DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o P. E. Nº 21/25 - P. A. nº 1317/25, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no
tempo de disputa aberto (10min) cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de oficineiros, com experiência em práticas terapêuticas e
socioculturais voltadas à saúde mental, para realização de Oficinas Terapêuticas nos
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do SAME/FM - SP, conforme especificações
contidas no T. R., pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos legais. O edital do P.
E. n° 21/25 estará disponível a partir do dia 05/11/25, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 05/11/25 até as 09h00min do dia 24/11/25. Fica também previsto, o horário
para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min
horas do dia 24/11/25. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 4 de Novembro de 2025
ERIC RODRIGUES RAMOS
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
Contratação de projeto estrutural, fornecimento e instalação de estrutura de
cobertura de calçada para a sede do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos.
Regido
pela
Resolução Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/11/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO PARA REGISTRO DE CHAPAS
Será realizada eleição no dia 28 de janeiro de 2026, exclusivamente no formato
virtual, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes à
Federação, com mandato para o quadriênio 2026/2030, devendo o registro de chapas
concorrentes ser enviado para o Sindicato até 28 de novembro de 2025, na forma da
Resolução nº 01/2025, que será disponibilizada e enviada para todas as associadas até 10
de novembro de 2025. O presente edital encontra-se disponibilizado a partir desta data no
sítio eletrônico do Sindilub (www.sindilub.org.br), na área do associado/eleições 2026, e
será enviado para as associadas por Circular nos endereços eletrônicos cadastrados.
São Paulo, 4 de novembro de 2025
ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA
P R ES I D E N T E
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO
DO ESTADO DE GOIÁS - SECHSEG, CNPJ 02.889.400/0001-25, via de seu Presidente infra
assinado, com base nos arts. 12, 13 e 46 de seu Estatuto c/c Portaria MTE 1.342,
08/08/2024, conforme seu Cadastro Ativo, a categoria representada de: Profissional dos
Trabalhadores na "gastronomia": restaurantes, churrascarias, bares, botequins, chopperias,
wiskerias, casas de chá, casas de café, casas de diversões, casas de show, lanchonetes,
pizzarias, 
pastelarias,
sorveterias, 
sanduicherias,
confeitarias, 
leiterias, 
creperia,
bombonieres, boytes, lanches em trailers (pit-dog), pesque pague e na "hospedagem":
hotéis, hotéis fazenda, apart-hotéis, cuja razões sociais, sejam hotéis, motéis, pensões,
pousadas, chalés, casas de hospedagem em geral, área de camping, estâncias; na atual
base territorial intermunicipal representada de: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia,
Água Limpa, Alto Horizonte, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil,
Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Araçu,
Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro
Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes,
Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia,
Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de
Goiás, Campos Belos, Caldas Novas, Campos Verdes, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres,
Cezarina, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis,
Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás,
Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de
Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira,
Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina,
Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari,
Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci,
Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa,
Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes
Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia,
Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora,
Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil,
Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás,
Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás,
Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rialma,
Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa
Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa
Terezinha de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São
João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luíz do Norte, São Miguel do Araguaia, São
Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio D'abadia,
Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade,
Trombas, Turvânia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão e Vila Propício, ficam
convocados para participarem de Assembleia Geral a realizar-se dia 04.12.2025 às 13h30m
em 1ª e às 14h00m em 2ª convocação em sua sede sito Rua 20, nº 283, Centro, Goiânia-
GO para deliberar sobre a seguinte pauta: a) alteração estatutária da sua denominação, de
atual "Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro do Estado de Goiás
- SECHSEG" para a denominação de: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADOR ES
NO COMÉRCIO DA GASTRONOMIA E HOSPEDAGEM NO ESTADO DE GOIÁS-SECHSEG; b)
alteração na sua categoria, para excluir "Confeitarias" e "Leiterias" e incluir "Açaiteria"
(Casa de Açaí); acrescentar a expressão "Cafeteria" junto à "Casas de Café"; Buffets;
"Resort" e "Hostel (Albergue), com a pretensão de ficar assim a representação da
categoria: Profissional dos Trabalhadores na "gastronomia": restaurantes, churrascarias,
bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, cafeteria (casas de café), açaiteria
(casas de açaí), casas de diversões, casas de show, lanchonetes, pizzarias, pastelarias,
sorveterias, sanduicherias, creperia, bombonieres, boates, lanches em trailers (pit-dog),
buffets, pesque pague e na "hospedagem": hotéis, hotéis fazenda, apart-hotéis cuja razões
sociais sejam hotéis, hostel (albergue), motéis, pensões, pousadas, resort, chalés, casas de
hospedagem em geral, área de camping, estâncias. c) alteração na sua base territorial para
