DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2025
Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração do projeto
executivo de engenharia e execução das obras de implantação e pavimentação dos Acessos
212 (Povoados Chora e Quixaba), trecho: Entr. SE-434 / Povoado Chora / Quixaba com
extensão 4,03 km e Acesso Povovoado Cuminho/Povoado Pedras, trecho: SE-160 (Povoado
Cuminho)/Povoado Pedras, com extensão: 1,25 km, extensão total de 5,28 km, no
Município de Capela, neste Estado; Valor Estimado: R$ 9.611.488,60 (nove milhões,
seiscentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); Prazo de
execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e
sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754
e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei
nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 394/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 5 de janeiro de 2026, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2025
Objeto: Recuperação de obra d'arte especial (pontilhão) em concreto armado
sobre o riacho Ribeira Brasília, localizada no Povoado Flor do Brejo, no município de
Neópolis, com extensão de 4,00 m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 292.345,16 (duzentos
e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); Prazo de
execução: 60 (sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação
Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da
Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 393/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 15 de dezembro de 2025, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao
certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes
e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 31 de outubro de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E DA PESCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E DA PESCA -
SEAGRI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a
CHAMADA PÚBLICA para a contratação
de
empresa
especializada
(Cooperativas,
Associações
e/ou
Usinas
Beneficiadoras de Leite /Laticínios), para prestação do
serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite
Bovino, tipo integral, oriundo da
agricultura familiar, para os beneficiários consumidores, nos municípios
especificados no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital, no dia 10 de dezembro de 2025 às 9:00 horas, no Auditório da
SEAGRI, situado à Rua Vila Cristina no
1.051 - 1o andar, Bairro São José, no município de Aracaju/SE. Tudo em
conformidade com os normativos do Convênio
Federal no 904.135/2020, celebrado entre o Estado de Sergipe e o Ministério
da Cidadania (MC), e observadas as
disposições preconizada no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021,
da Lei Federal no 14.628/2023, Lei
Federal no 11.326/2006, Portaria Interministerial no 424/2016, Decreto Federal
no 10.518/2020, Decreto Federal no
11.802/2023, Decreto
Federal no
11.476/2023, do
Decreto Federal
n°
11.016/2022, Lei Estadual no 8.866/2021e suas
alterações, Decreto Estadual no 342/2023 e suas alterações, Resoluções do
GGPAA nos 44/2011, 74/2015, 82/2020,
02/2023 e 16/2025 e suas alterações, e demais normas atinentes, pelas
disposições deste instrumento convocatório e seus
anexos, Parecer Jurídico PGE no 7873/2025. e Despacho Motivado no
7911/2025 - CCAC/PGE. A integra do Edital
poderá
ser
obtida
no
site
da
SEAGRI
https://www.seagri.se.gov.br/portaldatransparencia/licitacoes . Mais
informações poderão ser obtidas na sala da CPL/SEAGRI situada à Rua Vila
Cristina no 1.051 - 1o andar, Bairro São José
- CEP: 49.020-150 no município de Aracaju/SE, de segunda a sexta feira no
horário das 8:00 às 12:00 horas ou no
endereço eletrônico www.cpl@seagri.se.gov.br .
Aracaju, 30 de outubro de 2025
GLEYCIENE MARY DE OLIVEIRA DIAS RAMOS
Comissão Especial de Licitação - SEAGRI
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2025
Objeto: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Contratada: A C DO N RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF 18.231.505/0001-22.
Valor Total: R$ 296.954,68 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e oito centavos).
Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias.
Porto Walter-AC, 3 de novembro de 2025.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
A C DO N RODRIGUES LTDA - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação, sob demanda, para
aquisição de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Sena Madureira.
Retirada do Edital: a partir do dia 05/11/2025, no site: www.compras.gov.br,
UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90004/2025. As propostas serão recebidas até o dia da
ABERTURA: 21/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília)
Sena Madureira-AC, 4 de novembro de 2025.
GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Licitações e Contratos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço Unitário. - Processo: 06090003/2025. - Objeto: Contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviços de Drenagem e Pavimentação em
paralelepípedos e urbanização de vias públicas do Povoado Santo Antônio no Município de
Atalaia/AL, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data de realização: 25 de novembro de 2025, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Tipo: Menor Preço Unitário. - Processo: 07310048/2025. - Objeto: Contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e
Drenagem de Águas Pluviais do Povoado Oricuri, no Município de Atalaia/AL, para
atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data de realização: 25 de novembro de 2025, às 14:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo: Processo Administrativo nº 0526.0015/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
16/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço
Contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos
alimentares, para atendimento das necessidades do município de Barra de São Miguel.
Data da sessão pública: 18/11/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa
Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/;
BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo Nº 0929005/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na
realização de mamografia em unidade móvel pela secretaria municipal de saúde do
município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 21 de novembro de 2025 às 10h (dez horas)
- horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 3 de novembro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.017
CONTRATO DE ADESÃO AO PE Nº 06/2023
Processo nº 20251020.017
oriunda do PE nº 06/2023; objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO
4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUR EA
Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito e Município para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino para o Município de Igaci/AL;
CONTRATANTE: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10; no valor total de R$ 872.533,60 (oitocentos e
setenta e dois mil e quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos), celebrada em
31/10/2025. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito e Adriana Cecconello.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE CONTRATO
(Processo Administrativo nº 0500.006254.2025)
Contrato nº 0500.006254.2025 - Processo Administrativo nº 0500.006254.2025 - Dispensa de
Licitação - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 -
Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA - IGEDUC
(CNPJ Nº 23.418.768/0001-85) - Objeto: contratação de instituição especializada para execução
de concurso público -Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação do
extrato de contrato PNCP, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
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