DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO (TD) Nº 5/2025 - UASG 070001
Nº Processo: 2024.00.000014848-9.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: Escola Municipal Antônio Cícero Araújo da Costa - Prefeiitura de Águas Lindas
de Goiás - GO. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo Doador, ao Donatário, de bens
permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social. Vigência: 05/11/2025 a
05/12/2025. Data de Assinatura: 27/10/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury,
Secretária de Administração, pelo TSE, e Gleis Santos Lacerda de Souza, Diretor Escolar
pelo Donatário.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE USO TSE Nº 12/2025 - UASG 070001
Nº Processo: 2025.00.000011047-9.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: Otoniel Fernandes Neto. Objeto: Autorização de uso ao Autorizado, dos
ambientes do Espaço Servidor do prédio sede do TSE, 10º andar, para realizar a exposição
"Brasília, um atelier ao ar livre", no evento de inauguração do Espaço Servidor. Vigência:
22/10/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. Assinam: Miguel Ricardo de
Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da secretaria, pelo
TSE, e Otoniel Fernandes Neto,
Autorizado.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
EDITAL 2025
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO
CEJ EM 2026 (PROCESSO SEI 0004096-33.2025.4.90.8000)
O MINISTRO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL torna pública a chamada para a seleção de dissertações de mestrado e
teses de doutorado aprovadas sobre temas relevantes para a Justiça Federal, em particular,
ou para o Judiciário, em geral, com vistas à publicação na Série Monografias do Centro de
Estudos Judiciários (CEJ) durante o ano de 2026.
A Série Monografias do CEJ é uma coleção editada pelo Centro de Estudos
Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde 1995, que tem por objetivo
estimular o estudo e a produção acadêmica e intelectual, oferecendo um espaço de
publicação para que magistrados, servidores ou outros profissionais de Direito possam
divulgar seus trabalhos. Possui tiragem impressa e versão eletrônica disponibilizada no
Portal do CJF, com acesso livre e gratuito.
Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail editoracaocej@cjf.jus.br até o
dia 19 de fevereiro de 2026 e serão avaliados pelo Conselho Editorial do CEJ, que
selecionará três títulos a serem publicados durante o ano de 2026. O resultado da seleção
dos trabalhos será divulgado até o dia 6 de maio de 2026. O texto integral do Edital pode
ser
consultado
no
Portal
do
Conselho
da
Justiça
Federal
(https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-
1/publicacoes-1/monografias-do-cej2 ).
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6016106/2025-00. Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ
00.814.860/0001-69. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-060/2021. Prestação de serviços de
lavagem de roupa hospitalar. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 20/1/2026
até 19/1/2027, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas
deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para
o próximo exercício. Assinatura: 27/10/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6020472/2025-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de
Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95. 12º Termo Aditivo ao
Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica a reduzida a jornada de
trabalho dos postos de Recepção e de Supervisão, de 44 horas para 40 horas semanais
e alterado um turno de um posto de trabalho de 12hx36h noturno para 12x36h
diurno, caracterizando acréscimo individual de 2,72% e total de 17,15% e supressão
individual e total de 2,99% sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor
anual estimado para R$ 7.738.912,85. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei
nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37. Assinatura: 30/10/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Ivone Mariane Alves Pereira, Representante
Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0029518-52.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
23878449 Credenciado: Centro Odontológico Multidisciplinar Bucalis S/S Ltda.. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
30/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo Andare Payão, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Quatro Odontologia S S Ltda.. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento
23878033. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0007354-11.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Urology Clínica Médica Urológica Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9901371. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0024605-71.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na
sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0022473-
65.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 19532255 (23886080) da empresa
Mantevida Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Mantevida Taguatinga). Objeto: alterar o
Termo de Credenciamento 19532255, firmado entre o TRF1 e a Mantevida Servicos
Hospitalares Ltda (Hospital Mantevida Taguatinga), para substituir a razão social da empresa
de SMD Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Anna Nery), para Mantevida Serviços Hospitalares
Ltda. (Hospital Mantevida Taguatinga). Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Misael Alves da Silva, Administrador.
EXTRATO APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na
sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0035626-
34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21808271(23887073) da empresa
Instituto Taguatinguense de Odontologia Ltda.. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento
21808271, firmado entre o TRF1 e o Instituto Taguatinguense de Odontologia Ltda., para
substituir a razão social da empresa de Instituto Taguatinguense de Odontologia S/S, para
Instituto Taguatinguense de Odontologia Ltda. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Dalton Marinho Vieira, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.18.2024 ao
Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: atualização da redação
relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 04/11/2025; Vigência: a partir da
data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº
022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra
do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pela
Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0002358-66.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.040.11.2023 ao
Contrato nº 04.040.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MICROSENS S.A, CNPJ nº 78.126.950/0003-16; Objeto:
reajuste contratual e atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para
adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Fundamento
Legal: artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato; Data de assinatura:
03/11/2025; Vigência: da data da assinatura; Valor Total: R$ 7.232,62; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 018/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho
Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Luciano Tercílio Biz, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90030
Nº
Processo:
0002002-10.2024.4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de
sistemas de informações gerenciais e estratégicas - Businees Intelligence - BI, com
prestação remota, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade definidos no
Termo de Referência, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
05/11/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300,
Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo
em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto
pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2025) 90030-00001-2025NE500106
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