DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - SRP - INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedor do Pregão
Eletrônico SRP nº 90072/2025-INI, a empresa: NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 01, no valor total de R$ 22.440,00 (vinte e dois mil,
quatrocentos e quarenta reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 22.440,00 (vinte e dois mil,
quatrocentos e quarenta reais).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - SRP - INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
Pessoal GM/MS N° 573, de 2 de julho de 2025, declara que os itens 01 e 02 do Pregão
Eletrônico SRP nº 90074/2025-INI foram fracassados, não havendo vencedores na licitação.
ESTEVÃO PORTELA NUNES
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000519202567. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90073-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 04/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000572202599. Objeto: Coluna cromatográfica - AGELA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000569202575. Objeto: Colunas cromatográficas diversos do
fabricante GL SCIENCE. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90140-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001079/2025-
78, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: AGITADOR HELICE IKA O prazo para apresentação
da proposta encerrará no dia 14/11/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 373/2022.
Nº Processo: 25386.000264/2022-21.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
00.423.759/0001-87
- NOVA
TENCO MAQUINAS
E
FERRAMENTAS LTDA.
Objeto:
Apostilamento ao contrato nº 373/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual,
na forma determinada pela cláusula sexta - lei. 8.666/93. Vigência: 17/08/2022 a
17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.640,70. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001748202530. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes sem
marca e com marcas definidas (RAID, EMKARATE) e graxa da marca Kluber.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90244-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 143/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av.
Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Vice-
Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas-VPPCB e o Estado do Maranhão através da
Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ nº 02.973.240/0001/-06, com sede na Avenida
Professor Carlos Cunha S/N- Bairro: Jaracaty - São Luís - MA -CEP: 65076-820. Objeto:
"Formação de Jovens Sanitaristas". Assinatura: 04 de novembro de 2025. Vigência:
04/11/2025 a 04/11/2027. Signatários: Alda Maria da Cruz, Vice-Presidente da Fiocruz e
Tiago José Mendes Fernandes, Secretário de Estado da Saúde/MA. Processo Fiocruz nº
25380.004485/2025-71.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978648, Nº Processo: 47975200356202554,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO NACAO
CIDADA CNPJ nº 07128589000157, Objeto: Capacitar 40 (quarenta) Mulheres e Jovens para
Criação de 01(um) Grupo de Economia Popular e Solidária., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025
a 03/11/2026, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: EUNICE BEZERRA DA SILVA CPF nº
***.538.524-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978642, Nº Processo: 47975200314202513,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: GERAR - GERACAO DE
EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ nº 05653393000156,
Objeto: Implementação do projeto MEGASOL- Movimento Empreendedorismo Gerando
Alternativas Solidárias, em 8 municípios do estado do Paraná, contemplando atividades de
engajamento comunitário, assessoramento técnico, feiras solidárias, e formação para o
empreendedorismo social com vistas à comercialização consciente, com vistas ao
fortalecimento de associações e/ou coletivos econômicos solidários., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257669, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: RONNY ESSERT CPF nº ***.930.289-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 400045
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10128.119031/2020-11.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 370.557,14. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
FOMENTO A REDES DE COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA COMPOSTA
POR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
A UNIÃO,
POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA NACIONAL
DE ECONOMIA
POPULAR E SOLIDÁRIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, com esteio na Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº
14.802, de 10 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público
visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de
fomento que tenha por objeto a execução de projetos para fomento e fortalecimento de
redes de cooperação solidária.
1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas
para a celebração de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por
intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, por meio da
formalização de termo de fomento.
1.2. As propostas deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o roteiro
disponibilizado no Anexo II.
1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis,
além das condições previstas neste Edital.
1.4. Poderão ser selecionadas mais de uma proposta em cada modalidade,
observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos
termos de fomento.
1.5. As propostas classificadas, porém, impossibilitadas de celebrar por
indisponibilidade orçamentária comporão um banco de propostas a serem celebradas
futuramente, respeitado o prazo de vigência do edital, em caso de disponibilidade
orçamentária.
2. DO OBJETO DO TERMO DE FOMENTO
2.1. O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da
Administração Pública para a execução de projetos de fomento e fortalecimento de Redes
de Cooperação Solidária, constituídas por empreendimentos econômicos solidários (EES)
em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e
consumo sustentável, com
vistas à promoção do trabalho
decente, da inclusão
socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável.
2.2. Objetivos específicos da parceria:
a) Desenvolver as capacidades organizativas, produtivas e comerciais de redes
de cooperação solidária existentes, com prioridade para iniciativas urbanas.
b) Desenvolver estratégias e instrumentos de comercialização de produtos e
serviços das Redes de Cooperação Solidárias com ênfase no acesso a mercados e compras
governamentais dos produtos e serviços dos EES da rede apoiada;
c) Desenvolver estudos, pesquisas e diagnósticos que apontem a capacidade
produtiva e de serviços ofertados pelas redes apoiadas, bem como as necessidades dos
empreendimentos;
d) Fortalecer as instâncias de
articulação, comunicação, formação e
comercialização das redes de cooperação solidária, visando o aprimoramento de seus
sistemas de gestão e governança.