DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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236
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva das instalações de ar-condicionado central e exaustores do edifício-sede do
TRE-PE, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à prestação dos serviços.
NATALIA PELINCA BRAGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/11/2025) 070010-00001-2025NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 0031071-35.2019.6.17.8000.
Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020. SEI n. 0031071-35.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS
GERAIS LTDA., CNPJ n. 01.781.573/0001-62. OBJETO: RETIFICAÇÃO da "Cláusula Segunda"
do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. PRORROGAÇÃO da vigência contratual
pelo período de 05/11/2025 a 04/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei
n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$ 485.309,59, para o período de 05/11/2025 a 04/05/2026. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de
Empenho: 2025NE351, de 02/05/2025; Espécie: REFORÇO 2025NE351, de 03/11/2025;
Valor do Empenho: R$ 345,62. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037;
Nota de Empenho: 2025NE667, de 03/11/2025; Valor do Empenho: R$ 150.020,73. DATA
DE ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos,
Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 0015318-98.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90042/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão dos itens 6.3 e 6.4 na cláusula sexta
- pagamento do contrato n° 65/2024, conforme redação a seguir:
"6.3. Além da hipótese prevista no item 8.2.6 do termo de referência, também será
admitida a compensação de jornada, dispensado o acréscimo de salário, mediante
utilização de banco de horas originado de horas extras autorizadas pela administração do
tre-pi, pactuada por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período
máximo de seis meses, nos termos do art. 59, § 5º do decreto-lei nº 5.452/1943 (clt),
podendo, ainda, ser estabelecida por acordo individual, tácito ou escrito, para
compensação no mesmo mês (clt, art. 59, § 6º).
6.4. Os afastamentos decorrentes da compensação de jornada prevista no item anterior,
por não configurarem falta ao serviço, não resultarão em glosa.". Vigência: 04/11/2025 a
01/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.986.044,90. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000080920. Objeto: Aquisição de material de eletrônica e
de refrigeração. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2022.0.000029543-5. Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023, de
prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios que abrigam órgãos do TRE-RJ.
CONTRATADA: Normatel Engenharia Ltda. CNPJ: 05.353.545/0001-03. OBJETO: Acréscimo
de R$1.285.611,43, referente à repactuação autorizada para o período de 01/01/2025 a
31/01/2027. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DE 2025: R$548.763,84, conforme
Nota de Empenho n. 844, de 16/10/2025. ELEMENTO: 339037 - Locação de mão de obra.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral. DESPESA DE 2026: R$688.245,53. DESPESA DE 2027: R$48.602,05. VALOR GLOBAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$22.349.561,14.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0000994-92.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo
de 1 (um) ano, para eventual aquisição de cortinas persianas, nos termos e condições
estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90017-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 0021386-74.2022.6.25.8000.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de 24 meses e revisão
do preço. Vigência: 04/11/2025 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
718,20. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70012
Nº Processo: 0007523-46.2025.6. Objeto: Aquisição de scanners digitais. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov.
A.
Franco, 
Variante2,
Lote7,
Capucho,
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto
e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 70012-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento
no art. 135 da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto repactuar os
preços contratados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em razão da
concessão do adicional de insalubridade nos postos de servente de limpeza, pela limpeza
de banheiro, conforme cláusula décima da convenção coletiva de trabalho 2025/2026
(000012302433320). Este termo aditivo contempla também o realinhamento dos preços
pela completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "aviso prévio
trabalhado" e a consequente redução do percentual correspondente no "módulo 3 -
provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, ou seja, o percentual
reduzirá de 1,94% para 0,194%, como determina o acórdão tcu 1186/2017 - plenário. Com
a concessão do adicional de insalubridade pela limpeza de banheiro, nos postos de
servente de limpeza, conforme cláusula décima da convenção coletiva de trabalho
2025/2026 e decisão nº 1730/2025 - pres/dg/asjur (000012302529189), a partir de
20/08/2025, o valor mensal do contrato nº 34/2024 passa para r$ 208.190,81 (duzentos e
oito mil, cento e noventa reais e oitenta e um centavos), conforme quadro abaixo e cuja
composição 
encontra-se 
nas 
planilhas 
acostadas 
no 
evento 
000012302553930.
Considerando a completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "aviso
prévio trabalhado" e a redução do percentual correspondente, de 1,94% para 0,194%, do
"módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, a partir
de 01/09/2025, o valor mensal do contrato nº 34/2024 reduz para r$ 206.347,32 (duzentos
e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), conforme quadro
abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de
preços" encartadas no evento 000012302553934.. Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.476.167,84. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 0007963-22.2024.6.27.8000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DE 
TOCANTINS. 
Contratado:
08.737.642/0001-80 - EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O tribunal
regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, josé machado
dos santos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim,
com amparo no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, resolve realizar apostilamento ao
contrato nº 43/2024, a fim de reajustar os preços contratados no percentual de 5,35%
(cinco vírgula trinta e cinco por cento), correspondente a variação do ipca/ibge acumulado
no período de 12 (doze) meses (000012302540668), conforme previsto na cláusula sétima
do termo contratual, passando o valor da contratação para r$ 19.256,93 (dezenove mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), conforme detalhado no
quadro constante do evento 000012302556419, com efeito a partir de 26/08/2025.
Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.256,93. Data
de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0007832-13.2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para adequação e renovação das instalações do Cartório Eleitoral de Gurupi,
conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0006077-51. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de arranjos de flores naturais para atender as demandas do
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 70027-00001-2025NE000256

                            

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