DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90081 - UASG 983403
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité -
Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do
procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo:
182/2025 / Número da Licitação: 90072/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico /
Código PNCP: 13811476000154-1-000255/2025 / Data de Homologação: 03/11/2025 /
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos,
destinados às Unidades de Educação Infantil do município de Caetité-BA./ Licitante:
DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº: 20.894.966/0001-27 / Grupo 01 / Valor
Total: R$: 415.502,00 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e dois reais)/ Licitante: ECO
PARQUES E PISOS LTDA CNPJ Nº: 58.131.328/0001-27 / Grupo 04 / Valor Total: R$:
181.214,80 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos)/
Licitante: GILSON DE MATOS LEITE JUNIOR CNPJ Nº: 46.001.005/0001-30 / Grupo 03 / Valor
Total: R$: 594.650,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) /
Licitante: FJC ALVES CNPJ Nº: 57.080.860/0001-08 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 11.848,32
(onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Caetité - Bahia,
03/11/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 900081 - UASG 983403
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité -
Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do
procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo:
201/2025/ Número da Licitação: 90081/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico /
Código PNCP: 13811476000154-1-000273/2025/ Data de Homologação: 03/11/2025 /
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./
Licitante: FABIANO SILVA ARAUJO 04427766595 - CNPJ Nº 32.751.464/0001-26/ Item 04 /
Valor Total: R$ 28.960,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais).
Caetité - Bahia, 3 de novembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito do Município de Caetité-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 18/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e
jantar para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA,
pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 4 de novembro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0356/2025. O Município de Cansanção, Estado da
Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025, Processo
Administrativo n° 0356/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos mobiliário para os leitos PPP do Hospital Municipal Senhora
Santana, em atendimento a legislação vigente correspondente a assistência ao parto e recém-
nascido, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção -
BA. Sessão de Abertura às 15:00 horas do dia 19 de novembro de 2025 e será realizada no
Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do
link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e
sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/11722278000199/2025/33. Dúvidas
e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 4 de novembro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE CONTRATO 1687/2025
Concorrência Eletrônica n 012/2025. Contratante: Município de Castro Alves. Contratada: Seal
construções avaliações e projetos ltda. objeto: contratação de empresa para execução de
requalificação da praça da bandeira (lote 1) e praça santa terezinha (lote 2) localizadas na
sede do município de castro alves-ba. CR mcidades 902141/2020 - operação 1068429-68.data
de assinatura: 20 de outubro 2025 vigência: 20 de outubro de 2025 à 20 de outubro de
2026.valor: r$ 1.376.902,49 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e dois
reais e quarenta e nove centavos) dotação orçamentária órg: 10.00 - secretaria de
infraestrutura, estrutura, estradas e serviços públicos unid: 10.01 - secretaria de
infraestrutura, estrutura, estradas e serviços públicos 1014 - construção e reforma de praças,
parques e jardins 44.90.51 - obras e instalações 15000000 - recursos não vinculados de
impostos 17540000 - recurso de operação de crédito castro alves - ba, 20 de outubro de 2025.
Secretário municipal de infraestrutura, transportes, segurança pública, serviços públicos e
meio ambiente sr. Gilmar Cerqueira dos Santos. portaria nº 011/2025. Contratante.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 33
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 - PA Nº 143/2025 -TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL,
AMBULATÓRIO, SAMU E DEMAIS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e
horário do inicio da Disputa : 19 de Novembro de 2025 as 11:00hrs. O edital encontra-se
a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações
nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail contato@bll.org.br ou
telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 05 de Novembro de 2025.
Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 - PA Nº 144/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL/ OBJETO : Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no
Monitoramento de imagens de câmeras e circuito fechado de TV (CFTV) - prestação de
serviços especializados de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de
câmeras de monitoramento e demais itens necessários, com fornecimento de equipamentos
e infraestrutura em regime de comodato, visando garantir a segurança patrimonial, a
integridade dos bens públicos e o monitoramento contínuo das áreas internas e externas
dos prédios e espaços públicos do Município de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 19 de Novembro de
2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 4 de novembro de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADM. Nº 300/2025
O Município de Correntina - BA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de
empresa especializada na construção do novo Terminal Rodoviário de Correntina - BA,
conforme projeto básico e anexos do edital. Abertura: 17/11/2025 às 08h30 (horário de
Brasília), no site www.bnc.org.br. Informações e edital completos: www.bncp.gov.br e
www.doem.org.br/ba/correntina.
Correntina - BA, 31 de outubro de 2025.
FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para locação, parcelada,
de estrutura e equipamentos e som para eventos, que serão destinados as secretarias deste
Município de Prefeitura Municipal de Correntina/BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento
das propostas: até 17/11/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização
do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: licita@correntina.ba.gov.br.
Correntina-BA, 31 de outubro de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 90/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1187/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS
- ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1187/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 090/2025, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de impressão,
incluindo
todos
os acessórios,
cabos,
drivers
e
softwares necessários
ao
pleno
funcionamento dos equipamentos, destinados a atender às demandas das diversas
Secretarias, Departamentos e Unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Cruz das
Almas, Bahia. Na data de 19/11/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é a aquisição de impressoras multifuncionais,
impressoras 3d, projetores de imagem, plotter de recorte digital, autotransformadores e
outros equipamentos correlatos, visando atender as necessidades das unidades escolares que
compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da
disputa realizar-se-á em 17/11/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 04/11/2025.
Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 044/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto para refeitório (mesa e
banco) escolar - tipo infantil e juvenil, que suprirão as necessidades básicas, de forma a garantir um
bom funcionamento das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino de Esplanada-
Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17/11/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 04/11/2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro

                            

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