DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500245
245
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2541/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2541/2025, sob a modalidade de Coleta
de Preços, do tipo melhor oferta do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento
de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de link de internet dedicado, para atender às necessidades
do Hospital Municipal Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro, cujas
características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas
deverão ser encaminhadas até a data de 11/11/2025, até às 14h, para o Setor de Contratos
da SPDM/PAIS. Maiores informações referentes à prestação de serviços podem ser obtidas
através do Tel:(11) 4507-6578, bem como pelo endereço eletrônico: contratos1@spdm-
pais.org.br. Rio de Janeiro/RJ, 04/11/2025.Camila Nagawa/Coordenadora de Contratos
CAMILA NAGAWA
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
um mil quatrocentos e quarenta diplomas no periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos
seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 10/2025 - Registros N. º 1 A 1440.
Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 26 de novembro de 2025,
no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 4 de novembro de 2025.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E
TRÊS) diploma no período de 08/08/2025 a 20/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 32 - registro 414015 a 414024], [livro 33 - registro 414582 a
414584], [livro 34 - registro 411454 a 414022] e [livro 35 - registro 414021 a 414992]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa-PB, 22 de AGOSTO de 2025
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZEITO)
diplomas nos períodos de 11/08/2025 a 20/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 411520 a 414614], [LITRO 2-registro 411869 a
414103], [litro 3- 411878] a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 22 de agosto 2025
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas nos períodos de 28/08/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 417872 a 419933], [LITRO 2-registro 417976 a
419936], [litro 3- 411878] a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 9 de setembro 2025
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINASSAU PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
CNPJ: 04.986.320/0119-05
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 113
(CENTO E TREZE) diplomas no período de 11/08/2025, nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: [livro 20 - registro 383971 a 418284], [livro 21 - registro 384026
a 419733], [livro 23 - registro 390312 a 419725], [livro 24 - registro 384038 a 415737].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Parnaíba-PI, 4 de setembro de 2025
ROSANY CORREA
Diretora de Unidade
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA - 2ª RENOVAÇÃO
A Vale S/A, inscrita no CNPJ 33.592.510/0378-21, torna público que requereu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a
retificação da Licença de Operação (LO) nº 842/2009 - 2ª renovação - 2ª retificação, com
validade até 05/11/2029, referente ao empreendimento Estrada de Ferro Carajás (EFC),
localizado nos estados do Maranhão e Pará, conforme dados constantes no processo nº
02001.009288/2002-73. A presente
retificação refere-se
a
incorporação do trecho
duplicado das Locações 45-46 e 46-47 da EFC, bem como do escopo da Licença de
Operação (LO) n° 1351/2016, com validade até 14/09/2026, referente ao empreendimento
Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará (RFSP), localizado nos municípios de Parauapebas e
Canaã dos Carajás, no estado do Pará, com extensão de 101,1km, contemplando a via
férrea principal, os pátios e unidades de apoio, os pontos de carregamento e o transporte
de carga associado, conforme dados constantes no processo nº 02001.006877/2004-61.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARCONI NOBREGA
Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos
AVISO DE LICENÇA - 2ª RETIFICAÇÃO
A Vale S/A, inscrita no CNPJ 33.592.510/0426-63, torna público que requereu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a
retificação da Licença de Instalação (LI) nº 1361/2020 - 2ª retificação, com validade até
20/08/2024 (em renovação), referente às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás,
incluindo a Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os
municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom
Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº
02001.007241/2004-37. A presente retificação refere-se à manutenção, como objeto da
referida LI, apenas das obras da Ponte sobre o Rio Tocantins, diante da incorporação do
trecho duplicado das Locações 45-46 e 46-47 na Licença de Operação (LO) nº 842/2009 da
EFC, conforme dados constantes no processo nº 02001.009288/2002-73. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MARCONI NOBREGA
Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos
YACHT CLUB SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O YACHT CLUB SANTO AMARO, com sede na Rua Edson Regis, 481 - Jd
Guarapiranga, São Paulo/SP - CEP: 04770-050, por meio de seu Ilmo. Comodoro, no uso de
suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 77/2024
- Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Tipo Menor Preço
por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o
dia 24/11/2025, às 10h30, para os Lotes 01 a 05 e 24/11/2025, às 14h30, para os Lotes 06 a 11,
através da plataforma (site) https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ . O Edital completo poderá
ser acessado a partir de 10/11/2025, nos endereços eletrônicos: https://ycsa.com.br/o-
clube/transparencia/projetos-cbc/ e https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
São Paulo, 4 de novembro de 2025
FABIO BARBOSA BODRA
Comodoro
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E
SETE) diploma no período de 11/09/2025 a 25/09/2025 no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 20 - registro 421308 a 422930], [livro 21 - 422089 a 424759] e
[livro 22 - registro 421309 a 422314] [livro 23 421719 a 422316]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Natal-Rn, 26 de Setembro de 2025
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
032/2025. Para aquisição de artefatos de cimento. Abertura 17/11/2025, às 09:00 h. pelo
endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 3 de novembro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 049/2025
Processo nº 134/2025, para aquisição e manutenção de ar condicionado em atendimento aos orgãos
demandantes. Abertura dia 19/11/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
007/2025-CONLESTE, com
critério de julgamento
MENOR PREÇO,
Adjudicado e
HOMOLOGADO, em 28 de outubro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de tablets e solução
inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos, formação
presencial e contínua à distância para atender as redes de ensino dos municípios consorciados
ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - MAX
ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, com o lote 2, no valor
total de R$ 68.432.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos e trinta e dois mil reais).
SÃO LUIS/MA, 4 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
Fechar