DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
RETOMADA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará a retomada de licitação,
modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia
20/11/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Com p r a s - B N C,
cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E
RESPECTIVAS RECARGAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAGÉ. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho,
28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs,
mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de perfuração e revestimento de Poços Artesianos no Município de
Andaraí/BA. Tipo: menor preço global. Início do recebimento das propostas: 05/11/2025 às
11:00h; Fim do envio das propostas: 19/11/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa:
19/11/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 4 de novembro de 2025
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 10/11/2025, às 9h:00, hora local. Objeto:
Aquisição de Kit de livro para alunos da Educação Infantil ao 9 º ano, FUND I 1º ao 3º ano;
4º e 5º ano; FUND II 6º ao 9º ano, para atender a necessidade da Secretaria de Educação,
deste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do
Município). 
As 
propostas 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os
dias 05/11/2025 a 07/11/2025,
até 17h:00.
Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 4 de novembro de 2025
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 006/2025, vinculado ao PA 153/2025. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para à aquisição de gêneros alimentícios em
geral, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Aracatu. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas:
17/11/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-
mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 4 de novembro de 2025.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE045/2025, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para prestar serviços de engenharia, na execução de poda de árvores, roçagem
e conservação de vias e equipamentos públicos urbanos e rurais do município. A Sessão de
julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025 às 08:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 4 de novembro de 2025
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 301/2024 - Concorrência Eletrônica nº 017/2024 - Contrato nº.
328/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Banzaê - Contratada - Jss Construções
Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento e Instalação de Sistemas de
Geração
de
Energia
Solar
Fotovoltaica, Conectada
à
Rede,
do
Tipo
On-Grid,
Compreendendo A Elaboração do Projeto e A Aprovação Deste Junto à Concessionária de
Energia Elétrica, O Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Necessários,
Montagem, Comissionamento e Ativação de Todos os Equipamentos e Materiais, A
Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, O Treinamento da Equipe Técnica,
Projetos "As Built" e Suporte Técnico, Para Atender às Necessidades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Banzaê, Estado da Bahia. Valor Global: R$
1.480.614,77 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta Mil Seiscentos e Catorze Reais e Setenta
e Sete Centavos). Vigência: 12 Meses - Execução: Indireta - Pagamento: Em Até 30 Dias
Úteis, Após Atesto de Nota Fiscal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
17/11/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, Visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos
órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível
em: 
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 05/11/2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Republicação
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
17/11/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
028/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO
DE BREJÕES-BA. EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/,
http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 4 de novembro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 068/2025. Objeto: Futura e
eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de empresas especializadas
na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com
operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte,
insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA, na execução de serviços de
manutenção, recuperação e readequação das estradas vicinais do município, com extensão
estimada de 1.900 km. Abertura das Propostas será no dia 24 de novembro de 2025 às
08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado/BA, 3 de novembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
PA 81/25. Torna público que o PE 20/25, objeto: fornecimento de peças e
serviços 
de 
mecânica 
para 
manutenção 
de 
máquinas 
pesadas, 
através 
da
http://www.licitanet.com.br, fica SUSPENSO, pelo motivo de alteração do termo de
referência. Demais atos deste processo serão publicados no DOM.
Caatiba/BA, 31 de outubro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Concorrência Nº 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA
LOCALIDADE DA TIMBORINHA, DENOMINADA RUA DA TIMBORINHA NO MUNICÍPIO DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA - CONVÊNIO 964077/2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 04/11/2025
às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 07h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 19/11/2025, às 09 horas e 30 minutos, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.,
conforme especificado no Edital. Edital disponível nos sites www.bll.org.br e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. 04/11/2025.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº.:
238/2025,Contratante: 
MUNICÍPIO 
DE
CAETITÉ-BA. 
CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: Bem Querer Eventos e Produções Artísticas Ltda, CNPJ:
14.778.157/0001-57. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 160/2025, Art. 74, Inciso II, Processo
Administrativo: 205/2025. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show
artístico com banda de renome nacional, como parte da programação oficial da Festa da
Lavagem da Esquina do Padre e Carnaval da Diversidade, dia 24 de janeiro de 2026, em
cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 /
Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 /
Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000. 15010000; 17010000;
17063110 Valor global: R$:306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Vigência:06 (seis) meses.
Data da assinatura: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.: 243/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.:
13.811.476/0001-54 / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ:
30.922.940/0001-07; Contratado(a): FABIANO SILVA ARAUJO, CNPJ 32.751.464/0001-26,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90081/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I.
Processo Administrativo: 201/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité
- BA, item: 04, linha: 177, rota: Chapada- Caldeira, turno: Vespertino, tipo de veículo: Carro
pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade:
12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000;
15430000; 15400000; 15001001; 15710000; 15530000; 15420000, 15430000. Valor global: R$:
28.960,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 03/11/2026. Data da
assinatura: 03/11/2025.

                            

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