reincluir os seguintes municípios pretendidos: Água Fria de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de
Goiás, Caldazinha, Carmo do Rio Verde, Cocalzinho de Goiás, Damolândia, Mimoso de
Goiás, Planaltina, São João d'Aliança, Santa Cruz de Goiás, Vianópolis e Vila Boa e exclusão
do município de Aparecida do Rio Doce; com a pretensão de ficar assim a base territorial
intermunicipal com os seguintes municípios: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água
Fria de Goiás, Água Limpa, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do
Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de
Goiânia,
Araçu, Aragarças,
Aragoiânia,
Araguapaz,
Arenópolis, Aruanã,
Aurilândia,
Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis,
Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de
Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre
de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Caldas Novas, Campos Verdes, Carmo do
Rio Verde, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do
Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis, Crixás, Cromínia,
Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás,
Doverlândia, Edealina, Edeia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de
Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira,
Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina,
Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari,
Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci,
Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa,
Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de
Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes,
Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América,
Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza,
Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo,
Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás,
Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Porangatu, Posse,
Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa
Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de
Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São
Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de
Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São
Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina
de Goiás, Teresópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Uirapuru,
Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vila Boa e Vila Propício; d) alteração do
estatuto consolidado; e) demais deliberações.
Goiânia, 4 de novembro de 2025.
MARLOS LUZ DA SILVA
Presidente SECHSEG
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NOVA
PORTEIRINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDNOVAPORT - Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Nova
Porteirinha, através de sua Presidente e subscritora a senhora NIVEA KELLY MARTINS
MOTA COSTA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria do
MTE, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e
do Poder Executivo, administração direta do município de Nova Porteirinha - MG, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato,
a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 18h00min, em primeira convocação, ou
às 18h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no
seguinte local: Câmara Municipal, Av. Castelo Branco 355, Bairro: Centro CEP 39525-000,
Nova Porteirinha/MG, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1
- Ratificação de Fundação; 2 - Retificação do Estatuto Social; 3 - Ratificação da Eleição e
Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4 - O que ocorrer. CNPJ: 13.981.152/0001-64 -
Nova Porteirinha - MG, 3 de novembro de 2025.
NIVEA KELLY MARTINS MOTA COSTA
Presidente
SINDICATO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS
AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS EM PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Professores Públicos Municipais e das Autarquias do Município
de Águas Belas em Pernambuco - SIPPMA/PE, por sua Presidente/Subscritora, sra. Zélia
Carvalho Melo, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, que
desempenham as atividades de docência (professores), de suporte pedagógico direto às
atividades de ensino, de gestão e administração escolar, planejamento, inspeção,
orientação e acompanhamento de avaliações das atividades pedagógicas, de apoio e
serviço, em conformidade com a Lei Complementar nº 053/2009 e a Lei Complementar nº
0109/2016/2016, do Município de Águas Belas-PE para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2025, Escola de Referência em
Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, Rua da Alegria, 60, Centro, Águas Belas-PE, CEP:
55340-000, em primeira convocação às 14h30 e, em segunda convocação, às 15h00, com
qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação
da fundação; II) Alteração do nome; III) Retificação e ratificação do Estatuto Social; e IV)
Ratificação da eleição e posse da Diretoria.
Águas Belas/PE, 24 de outubro de 2025
ZÉLIA CARVALHO MELO
Presidente do SIPPMA/PE
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CÔRREGO NOVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Córrego
Novo/MG, CNPJ: 18.336.917/0001-27, com endereço a Rua Olivério José, nº 01, Bairro
Centro, na cidade de Córrego Novo/MG, por seu Presidente Ângelo Alberto Martins Vieira,
CPF ***.***.996-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos
rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s
aposentados(as) rurais do município de Córrego Novo/MG, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 27 de novembro de 2025, tendo como
local o Centro Cultural Juvenil Apolonio de Oliveira, situado a Avenida Prefeito Carlito
Caetano Campos, nº 215, Bairro Centro, em Córrego Novo/MG, para: 1) Alterar o Estatuto
Social com descrição da categoria, limitando-se a representação até 02 (dois) módulos
rurais e outras alterações se necessário; 2) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em
29/11/1977; 3) Filiação a CTB e 4) Filiação a CONTAG.
Córrego Novo/MG, 3 de novembro de 2025.
ÂNGELO ALBERTO MARTINS VIEIRA
Presidente

                            

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