DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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234
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362926, Maria Eduarda Alves Pinheiro
Coelho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361665, Mariana Borges Delfino
Duarte, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363328, Mariana De Almeida
Salvatte, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363710, Mariana De Pontes Jordão
Barreto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362029, Marilia Miranda Aleixo,
Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359276, Marilize Mara Cunha Bataglini, Juiz
Federal Substituto da 6ª Região / 250000359209, Marina Dias Ramos, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000359961, Marina Piereti De Oliveira, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000359736, Mariza Coelho Costa, Juiz Federal Substituto da
6ª Região / 250000363688, Marlon Mochnacz, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359006, Marta Inês Filippi Chiella, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359034, Matheus Arzua Casagrande, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360139, Matheus Salustiano Sousa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359957, Mauryane Braga De Oliveira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359727, Mércia Silva Souto Maia, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360662, Michelle De Souza Borges, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360873, Michelly Vasconcelos Calsing Leao, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000361914, Milena Mesquita De Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360878, Mirian De Oliveira Ribeiro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359573, Moisés Rodrigues Lopes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/
250000360590, Monaliza Lima, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361205,
Monisa Gabrielle Veiga, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363498, Murilo
Augusto De Faria Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359230, Nadine
Taleis, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363343, Nainy Mendes De Melo, Juiz
Federal Substituto da 6ª Região / 250000362807, Nathalia Martinez Dos Reis, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000359979, Nelma Alves Da Silva, Juiz Federal Substituto da
6ª Região / 250000363316, Nicolle Neves Nobre, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360918, Osvaldo Guedes De Melo Neto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000362959, Pâmela
Sousa Colini, Juiz Federal
Substituto da 6ª
Região /
250000363659, Patrícia Carvalho Pedra Branca, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363265, Patrícia Da Silva Stefani Pimentel, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000361027, Patrícia De Albuquerque Soares Carneiro Spaniol, Juiz Federal Substituto
da 6ª Região / 250000362008, Patricia Merces Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000362896, Patricia Oliveira Andrade, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000359385, Paula Andrea Leandro Tavares Pereira, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000363595, Pauline Peres Martins, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359713, Paulo Henrique Costa Pereira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359351, Pedro Alex De Medeiros Tavares, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360771, Pedro Augusto Dantas Barbosa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000361416, Pedro Henrique Cruz Nogueira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363327, Pedro Mascarenhas Guzella, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363028, Pedro Sommer
Vinagre, Juiz Federal Substituto da
6ª Região /
250000360343, Priscila Pisco Costa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363097,
Priscila Souza Torres Da Costa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363514,
Rachel Verissimo Dos
Santos Soares, Juiz Federal Substituto da
6ª Região /
250000359466, Rafael
Almeida Callegari, Juiz Federal
Substituto da 6ª
Região /
250000360624,
Rafael Coelho
Bastos,
Juiz Federal
Substituto
da
6ª Região
/
250000359392,
Rafael
Couto
Federice,
Juiz Federal
Substituto
da
6ª
Região
/
250000359699, Rafael Henrique Gondim Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000362071,
Rafael
Jantsch
Wille,
Juiz Federal
Substituto
da
6ª
Região
/
250000359286, Rafael Sulino De Castro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000361324, Raissa
Soares Sathler,
Juiz Federal Substituto
da 6ª
Região /
250000361945,
Ramon Piacente
Duarte, Juiz
Federal
Substituto da
6ª Região
/
250000359251,
Ramon
Vernay
Lopes,
Juiz Federal
Substituto
da
6ª
Região
/
250000359937, Rayane Figueiredo Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359670, Regiane Gonçalves De Abreu, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363620, Renan Davila, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359043,
Renan De Oliveira Freitas, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359838, Renata
Braga Ferreira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360635, Renata De Oliveira
Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363372, Renato Bessa Da Silva, Juiz
Federal Substituto da 6ª Região / 250000363057, Renato Libório De Lima Silva, Juiz
Federal Substituto da 6ª Região / 250000360336, Renato Mendonça Cardoso, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000359607, Rodrigo De Angeli Corredato, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000363308, Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000359210, Rodrigo Gil Dos Santos, Juiz Federal Substituto
da 6ª Região / 250000359195, Rodrigo Marchetti Ribeiro, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000363652, Rodrigo Saraiva De Figueiredo, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000363629, Roger Vitório Oliveira Sousa, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000359854, Rogério Carvalho Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000361067, Rondinelle Bezerra De Aguiar, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000361222, Ruan Espindola Ferreira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359066, Ruan Victor Graça De Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363653, Rubens Teixeira De Souza Starling, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359031, Sara Antonieta Catarina Leles Proton Xavier Da Rocha, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000360473, Sebastiao Fonseca Silva Junior, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000363576, Silvio Sandro Soares Junior, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000359107, Simone Aparecida Fonseca, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000359682, Solange Gomes Da Silva, Juiz Federal Substituto
da 6ª Região / 250000362772, Sue Ellen Regina Gurjao Lyra, Juiz Federal Substituto da
6ª Região / 250000359014, Tais Mota Vaz Santiago, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000359249, Tales Rosa Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360763, Talles Augusto Sidney Afonso, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359880, Thaís Borges, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363017,
Thales Borges Muniz, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359535, Thalles Melo
Batista Pieroni, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360027, Thays Belo De
Aragão E Lira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359062, Thayza Rodrigues
Ferreira Netto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360646, Thiago De Paula
