DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500242
242
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Vigência: Até o adimplemento das
obrigações; Assinatura: 21/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos.
Contratada: Masterfer Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ: 11.175.931/0001-47; Processo:
090/25; Contrato nº 163/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais para construção civil;
Valor Total: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais); Vigência: Até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 30/10/2025.
Mariliana Teixeira - DEP.
Contratos.
Contratada: Beltis Service Brasil Ltda, CNPJ: 09.116.592.0001-86; Processo: 726/25; Contrato
nº 162/CPB/2025; Objeto: Prestação contínua de serviços técnicos especializados de
Tecnologia da Informação, de forma presencial ou remota, visando o suporte a projetos,
manutenção e desenvolvimento dos sistemas do CPB; Valor Total: R$ 8.389.585,92 (Oito
milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois
centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 27/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP.
Contratos.
Contratada: CSA Engenharia Ltda, CNPJ: 26.808.926/0001-00; Processo: 1292/24; Contrato
nº 137/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Refrigeração; Valor
Total: R$ 151.128,00 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e oito reais); Vigência: Até
o adimplemento das obrigações; Assinatura: 16/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP.
Contratos.
Contratada: Rcmed Importacao Exportacao e Distribuicao de Produtos para Saude Ltda,
CNPJ: 26.083.740/0001-22; Processo: 598/25; Contrato nº 160/CPB/2025; Objeto: Aquisição
de Scooter Elétrica Motorizada para Locomoção; Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 16/10/2025. Mariliana
Teixeira - DEP. Contratos.
Contratada: Unicoba Energia S.A, CNPJ: 23.650.282/0001-78; Processo: 643/25; Contrato nº
159/CPB/2025; Objeto: Aquisição de luminárias de LED; Valor Total: R$ 872.960,00
(oitocentos e setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais); Vigência: Até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 22/10/2025.
Mariliana Teixeira - DEP.
Contratos.
Contratada: QROZ Solucoes Ltda, CNPJ: 42.960.095/0001-35; Processo: 596/25; Contrato nº
158/CPB/2025; Objeto: Aquisição de bandeiras personalizadas; Valor Total: R$ 7.379,90
(sete mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos); Vigência: Até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/10/2025.
Mariliana Teixeira - DEP.
Contratos.
Contratada: Ktex Comercio Ltda, CNPJ: 11.741.155/0001-03; Processo: 596/25; Contrato nº
157/CPB/2025; Objeto: Aquisição de bandeiras personalizadas; Valor Total: R$ 19.999,59
(dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); Vigência:
Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP.
Contratos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo: Reimaq Assistência Técnica de Duplicadores Ltda; CNPJ: 00.616.789/0001-
00; Processo: 253/23; Contrato nº 79/CPB/24; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 01 de novembro de 2025,
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das lavadoras e
secadoras de roupas do Comitê; valor total: R$ 91.560,00 (noventa e um mil quinhentos e
sessenta reais); Assinatura: 30/10/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
1º Termo Aditivo: NT Indústria e Comércio de Confecções Ltda; CNPJ: 40.754.191/0001-00;
Processo: 0807/24; ATA RP nº 21/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses da Ata de RP referente aquisição de camisetas esportivas, a partir de 21 de outubro
de 2025; Valor Total: R$ 2.455.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil
reais); Assinatura: 20/10/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
1º Termo Aditivo: Dacor Sports Ltda; CNPJ: 04.600.936/0001-04; Processo: 957/24; Contrato
nº 037/2025; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do
item 1 do lote 2; Valor Total do Aditivo: R$8.250.00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais);
Assinatura: 28/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos.
1º Termo
Aditivo: Agebox Servicos de
Informacao e Comunicacao
Ltda; CNPJ:
05.763.587/0001-04; Processo: 1213/24; Contrato nº 086/2025; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o Acréscimo na Contratação de soluções de softwares para Gestão
de Serviços de (ITSM), Edição de PDF e Assinatura Eletrônica e Licenciamento de Github
Copilot Business e Github Enterprise; Valor Total do Contrato passa a ser: R$ 95.068,00
(noventa e cinco mil e sessenta e oito reais); Assinatura: 16/10/2025. Mariliana Teixeira -
DEP. Contratos.
1º Termo Aditivo: Wplace Ltda; CNPJ: 18.680.580/0001-70; Processo: 1142/24; Contrato nº
048/2025; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Acréscimo no Fornecimento
de Materiais para Implementação de Solução de Comunicação de Dados, composta por
infraestrutura de telecomunicações metálica e óptica, nos Ambientes Administrativos e
Residencial; Valor Total do Contrato passa a ser: R$ 4.857.493,70 (quatro milhões oitocentos
e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos); Assinatura:
13/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos.
