DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644547-38
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO
SANEAMENTO - FINISA - GARANTIA DA UNIÃO Nº 0644547-38 - Agente Financeiro: Caixa
Econômica Federal, com sede em Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-
04, representada por Claudeir Pereira da Silva, Superintendente Executivo de Governo da
Superintendência Executiva de Governo de Vitória da Conquista/BA. Tomador: Município
de Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ nº 04.214.419/0001-05, com sede à Avenida
Octogonal, nº 04, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, CEP 47.864-090,
representado por seu Prefeito Ondumar Ferreira Borges Júnior. OBJETO: Financiamento
destinado ao apoio financeiro para despesas de capital com recursos do Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, voltado à execução de projetos
e obras de infraestrutura urbana e rural e outras despesas de capital, observada a
legislação vigente. Valor do Financiamento: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).
Prazo Total: 120 (cento e vinte) meses, sendo 12 (doze) meses de carência e 108 (cento e
oito) meses de amortização. Taxa de Juros: 107,30% (cento e sete vírgula trinta por cento)
do CDI ao ano. Comissão de Estruturação: 2% (dois por cento) sobre o valor total do
financiamento, sendo 1% pago até dois dias úteis após a assinatura do contrato e 1% antes
do primeiro desembolso. Data de Assinatura: 08 de setembro de 2025. Fundamentação
Legal: Art. 32 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Resolução
CMN nº 4.995/2022, Lei nº 10.552/2002 e demais legislações aplicáveis. Autorização
Legislativa: Lei Municipal nº 1.166/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município
em 14/05/2025. Processo: FINISA - MO28087.Local: Luís Eduardo Magalhães - BA .
Signatários: Pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Claudeir Pereira da Silva. Pelo MUNICÍPIO
DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - Ondumar Ferreira Borges Júnior, Prefeito Municipal.
8 de setembro de 2025
Ondumar Ferreira Borges Junior
Prefeito
ACISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Fórmulas
infantis de seguimento para lactentes, suplementos alimentares e dietas enterais artificiais,
destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados,
pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até
as 8h de 18/11/2025. Data da sessão: 18/11/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em, 4 de novembro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº19/2025 - SRP
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 019/2025, no DIA 18/11/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO, A SEREM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA, conforme termo de referência do edital
disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-
mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO
DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO
-
A P.M
de
Oliveira dos Brejinhos-BA, COMUNICA aos interessados que a PE - Nº020/2025, quem
tem como objeto: SRP - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E
BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E
MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA., com
abertura marcada para o dia 31/10/2025 as 08:20hs fica ADIADA/ PRORROGADA para
o dia 14/11/2025 às 08:20 horas. A prorrogação se dá em decorrência da retificação
no edital.
Tal providência preserva o
princípio da vinculação
ao instrumento
convocatório, ao mesmo tempo em que impede prejuízos aos interessados, evitando
potenciais nulidades futuras.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 29 de outubro de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo
Menor
Preço por
Lote: SRP
- AQUISIÇÃO
DE PEÇAS
E EQUIPAMENTOS
PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES PERTENCENTES AO
MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:18.11.2025 as 14:20hs. Oliveira
dos
Brejinhos/BA,
04.11.2025.
Daniel
Marcos
Pereira
da
Silva
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº023/2025, tipo Menor Preço: SRP- VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO
DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações
pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou
no DOM. Data e horário de abertura:19.11.2025 as 08:20hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de novembro de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
REPUBLICAÇÃO - Abertura: 25/11/2025, às 09h, por meio da plataforma
eletrônica
LICITANET (www.licitanet.com.br)
- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PASSAGEIROS,
COM MOTORISTAS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DE ROTEIROS DO TRANSPORTE
ESCOLAR
NO MUNICÍPIO
DE
PARIPIRANGA/BA. Edital
e
seus
anexos no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 04/11/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 0116/2025 -
CONCORRENCIA nº 005/2025, cujo objeto a contratação de empresa especializada para
manutenção de estradas vicinais, Sede a Barreiras, Barreiras a Malhada Nova, no Município
de Pedro Alexandre - BA. Abertura 28/11/2025 às 08h15. Os interessados poderão acessar
e
fazer
download
do
texto
integral
do
edital
no
endereço
eletrônico:
https://licitar.digital/.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de equipamentos hospitalares, de processamento de dados, de informática,
de áudio vídeos e fotos, energéticos, refrigeração e climatização; eletrodoméstico e
mobiliário através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024, na
modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e
demais legislações aplicáveis à espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição
dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação
será realizada dia 19 de novembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 4 de novembro de 2025.
CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Diretora de Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
OBJETO: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para continuidade da execução das obras de construção da Escola de Educação
Infantil (Creche) - Projeto 2 Convencional, no Distrito de Porto Feliz, com ID - (1012584)
TERRENO PORTO FELIZ em Piritiba, BA. MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Menor
preço global. PRORROGA-SE O PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTA ATÉ: 19 de
novembro de 2025 às 7:00 hs. NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 19 de novembro de
2025 às 9:00hs. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/
ou
no endereço
eletrônico
da
Prefeitura Municipal
de
Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(licitacoes@piritiba.ba.gov.br) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo
pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 4 de novembro de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 - PA Nº 119/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para Contratação
de Pessoa Jurídica visando o Fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel S10, S500 e
Gasolina Comum)
bem como
de Lubrificantes,
Fluidos e
Filtros, destinados
ao
abastecimento e manutenção de veículos e maquinários pertencentes às diversas
Secretarias Municipais de Prado - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus
Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 19 de Novembro de 2025 as 09:00hrs. O edital
encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/,
Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no
horário 08:00 as 14:00.
Prado, 4 de Novembro de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 4943-2025, CE001-2025. Contratado: Construtora Mundial em
Presidente Dutra Ltda, CNPJ 35.710.064/0001-60. Objeto: pavimentação em diversas ruas
da sede e da Vila de Campo Formoso, no município. Valor global: R$ 971.414,94. Vigência:
03/11/25 a 03/10/10/26. Presidente Dutra/Ba, 4 de novembro de 2025. Roberto Carlos
Alves de Souza. Prefeito.