DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 UASG - 982837
Repetição
Processo nº 1008-0025/2025
O Município de Pilar, avisa
que realizará licitação conforme resumo:
Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: (2º CHAMADA) REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
PARQUES
INFANTIS
EDUCATIVOS
PEDAGÓGICOS, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se
detalhados no Termo de Referência (ANEXO I). Data e hora da sessão de disputa: 19 de
novembro de 2025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras
governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pilar/AL, 4 de Novembro de 2025.
JOHNNY GUARIS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. A sessão anteriormente
designada para abertura no dia 05/11/2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da
necessidade de manifestação do órgão demandante, quanto a resposta da impugnação ao
edital. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão.
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das
08:00 às 16:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. CO M P R A S N E T
através da UASG 982853.
Rio Largo/AL, 4 de Novembro de 2025.
HINGRYD LIDIANNY VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05300023/2025
Registro de preços para contratação de empresa especializada para Contratação
de Empresa Especializada no Serviço de Buffet e no Fornecimento de Quentinha, para
atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Viçosa/AL
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2025 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
05/11/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
18/11/2025 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 4 de novembro de 2025
JOSÉ LIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090031/2025
Registro de preços futura e
eventual contratação de empresa para
fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Viçosa - AL
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2025 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
05/11/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
20/11/2025 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 4 de novembro de 2025
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90038/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090032/2025
Registro de preços aquisição de cartucho e recarga de tonners para impressoras
para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2025 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
05/11/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
18/11/2025 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 4 de novembro de 2025
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.367/2025-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital
da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa
para obra de pavimentação de estradas vicinais (Ramal da Padaria), no Município de Laranjal
do Jari. Convênio nº 945215/MIDR/2023, de acordo com as especificações e quantidades,
conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do
Edital.
Acolhimento
das
propostas: no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br, início
recolhimento de proposta: 07/11/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas:
20/11/2025 às 08:00 horas. data da realização: 20/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília,
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail:
cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 4 de novembro de 2025
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de pessoa jurídica para realizar a construção de uma unidade
básica de saúde Tipo II do município de Alvarães/AM. Documentação e Propostas:
Serão recebidos até às 10h00min do dia 19 de novembro de 2025, Local: Sistema
eletrônico Licitanet, disponível no sítio eletrônico https://licitanet.com. Os interessados
poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital,
mediante
download
gratuito
nos
seguintes
sítios
eletrônicos
oficiais:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP);
https://licitanet.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2022. DISTRATO do Contrato Administrativo nº 007/2022.
Celebrado originalmente Prefeitura de Beruri/AM, CNPJ nº 04.628.111/0001-06, com a
empresa M T S LYRA-ME, CNPJ nº 10.406.184/0001-48. OBJETO ORIGINAL DO CONTRAT O :
Contratação de empresa especializada em pavimentação de vias públicas. MOTIVO DO
DISTRATO: Extinção do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência contratual de
360 dias, contados a partir de sua assinatura em 06 de julho de 2022, sem que houvesse
termo aditivo de prorrogação ou manifestação de interesse na continuidade por parte da
Contratada. DATA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO: A vigência do contrato findou-se em 01 de
julho de 2023. Declara-se a extinção formal do vínculo na data desta publicação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato Administrativo Nº 34/2024. DISTRATO do Contrato Administrativo nº 34/2024,
celebrado originalmente Prefeitura de Beruri/AM, CNPJ nº 04.628.111/0001-06, com a
empresa W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 22.778.730/0001-50. OBJETO ORIGINAL DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de
engenharia para estruturação da rede de serviço do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de
Beruri, Contrato de Repasse MDASCF 922627/2021 Operação 1081620-94. MOTIVO DO
DISTRATO: Extinção do vínculo contratual por decurso do prazo de vigência contratual de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura em 17 de outubro de 2024,
sem que houvesse termo aditivo de prorrogação ou manifestação de interesse na
continuidade por parte da Contratada. DATA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO: A vigência do
contrato findou-se em 15 de abril de 2025. Declara-se a extinção formal do vínculo na data
desta publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATRO
CARTA CONTRATO Nº 030/2025. PREFÃO ELETRONICO Nº 026/2025. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CAMINHÃO 0 KM, COM BAÚ
REFRIGERADO, CONFORME
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
948316/2023". Parte
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAAPIRANGA. Parte
Contratada: FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA estabelecida na cidade de GOIANIA/GO, Na Av. Ville, N° 180, Quadra
43, Lote 12 Bairro Set Tres Marias I, Cep N° 74.369-705 inscrita no CNPJ sob n. º
46.135.499/0001-45. Valor Global do Contrato é: VALOR: R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE
MIL REAIS), por um Período de: 6 (seis) meses. Caapiranga/AM, 3 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - PMC
Ata de Registro de Preço nº 68/2025. Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: Aquisição
de unidade móvel (ambulância tipo A), para atender o serviço de transporte de
pacientes do centro especializado em reabilitação-CER, com recurso oriundo de emenda
parlamentar-Proposta n° 11510924000123001. Assinatura da Ata: 30/10/2025. Vigência:
12 meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: SPEEDY
REPRESENTAÇÕES
COMERCIO
E
SERVIÇOS
DE
AUTOMOVEIS
LTDA,
CNPJ
N°
36.544.507/0001-53, estabelecida na TV AVOANTE, n.º 17, Bairro: TARUMA-ACU,
Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.023-025. Vencedor Do Item: 1, preço unitário R$
349.000,000 (trezentos e quarenta e nove mil reais). A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria
Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100,
Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000. IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico,
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - CCC
O Prefeito Municipal De Coari Em Exercício, no uso de suas atribuições
legais, e; Considerando o teor da Ata de recebimento e julgamento da documentação
apresentado pela Pregoeira, para a Aquisição de unidade móvel (ambulância tipo A),
para atender o serviço de transporte de pacientes do centro especializado em
reabilitação-CER,
com
recurso
oriundo
de
emenda
parlamentar-Proposta
n°
11510924000123001, oriundo do Processo Administrativo nº 3354/2025-SEMSA .
Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular
a regularidade
do
certame, tendo
sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no referido processo;
Considerando,
ainda, que
os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando,
por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de
Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa
vencedora: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA -
CNPJ N° 36.544.507/0001-53 para o Item: 1, conforme Ata e Planilhas apensas ao
Processo, na forma da Lei. IV Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Diário Oficial
do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União.
COARI, 30 de outubro de 2025
EMANOEL DA COSTA PINHEIRO