DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período de 10/09/2025 a 17/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 421221 - 422508], [livro 3- registro 421220 -
421226]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 26 de Setembro de 2025
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE)
diplomas no período de 15/09/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 2 - registro 421911 a 424249], [livro 3 - 421914 e 421915] A
relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
São Luís-MA, 26 de Setembro de 2025
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ)
diplomas no período de 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 8 - registro 419513 a 419662] e [livro 9 - registro 419534 a 419651] A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 4 de Setembro de 2025
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO
ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA-FETRAMEB
Homenageando às diretrizes da novíssima PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 8 DE
AGOSTO DE 2024, que Alterou a Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que
dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do
Trabalho e Emprego. Objetivando Ratificar a Fundação da Federação dos Trabalhadores
Públicos Municipais do Estado da Ba - FETRAMEB. CNPJ: 05.281.499/000176.
O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Muritiba - BA doravante
denominado SINDSERP. CNPJ: 13.867.395/0001-76, com sede situada à Rua Júlio Dorea
s/n - Centro - CEP: 44.340-000 - Muritiba - Bahia. Tel: (75) 3424 -2475, por seu
Presidente senhor Dilvane Silva Santana. CPF: 3**.***.***-87; O Sindicato Dos
Servidores
Públicos
Municipais
De
Feira Da
Mata
-
BA
doravante
denominado
SINDSFEM - BA. CNPJ: 28.438.754/0001-47, com situada à Praça Prefeito Elias Pereira
de Souza Filho 35 - CEP: 46.446-000 - Centro - Feira da Mata - Ba. Representada por
sua Presidente senhora Keeylle Mabbyan Silva Santos Abreu. CPF: 95*.***.***-97; O
Sindicato Dos Servidores Públicos Do Município De Caetité denominado SINDSERV -
CTE. CNPJ. 16.423.246/0001-06, com sede situada à Rua Raimundo Coelho da Silva 630
- Bairro: Prisco Viana - CEP: 46.400-000 - Caetité - Bahia devidamente representado
por seu Presidente Neli Francisco Xavier. CPF: 93*.***.***-20; O Sindicato Dos
Servidores Públicos Municipais De Urandi-BA doravante denominado SISPUMU CNPJ
142164060001-10 situado a Rua Padre Rocha n.02 Bairro Dc 5 centro Urandi - Bahia
CEP 46350000 devidamente representada pela sua presidente sra. Isabel Dias Da Silva
CPF
15*.***.***-0O Sindicato
Sos
Servidores
Públicos Municipais
De
Guanambi
Candiba, Pindaí E Matina doravante denominado SINSPUMUR CNPJ 16.423.089/0001-39
situado na Av Governador Waldir Pires n. 2.288 Bairro Alvorada Bahia CEP 46430000,
devidamente representado pela sua presidente, Sra. Wilma Moura Conceição CPF
53*.***.***-72. Sindicato Dos Servidores Públicos Civis Do Município De Nova Fátima
- BA doravante denominado SISPUNF - CNPJ: 08.598.780/0001-25, situada na Travessa
Landulfo Alves 85 - Centro - Nova Fátima - Bahia, por sua Presidente, Almirete Maia
Pinheiro. CPF: 79*.***.***-87 e o Sindicato Dos Servidores Púclicos Municipais Do
Municipio De Riachão Do Jacuípe denominado SINSPUM-BA. CNPJ: 06.846.194.0001-27,
com sede situada à Rua J. J. Seabra 259 - Centro - CEP: 44640-000, por sua presidente
senhora Maria Rios De Oliveira Santos - CPF: 39*.***.***-15, por seus respectivos
Presidentes acima mencionados, convocam todos os servidores públicos municipais,
associados, ou não, ativos ou aposentados, estatutários ou celetistas das prefeituras
municipais de Muritiba - Bahia; de Feira da Mata - Bahia; de Caetité - Bahia; de
Urandir - Bahia, de Guanambi, Candiba, Pindaí e Matina Bahia, de Nova Fátima - Bahia,
e de Riachão do Jacuípe - Bahia, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -AGE, que
será realizada no dia 06 de dezembro do 2025, às 14:00hs em primeira convocação
com 50% mais um da categoria ou às 14:30hs, em segunda e última convocação com
qualquer número de presentes, que ocorrerá no Colégio Estadual Hermano Gouveia
Neto, end. Rua Floresta Azul s/n Vida Nova Lauro de Freitas - Bahia CEP 42617610 na
oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: I -
RATIFICAÇÃO DA, AGE da Fundação da Federação dos Trabalhadores Públicos
Municipais do Estado da Bahia - FETRAMEB, ocorrida em 04/11/1995; II - Retificação
e Aprovação do Estauto da FETRAMEB; III - Eleição e Posse dos Membros do Plenário
do Sistema Diretivo e do Conselho Fiscal da Federação dos Trabalhadores Públicos
Municipais do Estado da Bahia - FETRAMEB, inerente ao quadriênio de 06 de dezembro
de 2025 à 06 de dezembro de 2029; IV - Autorização para às entidades acima se
filiarem a respectiva federação e para participar da sua diretoria; V - Ratificações e
Convalidações dos atos, praticados pelas diretorias anteriores da FETRAMEB.
