DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo SEI 0018177-55.2024.6.04.0000.
A Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
90020/2025 (com nova numeração nº 70003-23/2025) - registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo - material de copa-cozinha e gêneros de
alimentação. ADJUDICAR em favor das empresas: I - JC COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, itens 1, 6, 13 e 15;II
- ECOMMERCE HN LTDA, CNPJ n. 39.435.028/0001-97, itens 2, 9, 11 e 16;III - A J DA S
BRANDÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 08.862.026/0001-50, item 3;IV - L. LUCAS MAIA
GURGEL, CNPJ n. 61.287.852/0001-04, item 4;V - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ n.
36.999.628/0001-90, item 5;VI - POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ n.
37.722.924/0001-01, itens
7, 8,
10 e
14;VII -
KLM COMERCIO
ATACADISTA DE
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n. 52.587.898/0001-40,
item 12;VIII - EMBALANORTE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ n. 35.570.151/0001-60, item 17. Data da Homologação:
3/11/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 4 de novembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 51/2025 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 90006/2025 (SEI Nº. 0009546-
08.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, CNPJ nº 26.473.058/0001-46.
Objeto: contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente,
CATSER 5380. Valor: R$ 116.984,97. Nota de Empenho: 2025NE000443. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra
terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
Data de assinatura do último signatário: 04/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO
SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e DIOGO DE AGUIAR CARDOSO,
Representante da Contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000465. Data de emissão: 29/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0010349-88.2025.6.27.8000. 
Objeto: 
Despesas 
com
os 
serviços 
de 
organização,
planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do
evento "Simpósio de Direito Eleitoral: A Integridade do Processo Eleitoral e o Papel das
Instituições para o Fortalecimento da Democracia", que ocorrera neste Tribunal em
03/11/2025. Valor Total: R$ 2.464,50. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 23.172.445/0001-54). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070138 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39;
Plano Interno - ADM EVENTO.
Nº.: 2025NE000464. Data de emissão: 29/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: Valor destinado à contratação de serviços de
organização do evento "Simpósio de Direito Eleitoral: A Integridade do Processo Eleitoral e
o Papel das Instituições para o Fortalecimento da Democracia", que ocorrera neste Tribunal
em 03/11/2025, às 9h, no Plenário Dr. Ernani Santos. Valor Total: R$ 9.957,00. Credor:
CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Dotação: Ação
Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR -
70135 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - ADM EVENTO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0001885-92.2025. Objeto: Aquisição de microcomputadores,
notebooks e webcams.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Jardim Veraneiro - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90024-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 04/11/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0015892-62.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2025;
Contratada: Município de Paraguaçu; Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030; Objeto:
Integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO para instalação de Unidade de Atendimento ao
Eleitor - UAE -, no seguinte endereço: Rua Aureliano Prado, nº 281, Centro, Paraguaçu/MG,
sob a gestão da 008ª Zona Eleitoral de Alfenas/MG.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº
14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 2023 e na Resolução TRE-MG nº 1.297,
de 2025; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gabriel Pereira
de Moraes Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0010920-49.2025. Objeto: Prestação do serviço de mensageria
(contínuos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90065-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: I - reajustar os
preços do contrato n.º 84/2021 (item 1), de acordo com a variação do ist no período de
setembro/2024 a agosto/2025, no percentual de aproximadamente 4,16% com efeitos
financeiros a partir de 03/09/2025
ii - prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 12 (doze) meses, até
03/11/2026.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.846,51. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: I - reajustar os
preços do contrato n.º 84/2021 (item 1), de acordo com a variação do ist no período de
setembro/2024 a agosto/2025, no percentual de aproximadamente 4,16% com efeitos
financeiros a partir de 03/09/2025
ii - prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 12 (doze) meses, até
03/11/2026.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.846,51. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0002783-24.2025. Objeto: Aquisição de bens diversos (apóia pés,
persianas, carrinhos de transporte, cofres, etc.), utilizando o sistema de registro de preços
- SRP.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Princesa
Isabel, 201,
Tambiá -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0007612-21.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA .
Objeto: Serviços de controle de pragas em geral (desinsetização, desratização, entre outros
vetores); serviços de limpeza de caixas d'água; serviços, sob demanda, de descupinização;
remoção de colmeias (de abelhas, vespas e marimbondos) e de afastamentos de pombos
lote 2 - polo 2 - guarapuava e região.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$
57.886,25. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: PAD 034457/2022.
Pregão. Nº
27/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Alteração do
contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 31/10/2025 a 02/04/2026. Data
de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 18717/2025.
Objeto: Registro de preços
para eventual
fornecimento de materiais elétricos para reposição de estoque, visando garantir a
continuidade operacional e a segurança das instalações do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
João 
Parolin, 
224
- 
Sala 
c 
377, 
Prado 
Velho
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 70019-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 0000648-63.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: ORLANDO LINS TORRES. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato
pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n.
8.245/91 e no Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO
CONTRATO:
R$ 48.000,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 167661;
Elemento:
3390.36.15; Valor Total da Despesa: R$ 48.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.
SIGNATÁRIOS:
pelo 
Contratante,
Orson
Santiago
Lemos, 
Diretor-Geral
e
pelo
Contratado, Orlando Lins Torres, Proprietário.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).