1º Termo Aditivo: Beltis Service Brasil Ltda; CNPJ: 09.116.592/0001-86; Processo: 1142/24;
Contrato nº 049/2025; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Acréscimo no
Fornecimento de Materiais para Implementação de Solução de Comunicação de Dados,
composta por infraestrutura de telecomunicações metálica e óptica, nos Ambientes
Administrativos e Residencial; Valor Total do Contrato passa a ser: R$ 881.277,50
(oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);
Assinatura: 13/10/2025. Mariliana Teixeira - DEP. Contratos.
1º Termo Aditivo: Sal da Terra Industria e Comercio de Confecções Ltda - EPP; CNPJ:
05.271.265/0001-48; Processo: 0723/24; Ata de RP nº 019/2024; Objeto: Prorrogação da
vigência da Ata de RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 11 de
outubro de 2025 referente a aquisição de uniformes esportivos; Valor Total: R$ 771.163,00
(setecentos e setenta e um mil, cento e sessenta e três reais); Assinatura: 10/10/2025.
Mariliana Teixeira - DEP. Contratos.
2º Termo Aditivo: Multilixo Remoções de Lixo Ltda; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Processo:
1148/23; Contrato nº 002/2024; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
Acréscimo na Contratação de soluções de softwares para Gestão de Serviços de (ITSM),
Edição de PDF e Assinatura Eletrônica e Licenciamento de Github Copilot Business e Github
Enterprise; Valor Total do Contrato passa a ser: R$ 466.083,95 (quatrocentos e sessenta e
seis mil e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos); Assinatura: 21/10/2025. Mariliana
Teixeira - DEP. Contratos.
5º Termo Aditivo: Desintec Serviços Técnicos Ltda - EPP; CNPJ: 58.408.204/0001-46;
Processo: 0290/20; CONTRATO nº 36/CPB/2020; Objeto: Prorrogação da vigência EM
CARATER EXCEPCIONAL por 70 (setenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2025; Valor Total:
e R$ 6.208,38 (seis mil duzentos e oito reais e trinta e oito centavos); Assinatura:
27/10/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES
AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS - CNTAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
CONSELHO DE REPRESENTANTES FILIADOS
Pelo presente edital de convocação o Presidente da Confederação Nacional dos
Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - CNTAP - CNPJ 33.097.202/0001-52,
Sr. Moacir da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social,
deliberadas pelo artigo 13º, Inciso 1º combinados com o inciso 3º, convoca todos os
senhores delegados representantes das federações, dentro das normas e obrigações
estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em data,
hora, Sala e localização abaixo: Data: 10/12/2025 - Quarta-feira; Horário: 11:00 horas; Sala:
"Sala 702/706 CNTAP"; Localização: Ed ST SAUS Q01 Bloco J N10, 7º Andar; Brasilia - DF.
Ordem Do Dia: Abertura; Considerações Pessoais; Leitura e aprovação da ata anterior;
Examinar o parecer do Conselho Fiscal sobre relatório da Diretoria exercício de 2024;
Examinar Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros do exercídio de 2024;
Discusão e aprovação sobre plano de atividades e proposta orçamentária de 2026; Outros
Assuntos (pauta anexa das federações filiadas): As reuniões do Conselho de Representantes
realizar-se-ão, em convocação única, com a presença de qualquer número de membros,
por determinação do estatuto social artigo 13º, inciso 3.
Brasilia-DF, 4 de Novembro de 2025.
MOACIR DA SILVA
Presidente
COSTA VERDE TENNIS CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã
- CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução 140/2024 - Ato
Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Tipo Menor
Preço por Lote para aquisição de materiais esportivos, está previsto para o dia 19/11/2025,
às 10h30 para os Lotes 01 a 04 e no mesmo dia 19/11/2025, às 14h30 para os Lotes 05
e 06, (horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá
ser acessado a partir do dia 07/11/2025 no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e
diretamente no site do Clube: www.cvtc.com.br.
Salvador, 4 de novembro de 2025
COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA
Presidente da Costa Verde Tennis Clube
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA
E UM) diplomas no período 15/08/2025 a 21/08/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 - registro 413282 a 414762], [livro 16 - registro 415473 e
415474], [livro 17 - registro 413384 a 414891] A relação dos diplomas registrado poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 22 de Agosto de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO)
diplomas no período 25/08/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 - registro 416259 a 419504], [livro 16 - registro 416262 a
419673], A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 4 de Setembro de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 286 (Duzentos
e Oitenta e Seis) diplomas no período de 08/08/2025 a 21/08/2025, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 412083 a 413989], [livro 13- 411670 a 412176],
[livro 14- 411455 a 412912], [livro 15- 412913 a 415267], [livro 16- 413302 a 413305],
[livro 19- 411699 a 414241], [livro 20- 412860 a 415379]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2025
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e
três) diplomas no período de 22/08/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 12 - 415573 a 419410], [livro 13-415588 a 419412], [livro 14-
415581], [livro 15-415574 a 416917], [livro 19-415580 a 418631], [livro 20-415633 a
416998]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 4 de setembro de 2025
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico

                            

Fechar