DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público
que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos
o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que
acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim
Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das
partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo: 2023.5.20041562; Denunciado:
C.I. Arquelau Pereira dos Santos Junior CF.14897; Dia do Julgamento: 24/11/2025; Horário:
15 horas. Processo: 2023.5.20045808; Denunciado: C.I. Igor Silva Floriano CF.25657; Dia do
Julgamento: 25/11/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2024.5.20046466; Denunciadas: C.I.
Valeria Vilela Guimarães CF. 18744; Valeria Vilela Guimarães-ME CJ.28029; Dia do
Julgamento: 25/11/2025 Horário: 14h30min. Processo: 2024.5.20046350; Denunciados: C.I.
Lucimar Cardoso Silva CF.28704; Dia do Julgamento: 25/11/2025; Horário: 15 horas.
Processo: 2023.5.20042129; Denunciada: C.I. Shelley Rhillia de Souza Oliveira CF.21563; Dia
do Julgamento: 25/11/2025; Horário: 16 horas. Processo: 2024.5.20047297; Denunciantes:
Dayane Vitoria Vieira da Silva- Hygor Antonio Lopes Neto; Dia do Julgamento: 27/11/2025;
Horário: 13h30min. Processo: 2023.5.20044904; Denunciada: Menezes & Sousa Assessoria
de Negócios Imobiliários Eireli CJ.28667; Dia do Julgamento: 27/11/2025; Horário:
15h30min. Processo: 2023.5.20040932; Denunciante: Daniela da Conceição Alves de Paula;
Dia do Julgamento: 1°/12/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2023.5.20041082; Denunciado:
C.I. Joananes Aparecido Monteiro da Silva CF.14251; Dia do Julgamento: 1°/12/2025;
Horário:14h30min. Processo: 2023.5.20044646; Denunciada: C.I. Daiane Alves dos Santos
Lohmann CF.33303; Dia do Julgamento: 02/12/2025; Horário: 13h30min. Processo:
2023.5.20044088; Denunciado: C.I. Rodrigo Almeida Carneiro CF.27223; Dia do Julgamento:
02/12/2025; Horário: 15 horas. Processo: 2024.5.20046478; Denunciado: C.I. Diego Martins
da Silva CF.27312; Dia do Julgamento: 02/12/2025; Horário: 14h30min. Processo:
2023.5.20045481; Denunciada: C.I. Helen Cristina Souza Archanjo CF.34620; Dia do
Julgamento: 02/12/2025; Horário: 15h30min. Processo: 2024.5.20047301; Denunciados: C.I.
Victor Hugo Ribeiro Borges CF.16757 - VR Imobiliária Ltda CJ.28330; Dia do Julgamento:
04/12/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2024.5.20047294; Denunciado: C.I. Giovani Costa
Moreno CF.20211;
Dia do Julgamento:
04/12/2025; Horário: 14
horas. Processo:
2024.5.20047086; Denunciado: C.I. Fábio Alcantara dos Santos CF.14388; Dia do Julgamento:
04/12/2025; Horário: 14h30min. Processo: 2024.5.20047088; Denunciado: C.I. Murilo
Oliveira de Paula CF.35245; Dia do Julgamento: 04/12/2025; Horário: 15h30min. Processo:
2024.5.20046085; Denunciado: C.I. Rayner Roger da Costa Bento CF.22750; Dia do
Julgamento: 04/12/2025; Horário: 16 horas.
Em 3 de novembro de 2025
EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO
Presidente do CRECI 5ª REGIÃO/GO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PAL Nº 2025/000075
Processo Administrativo 2025/000075.
Credenciamento de empresas para a prestação de serviços continuados de
gerenciamento 
e 
fornecimento 
de 
vale 
alimentação 
por 
meio 
de 
cartão
eletrônico/magnético em Campo Grande/MS. Edital 03/2025. Entrega dos Documentos:
pelo e-mail licitacao@cref11.org.br ou pelo Endereço: Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro,
Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30 hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo
e-mail licitacao@cref11.org.br. Encerramento: 10 de novembro de 2025.
Campo Grande/MS, 29 de outubro de 2025.
EDUARDO RUIZ SULZER
Diretor de Aquisições e Contratos CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2025/CREF3/SC
Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº
001/2022: Emanuelle Palacio Filipini, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo.
Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CRE F 3 / S C,
situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário
entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até
30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato
de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em
data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na
data de sua publicação.
Florianópolis/SC, 3 de novembro de 2025
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de aviso de licitação, publicado no dia 31 de outubro de
2025 no Diário Oficial da União - Edição 208 - Seção 3 - Pág. 206 - Onde se lê: SESS ÃO
PÚBLICA PE 90026/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente
de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no
90026/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
1120/2024. Objeto: Contratação de Software de Gestão, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 09h00, na data de
30/10/2025.
Endereço: 
Portal
de 
Compras
do
Governo 
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações 
pelo
endereço 
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.- Leia-se: AVISO DE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PE 90026/2025 - COREN-RJ A Presidente do
Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será SUSPENSA a
realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90026/2025 - Coren-RJ, nos termos
da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1120/2024, em virtude de revisão e alteração
do Termo de Referência. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações 
pelo
endereço 
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 582.145/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SINDTÉCNOLOGOS ES- Sindicato dos Tecnólogos do Estado
do
Espírito
Santo,
CNPJ
nº 18.121.720/0001-70,
referente
ao
Apoio
ao
evento
"Diagramação e Publicação de Livro Didático sobre Rochas Ornamentais". Valor R$
25.000,00 (vinte e cinco reais).
Vitória, 31 de outubro de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 9001/2025
Resultado de Concorrencia nº 9001/2025 e Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 4/2025.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo-Crea-ES,
autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro
Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-300, torna público o resultado da
Licitação Concorrência nº 9001/2025 e assinatura da Ata de Registro de Preços nº 04/2025,
que tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa de
engenharia, sob demanda, para a construção de unidades de apoio ao público do Crea-ES.
Empresa vencedora: Meta Construções e Serviços Ltda
Vitória, 31 de outubro de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025; TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº
927427; Proc. Adm. nº 2927603/2025 - Dispensa de Licitação nº 011/2025, 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 037/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do
Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Terra Forte
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 25.462.895/0001-07. Objeto: substituição da marca das 40
(quarenta) botas
descritas na proposta
anexada ao protocolo
nº 2887849/2025.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura 29/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Lagoa Turismo e Entretenimento Ltda. Processo nº:
78853/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e Lagoa Turismo e
Entretenimento, visando conceder descontos nos serviços de hospedagem e na aquisição de
ingressos ofertados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta
publicação no DOU por 12 (doze) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do
Crea-GO e Ari Schmitz - Presidente da Lagoa Turismo e Entretenimento Ltda, 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Uneed University Ltda. Processo nº: 83719/2025.
Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a Uneed University, visando
conceder o desconto de 30% (trinta por cento) nos cursos de pós-graduação, MBA e
mestrado, comercializados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir
desta publicação no DOU por 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente do Crea-GO e Davi Braga Ferreira - Sócio da Uneed University,
07/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SEGURO
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 015/2025,
conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentado no inciso II, do
art. 135, da Lei nº 14.133/2021, no percentual de 7,514577%. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 265.039,20 (duzentos e sessenta e cinco mil e
trinta e nove reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial Preventiva, conforme Nota de
Empenho nº 898, emitida em 23/10/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: R&M
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Acréscimo de 6,962986% ao valor inicial atualizado do
Contrato
nº 024/2024,
conforme
Cláusula Décima
Quarta
do
Contrato Inicial
e
fundamentada no art. 125, da Lei nº 14.133/2021, visando atender demanda deste
Regional, no sentido de custear os serviços relativos à obra de reforma e adequação da
Sede e Anexo do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 86.159,68 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito
centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas,
conforme Nota de Empenho nº 903, emitida em 24/10/2025, proveniente de Orçamento
do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
CO M U N I C A D O
O Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, no exercício de suas
atribuições
legais
e regimentais,
COMUNICA:
1)
Estão
abertas as
inscrições de
candidatos para renovação de um terço (1/3) dos membros conselheiros desta
Regional, no período 05/11/2025 a 08/12/2025; 2) Que as eleições ocorrerão no dia 17
de dezembro de 2025, por internet, de
0h01 de 17/12/2025 às 20h do dia
18/12/2025.
São Paulo, 3 de novembro de 2025.
TAMARA CRISTINA MÁRMORE
Presidente do CONRE-3

                            

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