DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 25/11/2025, às 09:30h
(Horário de Brasília), P.E 016/2025. Contratação de empresa especializada para a locação de
sistema completo de radiocomunicação em VHF/FM, composto por transceptores portáteis,
estação fixa e repetidora, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos
os equipamentos, acessórios, materiais indispensáveis ao pleno, contínuo e ininterrupto
funcionamento do sistema, e infraestrutura necessária, com todos os dispositivos devidamente
homologados e licenciados pela ANATEL, para uso pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito do
Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal
8040.
Jequié, 4 de novembro de 2025
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
24/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 089/2025, Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva com execução de concretagem para
diversas ruas e logradouros no município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/;
https://bnccompras.com/.
Jequié, 4 de novembro de 2025
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que reabrirá em
17/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 028/2025. permanentes e consumo. As demais publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 31 de outubro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
20/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 034/2025. Formulas infantis. As demais publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 4 de novembro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
24/11/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 090/2025 CONTRATAÇÃO DEEM P R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GUINCHO 24H PARA REMOÇÃO, TRANSPORTE
EDESTINAÇÃO ADEQUADA DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA .
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 4 de novembro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
O Município de Jitaúna realizará licitação em 18/11/2025 às 09:00h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral (galão de 20
litros) e GLP - gás liquefeito de petróleo (botijão de 13 kg) para atender as demandas das
secretarias municipais de Jitaúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE Jitaúna realizará licitação em 18/11/2025 às 10:30h (Horário de
Brasília). Objeto: aquisição
de mobiliário e carteiras
escolares, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Grupo Escolar Arelano Barreira, Grupo
Escolar Adelino Henrique de Santana e Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, do
município de Jitaúna-BA.
Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel.
(73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 4 de novembro de 2025.
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 187/25. Dispensa de licitação 28/2025. Objeto: realização de cirurgias de ovário-
histerectomia (castração) de porte médio, com anestesia, medicação pós-cirúrgica e
materiais de suporte, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde. Contrato
DL187/2025-01
-
Contratada:
Amevi
Serviços
Veterinários
LTDA,
CNPJ/MF
30.821.076/0001-49. Valor global: R$ 18.240,00. Vigência: 30/10/25 à 30/10/26. Data
de ratificação: 30/10/25. Assinatura: 30/10/25.
PA 198/25. Inexigibilidade de licitação 111/2025. Objeto: serviços de consultoria e
assessoria na prestação de contas dos programas Agiliza Suas e BB Ágil, atendendo à
Secretaria de Assistência Social. Contrato IL198/2025-01 - Contratada: 45.170.147 Stela
Maria Miranda Nunes Santos, CNPJ/MF 45.170.147/0001-68. Valor global: R$4.500,00.
Vigência: 28/10/25 à 28/02/26. Data de ratificação: 28/10/25. Assinatura: 28/10/25.
PA 201/25. Inexigibilidade de licitação 114/2025. Objeto: prestação de serviços de mão
de obra qualificada, na modalidade de operário qualificado 1, para execução de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial em bombas e motores submersos
utilizados no sistema de abastecimento de água e infraestrutura hídrica do município,
conforme processo de Credenciamento 03/2025. Contrato IL201/2025-01 - Contratada:
Carlos André Sousa da Silva, CNPJ/MF 62.332.730/0001-47. Valor global: R$ 80.920,00.
Vigência: 04/11/25 a 04/11/26. Data de ratificação: 04/11/25. Assinatura: 04/11/25.
PA 159/25. Pregão Eletrônico 036A/2025. Objeto: aquisição de 01 veículo automotor
destinado a suprir as necessidades operacionais da Secretaria de Educação. Contrato
PE159A/25-01. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos
e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ/MF 03.093.776/0011-63. Valor global: R$ 481.180,00.
Vigência: 04/11/26.
Data de ratificação:
04/11/25. Assinatura:
04/11/2025. João
Dourado/Ba, 4 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos
para atender as demandas das diversas secretarias do município de Jussara/BA, Tipo:
Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min
do dia 05/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia
17/11/2025. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 17/11/2025. A sessão
pública terá início às 10h00min do dia 17/11/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario,
ou
no
portal
da
transparência,
além
de
também
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 4 de Novembo de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de 01( um) trator de esteira, zero hora, novo de fábrica, equipado com
cabine fechada com ar condicionado e certificação ROPS/FOPS, motor à diesel de 06
cilindros, turbo alimentado, com potência mínima de 115 HP, classificação de baixa
emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação PROCONVE mar-1
mínimo TIER 3, sapatas com no mínimo 500 mm de largura, lâmina com capacidade
volumétrica de no mínimo 2,8 m³, peso operacional mínimo de 13.500 kg, transmissão do
tipo hidrostática, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico
e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite
(equipamento transmite as informações mesmo em área sem cobertura de celular), sendo
que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do
concessionário da trator de esteira por um período mínimo de 12 meses a contar da data
da entrega. Garantia mínima de 12 meses sem limite de horas, com assistência técnica no
estado de Bahia comprovada por CNPJ e homologada pelo fabricante do equipamento,
sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de emenda parlamentar nº
202541230002, prevista para entrega das Propostas até 17/11/2025 às 08:50horas e
Abertura 17/11/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho - BA, 3 de novembro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 743/2025 Processo Administrativo n° 363/2025, Concorrência Eletrônica
005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
obras de pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas no município de Livramento de
Nossa Senhora/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 966798/2024, firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora. Contratante: Prefeitura Municipal
de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: MULTH
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.152.681/0001-71, com sede na Av. Luís
Viana Filho, Edif. Manhattan Square Wall Street East, Sala 902, Torre A, Patamares, Salvador
- Bahia, CEP: 41.680-400. Valor da Contratação: R$ 364.451,61 (trezentos e sessenta e quatro
mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 03 de novembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 744/2025 Processo Administrativo n° 419/2025, Concorrência
Eletrônica 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
construção de Quadras Poliesportivas Descobertas Município de Livramento de Nossa
Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 926425/2022, firmado com a União Federal,
por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e
o município de Livramento de Nossa Senhora. Contratante: Prefeitura Municipal de
Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: R 2
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.485.492/0001-25, com sede
na Rua Francisco de Paula Lima, s/n, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia, CEP:
46.140-000. Valor da Contratação: R$ 399.221,53 (trezentos e noventa e nove mil duzentos
e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026.
Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 03 de novembro de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025-SRP.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios diversos, entre
outros materiais afins, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração
Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
17/11/2025 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola
Gomes-Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025-SRP.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cortina para divisória de
leito hospitalar, visando atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da
Silva. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 17/11/2025 às
15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal,
nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação