257051
Nº Processo: 25000.188783/2021-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA
LTDA.
Objeto:
O
presente
contrato está
sendo
encerrado
por
motivo
do
cumprimento do acordado em contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000421/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
odontológicos e materiais médico-hospitalares, incluindo instalação, montagem, testes de
funcionamento dos equipamentos, fornecimento de manuais técnicos e certificados de
garantia, bem como treinamento técnico-operacional dos profissionais de saúde para
correta utilização e conservação dos equipamentos, conforme especificações técnicas
detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens
Licitados: 231. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coordenador Distrital Dsei Litoral Sul
(SIASGnet - 04/11/2025) 257048-25000-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001671202478. Objeto: Reaproveitamento de processo
licitatório visando à aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das
ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas e soluções alternativas
de abastecimento em operação nas aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA, durante 12
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/
edital/257034-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 257034-00001-2024NE800060