Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500109
109
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 820/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, FIOS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO.
ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 736/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (BOLSAS, CATETERES, ELETRODOS, FIOS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido
do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
25/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO D" ÁGUA POTÁVEL QUE ABASTECEM
O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, SOB DEMANDA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS
NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 28/11/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 887/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais de FONOAUDIOLOGIA, sob
forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o
limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 728/25 - SRP
Objeto: 
Instrumental 
Médico
Hospitalar 
(AFASTADORES, 
ASPIRADORES,
CANELEIRAS, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso.
ABERTURA: 19/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/25 - SRP
Objeto: Material de Escritório (Crachás, Etiquetas e Outros - PERSONALIZADOS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
858076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, CNPJ nº 06553838000199.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 189.863,16, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº ***.793.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
899036. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº 03452299000103. Prorrogação
da Vigência. Valor Total: R$ 351.688,18, Valor de Contrapartida: R$ 1.688,18, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: IVETE
DE SOUZA BUENO OSHIRO, CPF nº ***.888.081-**, Convenente: MAURO LUIZ BATISTA, CPF
nº ***.689.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939934. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: IVETE
DE SOUZA BUENO OSHIRO, CPF nº ***.888.081-**, Convenente: RODRIGO BORGES BA S S O,
CPF nº ***.640.271-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907038/2020.
OFICIO ISERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 983.000,26, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
925415. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132.
Dirijo-me, respeitosamente, a V. Exa, para solicitar a prorrogação de vigência do convênio
925415/2021 que tem como objeto Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas
rurais do município. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELISA MARIA DA
SILVA PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0922/2017 - TRANSFEREGOV Nº 854993 - MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA -CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0922/2017 - TRANSFEREGOV Nº 854993. FUNDAÇÃO
NACIONAL 
DE
SAÚDE, 
Unidade 
Gestora:
255000. 
Convenente:
MUNICÍPIO 
DE
JAGUARETAMA-CE. CNPJ 07.442.825/0001-05. O Presente Termo Aditivo tem por objeto
integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Luíz
Vinicíus de
Holanda Bezerra e Marcos
Vinícius de Abreu Cunha.
Processo nº
25100.016781/2017-11.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
848206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. Solicitacao de
Prorrogação de Vigencia do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Valor Total: R$ 1.245.048,13, Valor de Contrapartida: R$ 2.485,13, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL
FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ROMUALDO FEITOSA SILVA, CPF nº
***.080.242-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254488
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 25067.000514/2024-05.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Supressão no percentual de
16,07% (dezesseis inteiros e sete centésimos por cento) do valor inicial do contrato,
acréscimo quantitativo no percentual de 10,92% (dez interiros e noventa e dois décimos
por cento) e acréscimo qualitativo no percentual de 1,17% (um inteiro e dezessete décimos
por cento), totalizando um acréscimo global de 12,09% (doze inteiros e nove centésimos
por cento) do valor inicial do contrato, conforme justificativa da fiscalização técnica (doc.
Sei 5510829) e justificativa complementar da fiscalização técnica (doc. Sei 5516104), com
fundamento no inciso i do art. 104, c/c inciso i, alíneas 'a' e 'b' do art. 124, e art. 125 da
lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.486.364,95. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000023/2022-90. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 19/2022. Rescisão determinada pelo ILMD/Fiocruz Amazônia, com
fundamento no art. 78, incisos II e VIII, e art. 79, inciso I, da lei nº 8.666/1993, em razão
do descumprimento reiterado de obrigações contratuais pela empresa CLA Vigilância
Privada LTDA., especialmente quanto aos atrasos no pagamento de encargos trabalhistas,
caracterizando inexecução parcial do contrato. Decisão formalizada no processo sei nº
25792.000023/2022-90, com assinatura do termo em 31/10/2025. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
CHAMADA PÚBLICA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E MODELOS N.º 001/2025 - INI/IFF - FIOCRUZ
A Comissão de Padronização do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS e INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que,
está realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE
MARCAS E
MODELOS. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 06/11/2025 a
25/11/2025. A retirada do deverá ser feita pelo site https://www.ini.fiocruz.br/editais. Os
documentos previstos no Item 2 e no Item 3 deste Edital deverão ser enviados através do
endereço eletrônico comissaommh@fiocruz.br ou no endereço: Av. Brasil, 4365 -
Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.040-360. Neste mesmo período e endereço,
estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital.
A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90068/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90068/2025-INI, as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A., no item 10, no
valor total de R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais); CO S T A
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, no valor total de R$
139.997,50 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 05, no valor
total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA., no item 08, no valor total de R$ 4.675.260,00 (quatro milhões
seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta reais); DF ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA., no item 06, no valor total de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e
três mil e duzentos reais); EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., nos itens 04
e 09, no valor total de R$ 135.700,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos reais);
GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA., no item 03, no valor total de R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta
reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no item 11, no valor total de R$
73.440,00 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., no item 01, no valor total de R$
78.454,80 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos);
e QUIRON PHARMA LTDA., no item 12, no valor total de R$ 34.782,00 (trinta e quatro mil
setecentos e oitenta e dois reais).
O item 07 restou deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 5.383.294,30 (cinco
milhões trezentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor

Fechar