DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048002403202453. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas
para captação de água de poços tubulares profundos, visando atender às necessidades das
aldeias pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato
Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90027-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000256/2023-13.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SO L I M O ES .
Contratado: 42.564.045/0001-39 - NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuo de carpinteiro, pedreiro e sondador, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para suprir a demanda do
DSEI-MRSA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 392.255,40. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000202202510. Objeto: Aquisição de recargas de gás
liquefeito de petróleo GLP recarga de 13 kg e Peças / Acessórios eletrodomésticos, tipo
conjunto registro e mangueira de gás de cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº.
287,
Centro
- Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 257029-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000680202534. Objeto: O objeto da presente licitação é
Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 146. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva
Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-
90020-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 04/11/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000282/2024-26.
Inexigibilidade Nº 371/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 14.830.363/0001-69 - J T FERREIRA COSANJA CAPTACAO E DISTRIBUIDORA DE
AGUA. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água encanada e coleta de
esgoto sanitário para atender a sede do polo base tipo ii, localizado em jacareacanga- pará,
unidade de abrangência do dsei rio tapajós..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 4.053,24. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025
Objeto: A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº
01 de 16 de junho de 2025, convoca as licitantes para 2ª Sessão Pública da
Concorrência nº 90002/2025, a ser realizada no dia 12/11/2025 às 09h na Sede da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, localizada na Av. Augusto Severo, n° 84,
6º andar, Glória - Rio de Janeiro.
Considerando a possibilidade de antecipação da pauta da terceira sessão,
nos termos do item 19.4.1 do edital, reforça-se que as licitantes levem o Invólucro nº
5 (Documentos de Habilitação) para a segunda sessão. Por fim, reiteramos orientação
quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário
Oficial da União e sítio institucional da ANS.
MELINA TEJO CANEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 253002
Nº
Processo: 
25351937031202363.
Objeto:
Aquisição 
Solução
de
Armazenamento e Switch SAN alta performance, com garantia e suporte técnico por 60
(sessenta) meses, na modalidade de atendimento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por
semana), destinados a atender as demandas computacionais da Anvisa.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia
Trecho 05,
Área Especial
57, Bloco
d ,
Térreo, Gggaf.,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIASGnet - 04/11/2025) 253002-36212-2025NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 789/25, Processo nº 2229/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.233.783/0004-
49. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e
acessórios, para as Unidades Esterilizadoras de Baixa Temperatura, modelos V-PRO 60 e V-
PRO S2, da marca STERIS, pertencentes ao Centro de Material Esterilizado (CME) do
Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e
duzentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 822/25, Processo nº 1092/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 01.440.590/0001-36. Objeto: prestação de serviços DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE,
DA MARCA FRESENIUS, DO GHC (GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$
157.824,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais).
EXTRATO DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 808/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 567/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.752.834/0001-72. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 06 (seis) meses, de 09/01/26 até 08/07/26, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 766/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 423/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a MINHA
BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.183.749/0001-63. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 03/11/25 até 02/11/26; com acréscimo de 7,02% e a supressão
de 41,92% no quantitativo de licenças, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 09
de agosto de 2025, conforme memorando de calculo GSUP nº 382.1/2025 com o
detalhamento dos valores, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão
da renovação do Contrato, com acréscimo/supressão e reajuste de preços, o CO N T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/25 - SRP
Objeto: Instrumental
Médico Hospitalar
(DIVERSOS), pelo
Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/11/2025 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/25
Objeto:
ESTUFA
PARA
CULTURA 
BACTERIOLÓGICA
/
ESTUFA
DE
AQUECIMENTO DE SOLUÇÕES DE CONTRASTE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/11/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 796/25 - SRP
Objeto:
Insumos Químicos
(DIVERSOS ANTICORPOS),
pelo Sistema
de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 18/11/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 884/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE AÉREO
E RODOVIÁRIO DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS "PORTA A PORTA", EM ÂMBITO
NACIONAL, 
PARA
ATENDER 
ÀS
NECESSIDADES 
DO
HOSPITAL 
FEDERAL
DE
BONSUCESSO/GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA:
27/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 896/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações
do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.