DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90014
Nº Processo: 5463-04.2025.4.02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel),
óleo lubrificante, filtro de óleo lubrificante e filtro de ar, fornecidos pela contratada, via postos credenciados,
para a frota de veículos pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de
Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-
90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 90014-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Processo nº 0010796-78.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro REVOGOU, com fundamento nas
disposições do art. 49 da Lei 8.666/1993 e do art. 50 do Decreto 10.024/2019, o item 3 do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na manutenção de nobreaks para o
Fórum Federal de Execuções Fiscais e Turmas Recursais.
São Paulo, 4 de novembro de 2025.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0002622-12.2025.4. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto
Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-
90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 90017-20901-2025NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0004569-38.2024.4. Objeto: Prestação de serviço de auxílio na seleção
e preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que já
cumpriram a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as atividades de
seleção de documento de processos judiciais, formação de pastas, digitalização em PDF/OCR
com controle de qualidade e indexação das imagens no Sistema PJe, . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90027-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre
as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 90017-20901-2025NE000180
DIRETORIA DO FORO
EDITAL
DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 3/2025 BARRETOS/SP -
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
O Excelentíssimo Senhor Dr. Alex Cerqueira Rocha Junior, MM Juiz Coordenador da
Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de BARRETOS-SP, TORNA
PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente
à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da
União, procederá à eliminação do Edital nº 03/2025 BARRETOS/SP, de acordo com a Resolução nº
469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará
disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/barretos).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda,
alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou
tramitaram perante a 38ª Subseção Judiciária de BARRETOS, encaminhando o pedido/alegação, via
e-mail, para o endereço eletrônico barret-nuar@trf3.jus.br. A mensagem para pedido de guarda
do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE
PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser
encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AU T O S " .
Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação,
cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo
de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão
ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e
a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.
Barretos, 10 de julho de 2025.
ALEX CERQUEIRA ROCHA JUNIOR.
Juiz Federal Substituto
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002665-
13.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de manutenção corretiva, preventiva e preditiva das instalações prediais da
Justiça Federal em Curitiba para a Seção Judiciária do Paraná
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIDEC - 04/11/2025) 090018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0000915-98.2023.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 21/2023 -
JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. CNPJ: 18.008.915/0001-09. FINALIDADE DO ADITIVO:
prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, compreendendo o período do dia
12/12/2025 até o dia 12/12/2028 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Kléber Gastão Cavalcanti de Oliveira, pela Contratada.
Maceió (AL), 4 de novembro de 2025.
Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo.
Assistente Técnico
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2025 - UASG 90009
Nº Processo:
0004301-41.2025.4. Objeto: Contratação de
empresa para
fornecimento de material médico hospitalar para JFPE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá .
Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 90009-00001-2025NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 090011
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 0002749-59.2025.4.05.7300
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajustamento do preços. Vigência:
03/11/2025 a 02/11/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.549,30. Data de Assinatura:
31/10/2025. Assinam: pela Contratante, ALAIM MATOS HENRIQUES NASCIMENTO - Diretor da
Secretaria Administrativa; pela Contratada, JOSÉ ANDRÉ MENDES COIMBRA - Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025
Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de
empresa prestadora de serviços especializados de organização, produção e execução de eventos
institucionais, compreendendo fornecimento de infraestrutura técnica, equipamentos audiovisuais,
sonorização, transmissão online, locação de espaços, serviços de coffee break, comunicação visual e
recursos humanos especializados, conforme especificações e condições estabelecida no Edital e seus
anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0003/2025 realizar-se-á conforme segue: DATA:
24/11/2025 
-
HORÁRIO: 
09:30h
(horário 
de
Brasília/DF). 
-
ENDEREÇO 
ELETRONI CO :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus
anexos, de 06/11/2025 a 24/11/2025 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h
às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227
com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail licitacao@caupr.gov.br.
Curitiba 3 de novembro de 2025
WALTER GUSTAVO LINZMEYER
Presidente do CAU/PR
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2448. Data de Registro: 31/10/2025; Processo SEI nº 00.005368/2025-21;
Requerente: SHEILA CRISTINA KEHL. Autora: Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho SHEILA
CRISTINA KEHL. Identificação da Obra: "Rede "U" Antecipada ou Rede "U" no Nível da Forma".
Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de sistema de proteção coletivo para obra
com uso de rede de proteção tipo "U" antecipada, anterior ao nível da construção da forma.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2449. Data de
Registro: 31/10/2025; Processo SEI nº
00.005824/2025-32; Requerente:
ANDREWS MORLOS.
Autor: Engenheiro
Mecânico
ANDREWS MORLOS. Identificação da Obra: "Torre Corte Horizontal Isopor v2". Descrição e
Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de máquina de 01 eixo (movimentação
motorizada) destinada à cortes retos de blocos de isopor de até 2,1x1,3x1,3 metros.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2450. Data de Registro: 03/11/2025; Processo SEI nº 00.005857/2025-82;
Requerente: ANDREWS MORLOS. Autor: Engenheiro Mecânico ANDREWS MORLOS. Identificação
da Obra: "CNC Isopor Starter v1". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto
de máquina CNC de 02 eixos destinada à cortes de blocos de isopor de até 2,2x1,6x1,3 metros.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N° 2451. Data de
Registro: 03/11/2025; Processo SEI nº
00.005858/2025-27; Requerente:
ANDREWS MORLOS.
Autor: Engenheiro
Mecânico
ANDREWS MORLOS. Identificação da Obra: "Esteira Revestimento Isopor v1". Descrição
e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de máquina destinada à
produção de molduras em EPS revestidas com massas diversas, utilizadas na construção
civil.

                            

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