Castro Alves-BA, 4 de novembro de 2025
JOEL LOPES DA SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de digitalização, documentação e
inserção dos acervos etnográfico, arqueológico e documental do Museu Antropológico da
UFG na Plataforma Tainacan. Contratada: BARBARA FREIRE RIBEIRO ROCHA, CNPJ:
30.140.460/0001-86, no valor 534.300,48 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos reais
e quarenta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território
brasileiro. Ratificação em 28/10/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara
Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP
01.25.0109.00.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Pagamento de inscrições para participação de servidora da FASPG, no
25º Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social, 05 a 07 de novembro de 2025, em Brasília/DF. Fornecedor: Sete Serviços
Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda - CNPJ nº 07.824.144/0001-01.
Valor máximo: R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa
Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 -
Ramal
2372.
A
íntegra
do
Termo
de
Inexigibilidade
consta
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.
Em, 30 de outubro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 03 de
novembro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei
nº 14.133/2021. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG
destinado a Capacitação, Curso: Formação para Coordenadores de CRAS e CREAS, que será
realizado ao vivo através do Google Meet nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, com
carga horária de 12 horas. Fornecedor: Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda
- CNPJ nº 37.811.797/0001-17.
Valor máximo: R$ 5.605,00 (cinco mil seiscentos e cinco reais). Informações
junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de
Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e
pncp.gov.br.
Em 3 de novembro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CNPJ: 28.577.153/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR
PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º do
Estatuto Social, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR, que se realizará na sede da
entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado, na cidade de Volta
Redonda - RJ, no próximo dia 17 de novembro de 2025, às 09 horas, em primeira
convocação, ou às 10 horas, em segunda e última convocação com 2/3 dos participantes
para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) para deliberação sobre a alteração
do estatuto social da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, com última alteração
estatutária lavrada no cartório de notas, em 25 de julho de 2000 e averbada no Cartório
de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Volta Redonda - RJ - 1º Ofício em 11 de agosto de
2000; b) Assuntos gerais.
Volta Redonda, 3 de novembro de 2025.
ELIZABETH MARIA DI BIASE
INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Inspetoria Salesiana São Pio X; CNPJ nº 928227410001-76. Mantida:
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre - FDB, IES 2113, CNPJ 928227410008-42. Atendendo
ao que preceitua o Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018
informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de
04/09/2024 a 16/10/2025, no livro de registro de diplomas nº 06, dentro da sequência
numérica nº 379 a 972, no livro de registro de diplomas nº 07, dentro da sequência
numérica nº 595 a 904, no livro de registro de diplomas nº 08, dentro da sequência
numérica nº 286 a 933 e no livro de registro de diplomas nº 9, dentro da sequência
numérica nº 49 a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico https://portais.faculdadedombosco.net.br/#/certificacao/buscar.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2025.
EDSON SIDNEY DE AVILA JUNIOR
Diretor Executivo da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 - SRP
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais -
IDENE torna pública a Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico para
Registro
Preços nº
274/2025,
tipo
Menor Preço
-
Objeto:
aquisição de
Kits
Fotovoltaicos OFF-GRID, publicado no dia 21/10/2025. A sessão pública anteriormente
agendada para
ocorrer no dia 04/11/2025,
foi remarcada para
ocorrer em
18/11/2025.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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