DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091622 000001/2025
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE/ MG, comunica que realizará a licitação que tem como
objeto a Contratação de serviço técnico de mapeamento, acompanhamento e
assessoramento para inclusão socioprodutiva de catadores de material reciclável e fomento
aos empreendimentos econômicos solidários e às redes de cooperação atuantes com
resíduos sólidos - para promover a organização dos(as) catadores(as) de materiais
recicláveis, prioritariamente os que atuam nas ruas ou nos lixões, como também aqueles
que se encontram em associações e cooperativas (AC's) nos municípios de Teófilo Otoni,
Governador Valadares e Januária, melhorando as condições de vida, trabalho e renda -, na
modalidade de pregão eletrônico sem dedicação exclusiva de mão de obra, A sessão do
pregão iniciará no dia 19/11/2025, às 09:30 hs no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações no site: licitacao.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2025.
ITARA TAIARA RAMOS SILVA
Subsecretária de Planejamento e Gestão -- SEDESE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0198290/2025-55 Assinatura: 22/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e o Município de Jacinto. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ R$ 12.850,60. Assinantes:
Leonardo Augusto de Souza e Pacífico Ferraz Souto/Pacífico Ferraz Souto/Superintendente
Regional de Ensino de Almenara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 - SRP- CBMMG
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação
referente ao Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2025 -
CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à
aquisição de EPI CIURB, bota multimissão e ferramenta para desencarceramento, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 13:30 horas do dia 14 de novembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da
DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2025.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças/Gestora
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0192817/2025-95 Assinatura: 28/10/2025. Partes: EMG/ Secretaria
Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Mitra Arquediocesana de Juiz de Fora, Paróquia
Nossa Senhora das Mercês. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e
sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Juiz de Fora
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0193619/2025-72. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/ SRE
Diamantina e Associação Nova Esperança das Mulheres do Palmital e Comunidades
Vizinhas-ANEMP. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem
encargos. Valor total do material doado: R$0,16 (dezesseis centavos). Assinantes: Ednéia
dos Santos Cunha Neves/ Superintendente Regional de Ensino Diamantina (SEE/SRE
Diamantina) e Maria de Fátima Gomes Santiago (Presidente da Associação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 - SRP - CBMMG
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação
referente ao Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2025 -
CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à
aquisição de EPI CIURB, bota multimissão e ferramenta para desencarceramento, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 13:30 horas do dia 14 de novembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da
DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG. 30 de outubro de 2025.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças/Gestora
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2025 CEL1
Empresa vencedora: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO
LTDA., Lote 01 R$ 12.999,00; Lote 02 R$ 2.818,70, Lote 03 R$ 1.162,80, Lote 06 R$ 1.199,00 e
Lote 11 R$ 1.102,40
Recife, 23 de outubro de 2025
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 112/2025 CSL
Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: NEOSIM LACRES E SOLUÇÕES LTDA.,
Lote 01 R$ 16.200,00 e HIGHMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO LTDA., Lote 02 R$
53.099,46.
Recife, 23 de outubro de 2025
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 204/2025 CSL
Torna público FRACASSADA
Recife, 23 de outubro de 2025
FLAVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2025
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001613/2025-01
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 003/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS - LTDA., CNPJ: Nº 02.528.908/0001-06
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105 DA LEI 14.133, DE 2021
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 036/2025, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Paquetá do Piauí/PI. O
prazo de vigência será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025,
sendo prorrogado até 31/12/2026.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 036/2025, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025
SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E GETÚLIO ALVES DE
CARVALHO - PELA CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 66/2025 (90066/2025)
PROCESSO SEI: 00119.001187/2025-06
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO:
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE
GEMINIANO/PI, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, CURIMATÁ/PI, DOM INOCÊNCIO/PI
MANOEL EMÍDIO/PI E PADRE MARCOS/PI CR nº 7.007.00/2017 (SICONV 847194/2017),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí,
telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compraspt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/11/2025 às 09:00h (horário de
Brasília).
SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:
https://www.gov.br/compraspt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:
https://www.gov.br/compraspt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 943.463,24 (novecentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 -
TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 -
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.544.0105. 5092 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
Teresina, 28 de outubro de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25CPL/SAF -UASG N 928405
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema
de abastecimento de água no povoado de Coroatá, município de Assunção do Piauí para
atender o Convênio Federal nº 7.128.12/2015 celebrado entre SAF/PI e a Codevasf.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO:
Menor Preço. Regime Empreitada por preço unitário . DATA E HORÁRIO: INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 04/11/2025 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS e
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025 às 09h00min; LOCAL: Compras Gov
do Governo Federal. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina
- PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: licitacaosafpi@gmail.com; livia.carvalho@saf.pi.gov.br;
Em 29 de outubro de 2025
LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO
Agente de Contratação CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE -
CO D E R S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CODERSE
PROCESSO Nº 716/2025 - CODERSE
OBJETO: Aquisição de insumos diversos para perfuração de poços, no âmbito da
Gerência de Perfuração de Poços (GEPERF) da CODERSE, conforme especificação e quantitativo
descrito no Anexo I deste Edital. Esta licitação contou com lotes de Ampla Participação (Lotes
04 e 05), assim como lotes para participação Exclusiva para licitante ME e EPP (Lotes 01, 02 e
03) e suas congêneres, sediadas, apenas, no Estado de Sergipe, em atendimento a Lei Estadual
nº 8.747/2020-SE, em seu art. 1º inc. I, § 1º inc. II, naquilo que não contrariar a lei das Estatais,
e das exigências descritas no Edital e seus Anexos. CONTRATADOS:
Lote 01 - TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 28.164.557/0001-87 R$
57.900,00.
Lote 02 - JOSE AVILA PIMENTEL FILHO CNPJ 01.050.449/0001-27 R$ 102.304,47.
Lote 03 - TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 28.164.557/0001-87 R$
67.896,00.
Lote 04 - TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 28.164.557/0001-87 R$
147.600,00
Lote 05 - JOTTA PC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 01.050.449/0001-27 R$
315.000,00.
PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30
(trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento e confirmação pelo Fornecedor, da Nota
de Empenho e/ou Ordem de Fornecimento emitida pela Contratante.
Aracaju (SE), 30 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL
Diretor Presidente / CODERSE
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