DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO X
TABELA DE PROJETOS EXECUTADOS PELA OSC
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.Nº
.Objeto do projeto
.Financiador/apoiador
.Valor do projeto (item obrigatório)
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.1
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.2
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.3
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.4
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.5
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.6
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.7
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.8
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.9
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.10
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.11
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.12
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.13
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.15
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.15
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Local-UF, ____ de ______________ de 20___.
Nome Completo
(Cargo do Representante Legal da OSC)
ANEXO XI
.
.PLANO DE TRABALHO
.
.DADOS DO PROGRAMA
. .NÚMERO DO PROGRAMA:
.[CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL:
.[CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .TIPO DE INSTRUMENTO (MODALIDADE):
.[CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
.
.DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE
. .NOME:
.[INFORME OS DADOS CONFORME DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS]
. .CNPJ:
.
. .E N D E R EÇO :
.
. .MUNICÍPIO:
.
.UF:
.
.BA I R R O :
.
.CEP:
.
. .LOCAIS DE ATUAÇÃO:
.
. .SITE:
.
. .NOME 
DO
REPRESENTANTE
L EG A L :
.
. .CARGO:
.
. .RG:
.
.ÓRGÃO EXPEDIDOR:
.
.CPF:
.
. .CARACTERIZAÇÃO DO INTERESSE RECÍPROCO:
. .[O preenchimento deste campo deve conter: histórico de atuação da OSC; descrição dos objetivos estatutários ou regimentais voltados à promoção de atividades e finalidades de
relevância pública e social; demonstração da compatibilidade da atuação da OSC com o objeto do instrumento a ser pactuado]
.
.RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A PARCERIA
. .R ES P O N S ÁV E L :
.[INFORME OS DADOS DO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A PARCERIA]
. .FUNÇÃO NA PARCERIA:
.
. .CPF:
.
.RG:
.
.ÓRGÃO EXPEDIDOR:
.
. .T E L E FO N E :
.
. .E-MAIL:
.
.
.DADOS DO PLANO DE TRABALHO
. .NÚMERO DO PROPOSTA:
.[CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .OBJETO
. .Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de atividade/projeto de... [CONFORME EDITAL]
. .OBJETIVOS ESPECÍFICOS
. .[CONFORME EDITAL]
LOCAL DE EXECUÇÃO
[A proposta deve descrever o território ou a abrangência da prestação de atividades ou da execução de projetos. Especifique pelo menos o estado e o(s) município(s).
Verifique se o edital estabelece parâmetros para essa informação.]
DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA
[A proposta deve apresentar a realidade objeto da parceria e explicitar qual problema público busca mitigar.
A descrição deve conter, mas não necessariamente se limitar, à(ao):
(i) análise do contexto local no qual a proposta será executada; e
(ii) apresentação do problema central a ser atacado, suas causas potenciais e suas consequências;
(iii) a definição do grupo ou segmento da população mais afetado por esse problema público.
Geralmente, o problema público é apresentado em termos abrangentes na seção de justificativa do edital do chamamento público, relacionando-o a uma política, plano,
programa ou ação correspondente. Nesse campo, deverá ser descrito como o problema público se apresenta no local de execução da proposta. Ressalta-se que a diferenciação entre
os níveis de problemas (central, causa ou consequência) é importante para orientar as ações que serão propostas. É aconselhável que a maioria das ações da proposta sejam
direcionadas a intervir nas causas dos problemas. Sempre que possível apresentar dados estatísticos e estudos.]
PÚBLICO ALVO
[A proposta deve apresentar o público-alvo e/ou expectativa de beneficiários que serão atendidos.
Quando necessário distinguir entre a:
(i) População potencial: afetada pelo problema;
(ii) População eletiva: poderá participar das ações previstas na proposta;
(iii) População priorizada: atendida e priorizada.
Na maioria das vezes é necessário distinguir entre população potencial, população eletiva e população priorizada em razão da restrição imposta por diferentes fatores,
como, por exemplo, capacidade de atendimento ou recursos.]
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE/PROJETO
[A proposta deve apresentar uma descrição resumida do escopo da atividade ou projeto com informações sobre a(s) ação(ões) de destaque, mostrando sua capacidade
de atingir os objetivos estabelecidos, e os resultados esperados. Neste campo também é importante detalhar os principais aspectos metodológicos do conjunto de ações]
PERÍODO DE EXECUÇÃO
[A proposta deve apresentar a data de início e a data de término das ações.]
VALOR DE REPASSE
[A proposta deve apresentar o valor da proposta respeitando o valor de referência ou de teto estabelecido no edital de chamamento público. O valor de repasse é o
montante de recursos que será repassado pelo Governo Federal.]
CO N T R A P A R T I DA
[Informe a contrapartida obrigatória, conforme estabelecido no edital, ou voluntária, observando o seguinte:
(i) contrapartida obrigatória: poderá ser exigida em parcerias com valor superior a R$ 1.000.000,00. A contrapartida deverá ser em bens e serviços e representada e
expressa em termos monetários.
(ii) contrapartida voluntária: a contrapartida deverá ser financeira ou em bens e serviços e representada e expressa em termos monetários. (observação: a oferta de
contrapartida voluntária não poderá ser exigida como requisito para a celebração de parceria ou avaliada como critério de julgamento em chamamento público.]
VALOR GLOBAL
[O valor global é o valor de repasse somado ao valor de contrapartida.]
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (CAMPO CRONOFÍSICO DO TRANSFEREGOV
RESULTADO ESPERADO
[O resultado é um bem ou serviço destinado ao público-alvo ou um insumo estratégico que será utilizado para a produção futura de bem ou serviço.
As parcerias podem estabelecer mais de um bem ou serviço para o atingimento dos seus objetivos. Nesses casos, deve existir pelo menos um bem ou serviço central,
que possui relação direta com a finalidade da parceria e outros bens ou serviços intermediários que guardam relação indireta com a finalidade da parceria ao auxiliar na entrega
do bem ou serviço central.
INDICADO
O indicador do resultado (bem ou serviço):
- deve ser específico, de forma a exibir qual será a entrega da parceria;
- deve ser apresentado com o verbo no particípio; e
- pode ser expresso em termos dos beneficiários atendidos pela ação.