Espinosa Gouvea, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360703, Thiago Ferreira
Sousa Degrande, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361472, Thiago Gabriel
Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362851, Thiago Ribeiro
Belarmino, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359304, Tiago Alencar Cruz, Juiz
Federal Substituto da 6ª Região / 250000359089, Tiago Cruz Santos De Oliveira, Juiz
Federal Substituto da 6ª Região / 250000361580, Toyoo Watanabe Junior, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000363556, Uílian Matias Pinheiro, Juiz Federal Substituto
da 6ª Região / 250000359245, Ullysses Porciuncula Braga, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000361005, Ursula Moreira De Carvalho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000363567, Valber Gregory Barbosa Costa Bezerra Santos, Juiz Federal Substituto da
6ª Região / 250000359485, Vanessa Furtado Dias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360898, Vicente Chaves Haracemiv Dalcastel Dos Reis, Juiz Federal Substituto da
6ª Região / 250000359451, Vicente De Paula Neto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000362779, Victor Hugo Do Nascimento Maranhão, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000360755, Victor Oliveira Lopes Da Franca, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000363539, Victor Vinicius Ventura, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360468,
Vilmar Frarao
Schramm, Juiz
Federal
Substituto da
6ª Região
/
250000359021,
Vinícius Tavares
Silva, Juiz
Federal
Substituto da
6ª Região
/
250000360993, Viviane Santos Pinheiro Oliveira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363395, Waleria Saraiva Santos Ornelas Rodrigues, Juiz Federal Substituto da 6ª
Região / 250000363624, Walter Custódio Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000359448, Wanusa Marcon Wesseling, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000361575, Wellington Sousa Macedo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360699, Wellington Victor Da Silva Vieira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000361906, William Tiago Silva Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000360402,
Yrlla Alencar
De
Souza,
Juiz Federal
Substituto
da
6ª Região
/
250000359039, Yuri Ramon De Araújo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
2. Relação definitiva de candidatos que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais
PARCIALMENTE DEFERIDOS, nos termos do item 11 do Edital de abertura, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e cargo.
Inscrição, Nome, Cargo
250000362809, Álvaro Klein Pereira Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359379, Danielle Da Silva Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363060, Deocélio Borborema Rocha Gomes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000360233, Edméa Augusta De Andrade Chaves Holanda, Juiz Federal Substituto da
6ª Região / 250000363455, Eduardo Alencar Detofol, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000363660, Eric Matheus Malghosian Maciel, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/
250000359239,
Fabrizia
Lelis
Naime,
Juiz Federal
Substituto
da
6ª
Região
/
250000361607, Francine Reale Barreto Soeiro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359929, Kellvyn Kennyel Fonseca, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363321, Larissa Cesário Braga Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363383, Matheus Schianqui Gonçalves Abilio, Juiz Federal Substituto da 6ª Região
/ 250000362154, Nivaldo Nunes Da Penha Junior, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359476, Paula Saatkamp, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359081,
Thalles Lima Sodré De Farias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
3. Relação definitiva de candidatos que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais
INDEFERIDOS, nos termos do item 11 do Edital de abertura, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e cargo. / / Inscrição, Nome, Cargo
/ 250000363425, Aline Alexandra Correa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000363166, Cosmo Caetano Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região /
250000359959, Evandro Felix, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360041,
Frederico Borges Da Costa Placido, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361247,
Helena Liebl, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360848, Iara Luiza Costa
Galvao, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363281, Luana Ferreira Tatagiba,
Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360413, Luara Cristina Dos Santos Reis, Juiz
Federal Substituto da 6ª Região / 250000360906, Luciana Janaina Fagundes, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região / 250000363740, Priscilla Raiane Gomes Passos, Juiz Federal
Substituto da 6ª Região /
DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGA
Cargo, Vagas, Cand., Cand./Vaga
Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta da 6ª Região, 28, 2.602, 92,93
Total:, 28, 2.602,
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Se, no processamento das inscrições, for verificada a existência de mais de
uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo
candidato, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo
esta identificada pelo sistema de inscrições online da Fundação Getulio Vargas pela data
e
hora de
envio
do requerimento
via Internet,
ficando
as demais
inscrições
automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem
mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2025.
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE LEMOS FERNANDES
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 40/2025; PA SEI TRE/AL nº 0001913-39.2025.6.02.8000; Fund. Legal: artigos
538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76,
II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes:
a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a COOPERATIVA DE
RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, CNPJ nº 04.860.020/0001-93;
Objeto: a doação de bens móveis (livros), pertencentes ao DOADOR, que foram
classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis como antieconômicos,
devidamente relacionados no Anexo I do contrato. Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TEX Termo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2025; Processo SEI nº 0002910-
22.2025.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64;
Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 1.464,67 (um mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), após apuração
efetuada pela Assessoria de Gestão de Contratos, conforme Despacho AGC 1798675. Fica
estabelecido que, o pagamento do valor fixado na Cláusula Primeira, objeto do presente
reconhecimento de dívida, implicará a pleŒa e total quitação do DEVEDOR do débito
reconhecido no termo. Assinatura: 30/10/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70011
Nº
Processo: 0002630-51.2025.
Objeto: Aquisição
de
01 (um)
veículo
automotor tipo
caminhão baú, conforme
condições, quantidade
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2025) 70011-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0006151-04.2025. Objeto: Contratação de seguro para os
veículos da frota do TRE/AL, por intermédio de empresa devidamente cadastrada na
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, de acordo com as especificações do
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Aristeu
de Andrade,
377,
Farol
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2025) 70011-00001-2025NE999999