DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 003/2025, publicado na
página 165, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/10/2025. Onde se lê:
Concorrência Eletrônica - Nº 003/2025; Leia-se: Concorrência Eletrônica - Nº 004/2025.
Onde se lê: Sessão ocorrerá dia 08 (oito) de dezembro de 2025 às 10h30min (horário de
Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e
Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 03/12/2025. Leia-se: Data da sessão:
09/12/2025, Horário: 10h30min (horário de Brasília), Local: Portal de Licitações Públicas BLL
COMPRAS - www.bll.org.br, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, Modo de disputa:
ABERTO, Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Republicação
A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba
,torna
público 
aos
interessados
que
realizara 
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036-2025, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA
E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA
E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no
dia 14 de novembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações
e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 3 de novembro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AV I S O
Processo Administrativo nº: 4744/2025 - PMI
Dispensa de Licitação nº: 010/2025 - PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, e fundamentado no Decreto Municipal nº 096, de 01 de março de
2024 e, especialmente, no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de e 2021, que
preceitua ser dispensável a licitação "nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser
concluídas no prazo máximo de 01 ano, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contrato", e, ainda,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 303/2025 - GS/SEMFIP, da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, que comunicou a utilização da contratação direta
por meio de dispensa de licitação para a contratação pretendida;
CONSIDERANDO a necessidade emergencial para Locação de Embarcação, para
atender as necessidades do Município de Itacoatiara;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 377, de 30 de maio de 2025, que
decreta situação emergencial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em decorrência
do desastre de inundações e a Portaria nº 2236 de 21 de julho de 2025, do Ministerio da
Integração e do Desenvolvimento Regional e Análise de Metas da Defesa Civil, em virtude
do severo período de inundações no ano em curso.
CONSIDERANDO a presente contratação é necessaria diante da situação
emergencial ocasionada por inundação que comprometeu a segurança de diversas familias,
conforme levantamento realizado pela Defesa Civil.
CONSIDERANDO que é competência do Município, enquanto Ente Federativo
promover as ações complementares e emergências que visem a minorar os prejuízos e
evitar comprometimento à incolumidade, à vida humana e à infraestrutura urbana;
CONSIDERANDO que o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, prevê
a contratação direta, por dispensa de licitação, em casos de emergência ou calamidade
pública, com a devida justificativa da necessidade e comprovação da adequação da
proposta;
CONSIDERANDO a documentação apresentada no processo administrativo nº
4744/2025 - PMI, incluindo a análise técnica e jurídica que comprova a vantajosidade da
proposta e a dotação orçamentária disponível no Fundo Municipal de Proteção e Defesa
Civil;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 887/2025 - PGMI; da Procuradoria-Geral
do Município, que opinou favoravelmente à contratação direta, fundamentando a
legalidade do processo e a observância dos requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021 e o
Parecer de nº 1472/2025 - CGMI, da Controladoria-Geral do Município, que verificou a
regularidade do processo.
resolve:
I - RATIFICAR a presente contratação direta, por dispensa de licitação, com
fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº
377, de 30 de maio de 2025 e a Portaria nº 2236 de 21 de julho de 2025, do Ministerio
da Integração e do Desenvolvimento Regional e Análise de Metas da Defesa Civil;
II - DECLARAR, dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,
inciso VIII, para a contratação da empresa AMAZON RIVER PORT SERVICES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 25.127.746/0001-91;
III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente contratação direta, por dispensa de
licitação, em favor da empresa AMAZON RIVER PORT SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº
25.127.746/0001-91, para Locação de Embarcação no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e
cinco mil e duzentos reais).
Itacoatiara - AM, 17 de outubro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ART. 28, II DA LEI 14.133/21
Concorrência Pública nº 03/2025 - Contrato 166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De
Juruá. Contratada: Grippa Construções E Serviços Empresariais LTDA. Objeto: contratação de
empresa para a realização de serviço de construção de calçada, meio fio e sarjetas. Vigência:
180 (Cento e Oitenta) Dias. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025. Valor: R$ 989.647,70
(Novecentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto Básico: 15.451.0091.1010.0000 - Abertura, drenagem e
pavimentação de ruas e avenidas; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 706 - Transferência
Especial da União. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am,
27 De Outubro De 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 008/2025 PMNON Espécie: Contrato n º 217/2025, firmado em
21/10/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para Reforma e ampliação
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) no Município. Amparo: C.E.
nº 008/2025. Processo: 2453/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias.
N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: TRANSFEREGOV Nº convênio: 951996/2023 R$
413.994,20 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte
centavos) e contrapartida R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de
outubro de 2025.Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
*Repetição
O Município de Tefé/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Orla do Município
de Tefé/AM - Etapa 2, foi remarcada. A nova data para a realização da sessão pública será
no dia 19 de novembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma
BNC - https://bnc.org.br/. Ressalta-se que todas as demais condições do edital e de seus
anexos permanecem inalteradas. O reagendamento decorre de ajustes administrativos e
adequações técnicas necessárias à regular condução do certame, em observância aos
princípios da legalidade, publicidade, eficiência e competitividade, previstos na Lei Federal
nº 14.133/2021. O aviso original foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 201,
de terça-feira, 21 de outubro de 2025 (ISSN 1677-7069). O edital poderá ser obtido
mediante pagamento do custo de reprodução no valor de R$ 0,60 (sessenta centavos) por
folha impressa, ou gratuitamente mediante dispositivo de armazenamento portátil por
solicitação
protocolada,
e/ou
no 
Portal
da
Transparência
do
Município:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 03/11/2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
HOMOLOGAR, em todos os seus
termos, a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação, referente ao OBJETO Contratação de Empresa Especializada Para
Execução da Construção da Ponte do Bairro do Abial, Localizada no Município de Tefé/Am.
Determinar Que A Empresa Construtora Etam LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.768.840/0001-
31, foi declarada vencedora do certame, na modalidade Concorrência Presencial nº
11/2025/PMT, adjudicado no valor global de R$ 94.233.825,38 (noventa e quatro milhões,
duzentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).
ENCAMINHE-SE o presente processo às unidades competentes para as devidas providências
administrativas e formalização contratual. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da
Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Tefé/AM, 03/11/2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MABELÊ
VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19. OBJETO:
Pregão eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de unidade odontológica
móvel-UOM, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).
Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2026.
Município de Campo Alegre de LourdesPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 147/2025
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico - Nº 017/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA. Início de acolhimento das propostas
05/11/2025, a partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025 às
10:00h.
O
Pregão
será
realizado
em sessão
pública
online,
através
do
site
https://bllcompras.com, Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Informações pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com
Almadina-Ba, 4 de novembro de 2025
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 24 de novembro de
2025, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal
Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores
informações pelo
tel: (75)
3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este
certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues - BA, 3 de Novembro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira.

                            

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